- Atas de Reuniões de Câmara
- Mandato 2005-2009
- 2008
- Fevereiro
-
Nº 67 de 11 de Fevereiro de 2008
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 11/02/2008
- MATOSINHOSHABIT – MH
- PROPOSTA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA A MATOSINHOSHABIT
- CONSTITUIÇÃO DO FUNDO DE MANEIO PARA 2008
- ADJUDICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CONSULTA PRÉVIA DE ACORDO COM O ART.º 85º, DO DEC. - LEI N.º 197/99, PARA AQUISIÇÃO DE OSSÁRIOS, TAMPOS E FLOREIRAS PARA O CEMITÉRIO DE SENDIM, NO VALOR DE 370 061,27 €
- BAIXA AO PATRIMÓNIO E VENDA COMO SUCATA DE MATERIAL INFORMÁTICO DOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
- PLANO DE URBANIZAÇÃO DEFINIDO PELA RUA CÂNDIDO DOS REIS, RUA DO SOBREIRO, RUA DE TRÁS, E RUA NOVA DE S. GENS, NA SENHORA DA HORA – PONTO DE SITUAÇÃO
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO E COMÉRCIO – RUA NOVA DO SEIXO (ANTIGA FÁBRICA DE CURTUMES) - FREGUESIA DE S. MAMEDE DE INFESTA – REQTE: INISA – INVESTIMENTOS E IMÓVEIS, SA - PROC. 117/05
- PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ACTOS PRATICADOS SEM COMPETÊNCIA
- ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO – RATIFICAÇÃO
- ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO – RATIFICAÇÃO
- REVISÕES DE PREÇOS
- RECEPÇÃO PROVISÓRIA, NOS TERMOS DO ARTº 219º DO DL 59/99, DE 02 DE MARÇO/BENEFICIAÇÃO DE PAVIMENTOS E ARRUAMENTOS DO CONCELHO E/OU PASSEIOS – PAVIMENTAÇÃO NA ZONA ENVOLVENTE AO PAVILHÃO MUNICIPAL DE MATOSINHOS
- APROVAÇÃO DA CONTA FINAL, NOS TERMOS DOS ARTºS 221.º E 222.º DO DL. 59/99, DE 02 DE MARÇO/ZONA DESPORTIVA DE LEÇA DO BALIO
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- PROPOSTA DE PREÇOS DE VENDA DE NOVAS PUBLICAÇÕES E REVISÃO DA TABELA DE PREÇOS EM VIGOR
- APROVAÇÃO EM MINUTA DESTA ACTA -
Nº 68 de 25 de Fevereiro de 2008
Acta da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal realizada a 25/02/2008
- PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS -
Nº 69 de 25 de Fevereiro de 2008
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 25/02/2008
- ATRIBUIÇÃO DE VERBA AO C.C.D.
- ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, DE UM DATACENTER PARA O MUNICÍPIO
- PLANO DE URBANIZAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO DO MAR E SUA ENVOLVENTE/DECISÃO SOBRE: CONCLUSÃO TÉCNICA, AVALIAÇÃO AMBIENTAL E ACOMPANHAMENTO
- PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA O CENTRO URBANO DE PERAFITA/DECISÃO SOBRE: CONCLUSÃO TÉCNICA, AVALIAÇÃO AMBIENTAL E ACOMPANHAMENTO
- EMPARCELAMENTO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA DO CHOUSO-FREGUESIA DE SANTA CRUZ DO BISPO – REQTE: CARLOS DOMINGOS DIAS VALENTE – PROC. 2/2008
- LOTEAMENTO DE TERRENO LOCALIZADO NA TRAVESSA DA CAL – FREGUESIA DE LEÇA DO BALIO – REQTE: ALBINO DA CUNHA AMARAL E OUTROS – PROC. 21/97- AUGI – ÁREA URBANA DE GENESE ILEGAL
- LOTEAMENTO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DA GUIA, FREGUESIA DE MATOSINHOS – REQTE: ZÉLIA MARIA DOS SANTOS DA SILVA AROSO MAIA E OUTROS – PROC. 1/98 – AUGI – ÁREA URBANA DE GENESE ILEGAL
- ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTº 48.º DO DL 59/99, DE 02 DE MARÇO/MOBILIZAR AS PESSOAS: DESPORTO – REMODELAÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO CUSTÓIAS
- APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS E PRORROGAÇÃO DE PRAZO/REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EB1 DO CORPO SANTO – LEÇA DA PALMEIRA
- APROVAÇÃO DE TRABALHOS A MAIS E A MENOS/PAVILHÃO MUNICIPAL DO PADRÃO DA LÉGUA – SENHORA DA HORA
- REVISÃO DE PREÇOS NOS TERMOS DO § 1º DO ART.º 21º DO DL 197/99, DE 8 DE JUNHO, CALCULADAS COM BASE NO DL 6/04/QUALIFICAÇÃO URBANA DO LARGO DA VISCONDESSA – SANTA CRUZ DO BISPO (15.504,43€ (IVA INCLUÍDO))
- RECEPÇÕES PROVISÓRIAS, NOS TERMOS DO ARTº 219º DO DL 59/99, DE 02 DE MARÇO
- RECEPÇÃO DEFINITIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 227.º DO DL 59/99, DE 02 DE MARÇO/RECUPERAÇÃO DO LAVADOURO PÚBLICO – MOALDE DE BAIXO – FREGUESIA DE S MAMEDE DE INFESTA
- POSTURA DE TRÂNSITO/RUA DA ESTRADA VELHA E NA TRAVESSA SÁ E MELO – S. MAMEDE DE INFESTA
- CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DOS ARMAZÉNS GERAIS – 1ª E 2ª FASE – TRABALHOS A MAIS
- PROTOCOLO COM A AGROBIO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO TERRA SÃ – FEIRA DE ALIMENTAÇÃO, AGRICULTURA BIOLÓGICA E AMBIENTE
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS PARA A MATOSINHOS SPORT, E. M.
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O ALUGUER DE SALAS PRÉ – FABRICADAS PARA FUNCIONAMENTO ACTIVIDADES LECTIVAS, DE ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR E OUTRAS ACTIVIDADES DE APOIO, A INSTALAR EM DIVERSOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO CONCELHO DE MATOSINHOS, PELO VALOR DE 187.103,45€, ACRESCENDO A ESTE VALOR O IVA À TAXA DE 21%
- CEDÊNCIA DE EDIFÍCIO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA ÓSCAR DA SILVA
- APROVAÇÃO EM MINUTA DESTA ACTA