Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 14/01/2008- COMPARTICIPAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÔES HUMANITÁRIAS DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE LEÇA DO BALIO, LEIXÕES E MATOSINHOS/LEÇA DA PALMEIRA- SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUAS E SANEAMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO E REJEIÇÃO DE ÁGUAS RESIDUAIS DE MATOSINHOS – ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 11/2007 DE 22 DE MARÇO- PROTOCOLOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS COM AS JUNTAS DE FREGUESIA – ALTERAÇÃO DO CÁLCULO DO APOIO FINANCEIRO
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 28/01/2008- PROJECTO DE PARTILHA DOS BENS SOCIAIS DA POLISMATOSINHOS, SA- SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUAS E SANEAMENTO/OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DE MATOSINHOS, EXUTOR SUBMARINO E ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E DESTINO FINAL/VALORIZAÇÃO AGRÍCOLA DOS SUBPRODUTOS DA ETAR/AJUSTE DIRECTO- ACÇÃO COM ENCARGO EM MAIS DE UM ANO ECONÓMICO – AUTORIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL – PROJECTO DE 3ª ALTERAÇÃO ÀS GOP´S PARA 2008- PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS COM A JUNTA DE FREGUESIA DA MATOSINHOS – PEDIDO DE ADIANTAMENTO DA 2ª TRANCHE- RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 2/2003 COM ALTERAÇÃO AO CONJUNTO DO EQUIPAMENTO EM MANUTENÇÃO- PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA O NOVO CENTRO URBANO DE LAVRA – ESTUDO PRÉVIO- OBRAS DE CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DO PRÉDIO – LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÓNIO DE TELHEIRO – FREGUESIA DE S. MAMEDE INFESTA – REQTE.: ALFREDO VICTOR BASTOS LEITE – PROCº. 53/07 – ESTUDO DE ALINHAMENTOS- ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO NRº 624/92 (LOTE 22), DO TERRENO SITO À RUA DO REGADIO E TRAVESSA DE LINHARES – FREGUESIA DE MATOSINHOS – REQTE: ÁLVARO RODRIGUES CACHEIRA E OUTRA – PROCº. 17/92- PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE- ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTº 48.º DO DL 59/99, DE 02 DE MARÇO- RECTIFICAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA EMPRESA ADJUDICATÁRIA DA EMPREITADA “PASSADIÇOS DA ORLA COSTEIRA”- REVISÃO DE PREÇOS, NOS TERMOS DO § 1º DO ART.º 21º DO DL 197/99, DE 8 DE JUNHO, CALCULADAS COM BASE NO DL 6/04/BENEFICIAÇÃO DE ARRUAMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE INFRAESTRUTURAS NA ZONA ENVOLVENTE À RUA DE DAMÃO E DIU/ VALOR DA REVISÃO DE PREÇOS - 63.282,42€ (IVA INCLUÍDO)- RECEPÇÕES PROVISÓRIAS, NOS TERMOS DO ARTº 219º DO DL 59/99, DE 02 DE MARÇO- QUALIFICAÇÃO DA QUINTA DA CONCEIÇÃO- PROTOCOLOS- MUDANÇA DE NOME DA SOCIEDADE/CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RECOLHA DE RESÍDUOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS – ZONA A POENTE DA LINHA DO METRO PORTO/PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA- TEM – TEATRO EM MATOSINHOS - PROPOSTA DE COBRANÇA DE INGRESSOS AO PÚBLICO – 2€ (VALOR UNITÁRIO)- APOIO A INSTITUIÇÕES- APROVAÇÃO EM MINUTA DESTA ACTA
