-
Nº 65 de 5 de novembro de 2019
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 05/11/2019
- BALANCETE
- DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NA ASSEMBLEIA INTERMUNICIPAL DA LIPOR
- AQUISIÇÃO DE FRAÇÕES AUTÓNOMAS DO EDIFÍCIO "ANTIGA CÂMARA", NA RUA BRITO CAPELO, 223 E 223-A E RUA FRANÇA JÚNIOR, 188 EM MATOSINHOS, COM VISTA À REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS
- REAFECTAÇÃO CLASSIFICAÇÕES ECONÓMICAS DO FUNDO DE MANEIO DA CPCJ
- RETIFICAÇÃO DO VALOR DA ISENÇÃO DE TAXAS CONCEDIDA À ANDARTE – ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA: PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - ALTERAÇÃO PARA LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED
- LANÇAMENTO DE DERRAMA REFERENTE AO PERÍODO DE TRIBUTAÇÃO DE 2019
- FIXAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO IRS PARA 2020
- REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PPI 2019 E A REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DO COMPROMISSO PLURIANUAL REFERENTE AOS ANOS DE 2019/2020/2021 DA EMPREITADA “ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL: CONJUNTO HABITACIONAL DE CARCAVELOS – LOTE 1
- ALTERAÇÃO DO 2.º CONTRATO PROGRAMA COM A MATOSINHOSPORT
- SUBSÍDIOS
- DOAÇÃO - PINTURA DA AUTORIA DE RENATA CARNEIRO
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, PARA APOIO A ATIVIDADES E INVESTIMENTOS
- PATROCÍNIO DESPORTIVO AO AUTOMÓVEL CLUBE DE PORTUGAL PARA RALLY DE PORTUGAL 2019
- SUBSÍDIO ANDARTE – FAMA 2019 E FESTA DO CHOCOLATE 2020
- PEDIDOS DE HABITAÇÃO – GRADUAÇÃO
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS- ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO A IPSS,S DO CONCELHO PARA APOIO A PRATICA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS. COMPARTICIPAÇÃO DE VERBA
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO DE GUIFÕES PARA MONTAGEM DE EQUIPAMENTO NA COZINHA DO CONJUNTO HABITACIONAL DA PONTE DO CARRO E PARA A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA
- IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO BOM JESUS DE MATOSINHOS APOIO PARA A DINAMIZAÇÃO DA CRECHE E DO JARDIM DE INFÂNCIA DA BIQUINHA PARA AQUISIÇÃO DE CARRINHA
- APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO TUNA FEMININA DO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO PORTO
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO DESPORTIVO – FINAIS DA WORLD TOUR DA STRONGMAN CHAMPIONS LEAGUE
- ISENÇÃO DE TAXAS CONSIDERADAS NO ÂMBITO DO CONTRATO DE PATROCÍNIO DESPORTIVO - WAVE SERIES
- ALTERAÇÃO DA POSTURA DE TRANSITO DOS ARRUAMENTOS ENVOLVENTES AO LARGO DA IGREJA DA ERMIDA - RUA SÁ E MELO, RUA ESTRADA VELHA, RUA E LARGO ERMIDA E RUA POMBINHO - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 66 de 19 de novembro de 2019
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 19/11/2019
- BALANCETE
- MATOSINHOS SPORT EM - RELATÓRIO DE CONTROLO ORÇAMENTAL - 3.º TRIMESTRE 2019
- MATOSINHOSHABIT MH, EM- EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - 3.º TRIMESTRE 2019
- AMBIENTE EM MATOSINHOS: CORREDOR VERDE DO VALE DO LEÇA – II FASE: 1º TROÇO ENTRE A PONTE MOREIRA E A PONTE DE GOIMIL - PROC. Nº 16/19SJ PROPOSTA DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, COM AUTORIZAÇÃO DE POSSE ADMINISTRATIVA, PARA EFEITOS DE EXPROPRIAÇÃO DOS TERRENOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA OBRA
- CEDÊNCIA EM DIREITO DE SUPERFÍCIE AO LEIXÕES SPORT CLUBE
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ART 14º DO RTORMM – MÊS DE OUTUBRO DE 2019
- TAXA MUNICIPAL DE DIRETOS DE PASSAGEM (TMDP) – COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS
- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- FIXAÇÃO DA TAXA DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS PARA 2019
- INÍCIO DO PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS (RIIMM)
- ANCIMA – ASSOCIAÇÃO PARA ANIMAÇÃO DA CIDADE DE MATOSINHOS – RETIFICAÇÃO E ISENÇÃO DE TAXAS E LICENÇAS PARA A DINAMIZAÇÃO DA ÉPOCA NATALÍCIA
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- APOIO À ASSOCIAÇÃO PLANO I (API) PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSUS - ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DA URBANIZAÇÃO DO SEIXO PARA A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DE 9 LUGARES
- ASSOCIAÇÃO MAIS – MATOSINHOS APOIA INSERÇÃO SOCIAL
- DIGNITUDE – INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL - PARA A COMPARTICIPAÇÃO DA CONTINUIDADE DO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ABEM: REDE SOLIDÁRIA DO MEDICAMENTO
- ISENÇÃO DE TAXAS - SOCIEDADE PORTUENSE OUTRAS TENDENCIAS LDA PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS, EXCEPTO REFERENTE A OPERAÇÕES URBANÍSTICAS
- APROVAÇÃO DE MINUTA DE PROTOCOLO/REABILITAÇÃO NO PARQUE DAS SETE BICAS
- ALTERAÇÃO ÀS CONDIÇÕES INICIAIS PREVISTAS NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A MATOSINHOS SPORT PARA EXECUÇÃO DE EMPREITADAS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 67 de 26 de novembro de 2019
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 26/11/2019
- PROPOSTA DA 4.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2019
- 2.ª PROPOSTA DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL, RESPETIVOS ANEXOS E MAPA DAS ENTIDADES PARTICIPADAS
- RETIFICAÇÃO DAS TABELAS DE CUSTOS CONSTANTES DO ANEXO A DOS ACORDOS DE EXECUÇÃO CELEBRADOS COM AS UNIÕES DE FREGUESIAS
- CONFORMAÇÃO CONTRATUAL DECORRENTE DA INTERMUNICIPALIZAÇÃO DA STCP E DO SISTEMA DE MOBILIDADE E SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS:
- ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS EXPLORADO PELA STCP
- AUTORIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DA ADENDA AO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – AUTORIDADE DE TRANSPORTES, ENTRE A ÁREA METROPOLITANA DO PORTO E O MUNICÍPIO E DO RESPETIVO COMPROMISSO PLURIANUAL
- OBTENÇÃO DE “ACORDO EXPRESSO”, PARA EFEITOS DA ALÍNEA B) DO N.º 1 DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO, RELATIVAMENTE AO CRITÉRIO DE IMPUTAÇÃO DA DÍVIDA ORÇAMENTAL DA ÁREA METROPOLITANA DO PORTO A CADA MUNICÍPIO ASSOCIADO, DELIBERADO PELO CONSELHO METROPOLITANO EM 25 DE OUTUBRO DE 2019
- MINUTA DA PRESENTE ATA
siga-nos
