Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 15/10/2019- PROPOSTA DO TARIFÁRIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS A APLICAR EM 2020- APROVAÇÃO DO PREÇO UNITÁRIO DAS MERENDAS ESCOLARES- MINUTA DA PRESENTE ATA

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 22/10/2019- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DE 08 DE OUTUBRO E EXTRAORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2019- BALANCETE- CADUCIDADE DA ADJUDICAÇÃO DO LOTE 3 RELATIVAMENTE AO CONCORRENTE DAPE, LDA E ADJUDICAÇÃO AO CONCORRENTE ORDENADO EM 2.º LUGAR - BEFEBAL II- RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS REFERENCIAIS E INDICADORES DE EFICIÊNCIA FIXADOS NO CONTRATO-PROGRAMA CELEBRADO COM A MATOSINHOS HABIT, REPORTADO A 30 DE JUNHO DE 2019- RELATÓRIO SEMESTRAL DO REVISOR OFICIAL DE CONTAS REFERENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS- RELATÓRIO SEMESTRAL DO FISCAL ÚNICO REFERENTE À EMPRESA MUNICIPAL MS - MATOSINHOS SPORT, EMPRESA MUNICIPAL DE GESTÃO E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER, E.M., S.A.- RELATÓRIO SEMESTRAL DO FISCAL ÚNICO REFERENTE À EMPRESA MUNICIPAL MATOSINHOS HABIT - MH, EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE MATOSINHOS, E.M- APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E MINUTA DE CONTRATO DAS EMPREITADAS:- ESTAR PERTO DAS PESSOAS - HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL CUSTÓIAS- ESTAR PERTO DAS PESSOAS - HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL MOALDE- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ART 14º DO RTORMM – MÊS DE SETEMBRO DE 2019- IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA - CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSULTORIA EM GESTÃO DE RISCOS E MEDIAÇÃO/CORRETAGEM DE SEGUROS – RATIFICAÇÃO- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS LOCAIS DE CONSUMO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS ABASTECIDOS EM BTN, BTE, MT, IP- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO/MELHORIA DE JARDINS NO CONCELHO DE MATOSINHOS- PROPOSTA DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS- CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL DE SEGUROS DE PESSOAS, BENS PATRIMONIAIS E RESPONSABILIDADES LEGAIS, FROTA E MÁQUINAS DE CASCO 2020-2021- FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS, GASÓLEO E GASOLINA SEM CHUMBO 95, POR UM ANO EVENTUALMENTE RENOVÁVEL POR MAIS UM ANO- ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO JÚRI PARA CARGOS DIRIGENTES- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO CENTRO CULTURAL DO PESSOAL DO MUNICIPIO DE MATOSINHOS- PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE VOLUNTARIADO AUTÁRQUICO- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLA SECUNDÁRIA, PARA APOIO A ATIVIDADES E INVESTIMENTOS- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À AMAPA- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS A UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS- ISENÇÃO DE TAXAS:- PROPOSTA DE INTERSEÇÃO GIRATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS, QUINTA DE CALVELHE, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, FAROL NASCENTE DA FORCADA E CAMINHO DO LOUREIRO, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO- ALTERAÇÃO À POSTURA DE TRÂNSITO DOS ARRUAMENTOS DO BAIRRO DOS PESCADORES, COMPREENDIDOS ENTRE AS RUAS DA MISERICÓRDIA, JOSÉ RABUMBA E DE MANHUFE, EM MATOSINHOS, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA- CLASSIFICAÇÃO DO COMPLEXO CONVENTUAL DO MOSTEIRO DE LEÇA DO BALIO, ATUAL QUINTA DO MOSTEIRO, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL- REVOGAÇÃO DE PLANOS DE ALINHAMENTOS E ESTUDOS URBANÍSTICOS- PROGRAMA ECO ESCOLAS 2019/2020- MINUTA DA PRESENTE ATA