Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 16/07/2019- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO DIA 18 DE JUNHO E 02 DE JULHO E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2019- BALANCETE- AMBIENTE EM MATOSINHOS: CORREDOR VERDE DO LEÇA – PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E A METRO DO PORTO, S.A. – PROC. Nº 139883/18SJ- PROCESSO DISCIPLINAR- ISENÇÃO DE TAXAS- ISENÇÕES TAXAS AO ABRIGO DO ART.º 14º DO RTORMM – MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2019- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS:- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DE MOALDE - S. M. INFESTA- ESTAR PERTO DAS PESSOAS - HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTOS HABITACIONAIS CUSTÓIAS- APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E MINUTA DE CONTRATO DAS EMPREITADA: ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL: CONJUNTO HABITACIONAL DE CARCAVELOS – LOTE 1 _ CONJUNTO HABITACIONAL DE SEIXO – 1º FASE – LOTE 2 E CONJUNTO HABITACIONAL DE BIQUINHA – 3ª FASE – LOTE 3- REGULARIZAÇÃO DA TITULARIDADE DE IMÓVEIS AFETOS À UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS- DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO DE ANTIGO SANITÁRIO SITO NA RUA 1º DE DEZEMBRO, EM MATOSINHOS- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS- MINUTA DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO MUNICIPAL N.º 555/2015 ATÉ AO TERMO DO ANO LETIVO DE 2019/2020- ADJUDICAÇÃO DOS LUGARES DE VENDA (BANCAS) VAGOS DO MERCADO MUNICIPAL DE MATOSINHOS - MERCADO MUNICIPAL DE MATOSINHOS – HASTA PÚBLICA- PEDIDOS DE HABITAÇÃO – GRADUAÇÃO – MATOSINHOS HABIT- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO DESPORTIVO – CAMPEONATO EUROPEU UNIVERSITÁRIO DE BASQUETEBOL 3X3 – 2019- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA OBRAS DE RECONSTRUÇÃO, ALTERAÇÃO E REABILITAÇÃO, SITO NA AVENIDA ANTUNES GUIMARÃES, UNIÃO DE FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA – REQUERENTE: APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DOURO LEIXÕES E VIANA DO CASTELO, S.A- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO DESTINADO A A RESIDÊNCIA SÉNIOR SITO NO GAVETO DA RUA CONSELHEIRO COSTA BRAGA COM A RUA TOMAS RIBEIRO, EM MATOSINHOS – REQTE: PARAISO PRESENTE, SA- MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - OBRAS DO SIZA EM LEÇA DA PALMEIRA - PISCINA DAS MARÉS – PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - RATIFICAÇÃO- MINUTA DA PRESENTE ATA

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 23/07/2019- CONTRATO DE COOPERAÇÃO INTERADMINISTRATIVO PARA REABILITAÇÃO DA DIVISÃO POLICIAL DA PSP DE MATOSINHOS:- APROVAÇÃO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO INTERADMINISTRATIVO- APROVAÇÃO DA CEDÊNCIA, EM REGIME DE COMODATO, DE PARTE DO EDIFÍCIO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DA ANTIGA ESCOLA EB DA BIQUINHA- PROPOSTA DE ISENÇÃO TAXAS MUNICIPAIS PUBLICIDADE PARA TAXIS E TRANSPORTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO- RELATÓRIO DO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO PARA ESTUDAR, ANALISAR E ACOMPANHAR OS IMPACTES DA OBRA DE PROLONGAMENTO DO QUEBRA -MAR DO PORTO DE LEIXÕES- ALARGAMENTO DA ÁREA DE RECRUTAMENTO – DIRETOR MUNICIPAL, DIRIGENTE SUPERIOR DE 1.º GRAU- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DOS ESCLARECIMENTOS DA EMPREITADA: MATOSINHOS MAR - REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA - MEDIDAS DE DEFESA COSTEIRA- SUBSÍDIO/FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA SENHORA DA HORA- MINUTA DA PRESENTE ATA