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Nº 50 de 4 de junho de 2019
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 04/06/2019
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MAIO DE 2019
- BALANCETE
- ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS:
- ATRIBUIÇÃO DA MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO - VÍTOR MANUEL OLIVEIRA
- ATRIBUIÇÃO DA MEDALHA DE MÉRITO DOURADA - JOEL ALVES CERQUEIRA CLETO
- DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS – ANOS DE 2019 E 2020
- PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS - ANO DE 2019 E 2020
- EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO 1º TRIMESTRE DE 2019 - MATOSINHOS SPORT - EMPRESA MUNICIPAL DE DESPORTO
- REGULAMENTO MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA POLÍCIA MUNICIPAL DE MATOSINHOS
- PROCESSO DISCIPLINAR
- PROCESSO DISCIPLINAR
- CONSOLIDAÇÃO DE DIVERSAS MOBILIDADES INTERCARREIRAS
- CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DE 2018 DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS COM AS EMPRESAS DO GRUPO POR SI CONTROLADAS
- CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES: ALMOÇOS E MERENDAS, NOS ANOS LETIVOS DE 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022, COM O PREÇO BASE DE 6 471 020,55€ AO QUAL ACRESCE O IVA À TAXA LEGAL EM VIGOR
- 3.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2019
- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E MINUTA DE CONTRATO DAS EMPREITADA MOBILIZAR AS PESSOAS: DESPORTO - ZONA DESPORTIVA DO ESTÁDIO DO MAR – CAMPO ÓSCAR MARQUES
- AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO COM VISTA À AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE SEGURO NA MODALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA OS ANOS 2020 E 2021
- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS LOCAIS DE CONSUMO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS ABASTECIDOS EM BTN, BTE, MT, IP
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- PROJETO DE REGULAMENTO DO PROGRAMA MATOSINHOSÉNIOR
- ISENÇÃO DE TAXAS
- TRANSFERÊNCIA DE FARMÁCIA NO CONCELHO DE MATOSINHOS – FARMÁCIA PARQUE
- APROVAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E MINUTA DE CONTRATO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A CELEBRAR COM A MATOSINHOS SPORT PARA EXECUÇÃO DE EMPREITADAS
- APROVAÇÃO DO PSS/AQUISIÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – REMODELAÇÃO DOS ARMAZÉNS GERAIS - FASE B
- APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO TUNA ACADÉMICA DO IPAM – CIDADE DE MATOSINHOS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO DESPORTIVO – 29ª EDIÇÃO DO GRANDE PRÉMIO DE CICLISMO JORNAL DE NOTÍCIAS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À APF- ASSOCIAÇÃO PARA O PLANEAMENTO DA FAMÍLIA
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 51 de 17 de junho de 2019
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 17/06/2019
- 1ª REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE MATOSINHOS – PONDERAÇÃO DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 52 de 18 de junho de 2019
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 18/06/2019
- BALANCETE
- DIPLOMA DE CONCRETIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS PARA OS ÓRGÃOS DAS FREGUESIAS - MANUTENÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DE INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO
- CONTRATO LOCAL DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA CARGOS DIRIGENTES
- RETIFICAÇÃO MAPA DE PESSOAL
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DE PARQUES E JARDINS NO CONCELHO DE MATOSINHOS - CONCURSO PUBLICO INTERNACIONAL
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, NO ÂMBITO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DESPESAS DE CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS PARA APOIO A ATIVIDADES E GESTÃO CORRENTE, RELATIVA AO 2.º SEMESTRE DE 2019
- PEDIDO DE RECEÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO AO ABRIGO DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 4/10, PROCESSO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO 5082/09 GU – REQUERENTE: HUGO MIGUEL PALA LOPES TAVARES
- ISENÇÃO DE TAXAS - RECRIAÇÕES “OS PIRATAS” E “OS HOSPITALÁRIOS NO CAMINHO DE SANTIAGO”
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - ESAD IDEA - ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DE INVESTIGAÇÃO EM DESIGN E ARTE
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS ÀS COLETIVIDADES DESPORTIVAS DO CONCELHO
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 53 de 25 de junho de 2019
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 25/06/2019
- TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS – ANO DE 2019
- DIPLOMA DE CONCRETIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS PARA OS ÓRGÃOS DAS FREGUESIAS - MANUTENÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DE INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO
- CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL DE SEGUROS DE PESSOAS, BENS PATRIMONIAIS E RESPONSABILIDADES LEGAIS 2018-2019
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIOS
- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE/STAL–SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E REGIONAL ,EMPRESAS PÚBLICAS, CONCESSIONÁRIAS E AFINS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ÀS 4 ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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