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Nº 48 de 7 de maio de 2019
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 07/05/2019- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23 DE ABRIL DE 2019- BALANCETE- APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO DA EMPREITADA: ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTOS HABITACIONAIS DE MOALDE, BIQUINHA FFH E CUSTÓIAS- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017- ISENÇÃO DE TAXAS ANDARTE - ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO A ABRIL 2019- CONTRATOS LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CLDS 4G) – COORDENADOR/A TÉCNICO/A- PERMUTA DE TERRENOS NA RUA CONDE ALTO MEARIM, EM MATOSINHOS, ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E AMÉRICO ARAÚJO MONTEIRO- REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU - RUA BOMBEIRO VOLUNTÁRIO - MATOSINHOS – PEDIDO DE ADIANTAMENTO- APOIO A INSTITUIÇÕES- PROTOCOLO COM A FUNDAÇÃO “LA CAIXA” – EXPOSIÇÃO “A FLORESTA” – MAIO E JUNHO DE 2019- MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 49 de 21 de maio de 2019
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 21/05/2019- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07 DE MAIO DE 2019- BALANCETE- MATOSINHOSHABIT- EM - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL RELATIVO AO 1º TRIMESTRE DE 2019- “AMBIENTE EM MATOSINHOS: CORREDOR VERDE DO LEÇA – TROÇO ENTRE A PONTE DE MOREIRA E A PONTE DE GOIMIL” - PARCELAS 56, 57A E 57B – CONTRATO DE COMODATO ENTRE A CAMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E A LIPOR – SERVIÇO INTERMUNICIPALIZADO DE GESTÃO DE RESIDUOS DO GRANDE PORTO - PROC. Nº 16 /19SJ- APOIOS SOCIAIS AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS – CARTÃO BOMBEIRO- ADENDA AO PROTOCOLO PARA A CONSTITUIÇÃO DE EQUIPAS NAS 4 ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO CONCELHO- LIMPEZAS DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS 2018-2021- ISENÇÃO DE TAXAS- DOAÇÃO DE VASCO GODINHO- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- INÍCIO DO PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DO PROGRAMA MATOSINHOSÉNIOR- PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM A CIG – COMISSÃO PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE DE GÉNERO- MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PARA OS OPERADORES DE TROTINETES/BICICLETAS ELÉTRICAS SEM DOCA- APROVAÇÃO DE CONTAS FINAIS:- REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA REAL VINÍCOLA - OBRAS DE INSTALAÇÃO DA CASA DA ARQUITETURA- REABILITAÇÃO DO EDIFICIO DA REAL VINICOLA- 2ª FASE- QUALIDADE 100% - CONCURSO PÚBLICO PARA PAVIMENTAÇÃO EM BETUMINOSO DE ARRUAMENTOS EM 2018 – ZONA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA- ADESÃO À REDE DE PARCEIROS CLASSE+ / ETIQUETA ENERGÉTICA CLASSE+ DE JANELAS NA CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO DE EDIFICIOS- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - ASSOCIAÇÃO CASA DE ARQUITECTURA- ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE COMÉRCIO DO MOBILIÁRIO- AUTOMÓVEL CLUBE DE PORTUGAL PARA RALLY DE PORTUGAL 2019- STELLA MARIS DE LEIXÕES. ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÃO- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS: PLANO MUNICIPAL INFÂNCIA E JUVENTUDE CONFERÊNCIA DE JOVENS DE SÃO JUDAS TADEU- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCINIO DESPORTIVO – “TVL – TRILHOS VALE DO LEÇA” E “XMAS TRAIL”- ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIOS A UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS NO ÂMBITO DA REALIZAÇÃO DE INICIATIVAS ENTRE OS MESES DE MARÇO E JULHO DO ANO DE 2019- MINUTA DA PRESENTE ATA
Conteúdo atualizado em27 de junho de 2024às 08:37