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Nº 45 de 9 de abril de 2019
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 09/04/2019
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DOS DIAS 19 E 25 DE MARÇO E DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26 DE MARÇO DE 2019
- BALANCETE
- ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS
- DESPEJO ADMINISTRATIVO DO ESTABELECIMENTO “CRISTAL BAR” REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO TOMADA NA REUNIÃO DE CÂMARA DE 15/01/2019
- PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS
- FORMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS NO CENTRO DE FORMAÇÃO DE SEGANOSA
- RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS REFERENCIAIS E INDICADORES DE EFICIÊNCIA 2018 DA MATOSINHOS HABIT E.M.
- RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS REFERENCIAIS E INDICADORES DE EFICIÊNCIA 2018 MATOSINHOS SPORT E.M. S.A
- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS NO ÂMBITO DA EMPREITADA: MOBILIZAR AS PESSOAS: DESPORTO - ZONA DESPORTIVA DO ESTÁDIO DO MAR – CAMPO ÓSCAR MARQUES
- ISENÇÃO DE TAXAS
- EXPOSIÇÃO ITINERANTE “A FLORESTA. MUITO MAIS DO QUE MADEIRA
- RETIFICAÇÃO DO VALOR DE SUBVENÇÃO À PISTA MÁGICA – ESCOLA DE VOLUNTARIADO, NO ÂMBITO DA CANDIDATURA DO PROJETO VOAHR AO PROGRAMA “PARCERIAS PARA O IMPACTO”, DA INICIATIVA PORTUGAL INOVAÇÃO SOCIAL
- MOBILIDADE E ACESSIBILIDADES NA ROTUNDA AEP E A28
- TÚNEL DE LIGAÇÃO DA AVENIDA CALOUSTE GULBENKIAN À AUTOESTRADA A28
- CONTA FINAL/QUALIDADE 100% - CONCURSO PÚBLICO PARA PAVIMENTAÇÃO EM CUBO DE ARRUAMENTOS EM 2018 - ZONA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- ADEPORTO - AGÊNCIA DE ENERGIA DO PORTO - CONCRETIZAÇÃO DA ALTERAÇÃO ESTATUÁRIA APROVADA NA 23ª REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL
- CCDR “CAMPANHA “POR UM BOM AR” - CONVITE PARA ASSINATURA DE PROTOCOLO E ADESÃO À CAMPANHA
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE S. MAMEDE DE INFESTA
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO BEACH PARTY 2019
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 46 de 11 de abril de 2019
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 11/04/2019
- REVISÃO DO PDM DE MATOSINHOS: ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA
- CORREDOR VERDE DO LEÇA - TROÇO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DA PEDRA E A PONTE DE MOREIRA, INCLUINDO A ESTABILIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO LEÇA – 1ª FASE”
- CLASSIFICAÇÃO DO COMPLEXO CONVENTUAL DO MOSTEIRO DE LEÇA DO BALIO, ATUAL QUINTA DO MOSTEIRO, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 47 de 23 de abril de 2019
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 23/04/2019
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL E DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11 DE ABRIL DE 2019
- BALANCETE
- INÍCIO DO PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE APOIOS PELO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- MODIFICAÇÃO AOS ACORDOS DE EXECUÇÃO E AOS CONTRATOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA DE REPARAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
- RELATÓRIO DE GESTÃO E DEMONSTRAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DO ANO 2018 DA MATOSINHOS HABIT E.M.
- RELATÓRIO DE GESTÃO E DEMONSTRAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DO ANO 2018 DA MATOSINHOS SPORT E.M. S.A.
- CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA DE SERVIÇOS E DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE A ÁREA METROPOLITANA DO PORTO E OS MUNICÍPIOS DO PORTO, VILA NOVA DE GAIA, MATOSINHOS, MAIA, GONDOMAR E VALONGO, RELATIVO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS EXPLORADO PELA STCP - AJUSTAMENTO AO VALOR E CRONOGRAMA FINANCEIRO DECORRENTE DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO VINCULATIVA DA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA
- APRECIAÇÃO DO INVENTÁRIO DOS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS E RESPETIVA AVALIAÇÃO, BEM COMO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAIS DO MUNICÍPIO RELATIVO AO ANO 2018
- 2.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2019
- MINUTA DO 2.º CONTRATO PROGRAMA A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A EMPRESA MUNICIPAL DE DESPORTO MS – MATOSINHOS SPORT, E.M., S.A.
- APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E MINUTA DE CONTRATO DA EMPREITADA: MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - OBRAS DO SIZA EM LEÇA DA PALMEIRA - PISCINA DAS MARÉS
- APOIOS SOCIAIS AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS – CARTÃO BOMBEIRO
- REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS
- ISENÇÕES TAXAS AO ABRIGO DO ART.º 14º DO RTORMM - MÊS DE MARÇO DE 2019
- ISENÇÃO DE TAXAS - RANCHO TÍPICO DE S. MAMEDE DE INFESTA
- DOAÇÃO DE JORGE DE SENA
- ORQUESTRA JAZZ
- CRIAÇÃO DE PREÇO PARA ESPETÁCULOS INTERNACIONAIS EM AUDITÓRIO NO ÂMBITO DO FESTIVAL DDD - DIAS DA DANÇA
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- CONTRATOS LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CLDS 4G) – PROJETO NO CONCELHO DE MATOSINHOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS A UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS NO ÂMBITO DA REALIZAÇÃO DE INICIATIVAS NO DECORRER DO MÊS DE ABRIL – DESPORTO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS A UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS DESTINADOS AO ARRENDAMENTO DE INSTALAÇÕES - DESPORTO
- ANTECIPAÇÃO DE VERBAS – SPORT CLUBE DA SENHORA DA HORA E GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO JUVENTUDE DAS RIBEIRAS
- SUBSTITUIÇÃO DA HIPOTECA SOBRE O LOTE 11 POR GARANTIA BANCÁRIA REFERENTE À OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO EM ÁREA DE GÉNESE ILEGAL - PROC. 4358/10GU
- MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PARA OS OPERADORES DE TROTINETES/BICICLETAS ELÉTRICAS SEM DOCA
- SUBSÍDIO E ISENÇÃO DE TAXAS / LIGA DOS COMBATENTES - RESTAURO DE JAZIGO NO CEMITÉRIO N.º 2 DE MATOSINHOS
- APROVAÇÃO DA CONTA FINAL/QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES EM VIAS E CORREÇÕES DE TAMPAS
- SUBSTITUIÇÃO DE GARANTIAS BANCÁRIAS/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS - ZONA POENTE (CONTR.72/2016) E ZONA NASCENTE (CONTR.71/2016)
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A CELEBRAR COM A MATOSINHOS SPORT PARA EXECUÇÃO DE EMPREITADAS
- AMBIENTE EM MATOSINHOS – CIDADE AMIGA DOS ANIMAIS - PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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