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Nº 45 de 9 de abril de 2019
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 09/04/2019- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DOS DIAS 19 E 25 DE MARÇO E DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26 DE MARÇO DE 2019- BALANCETE- ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS- DESPEJO ADMINISTRATIVO DO ESTABELECIMENTO “CRISTAL BAR” REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO TOMADA NA REUNIÃO DE CÂMARA DE 15/01/2019- PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS- FORMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS NO CENTRO DE FORMAÇÃO DE SEGANOSA- RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS REFERENCIAIS E INDICADORES DE EFICIÊNCIA 2018 DA MATOSINHOS HABIT E.M.- RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS REFERENCIAIS E INDICADORES DE EFICIÊNCIA 2018 MATOSINHOS SPORT E.M. S.A- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS NO ÂMBITO DA EMPREITADA: MOBILIZAR AS PESSOAS: DESPORTO - ZONA DESPORTIVA DO ESTÁDIO DO MAR – CAMPO ÓSCAR MARQUES- ISENÇÃO DE TAXAS- EXPOSIÇÃO ITINERANTE “A FLORESTA. MUITO MAIS DO QUE MADEIRA- RETIFICAÇÃO DO VALOR DE SUBVENÇÃO À PISTA MÁGICA – ESCOLA DE VOLUNTARIADO, NO ÂMBITO DA CANDIDATURA DO PROJETO VOAHR AO PROGRAMA “PARCERIAS PARA O IMPACTO”, DA INICIATIVA PORTUGAL INOVAÇÃO SOCIAL- MOBILIDADE E ACESSIBILIDADES NA ROTUNDA AEP E A28- TÚNEL DE LIGAÇÃO DA AVENIDA CALOUSTE GULBENKIAN À AUTOESTRADA A28- CONTA FINAL/QUALIDADE 100% - CONCURSO PÚBLICO PARA PAVIMENTAÇÃO EM CUBO DE ARRUAMENTOS EM 2018 - ZONA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES- ADEPORTO - AGÊNCIA DE ENERGIA DO PORTO - CONCRETIZAÇÃO DA ALTERAÇÃO ESTATUÁRIA APROVADA NA 23ª REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL- CCDR “CAMPANHA “POR UM BOM AR” - CONVITE PARA ASSINATURA DE PROTOCOLO E ADESÃO À CAMPANHA- ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE S. MAMEDE DE INFESTA- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO BEACH PARTY 2019- MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 46 de 11 de abril de 2019
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 11/04/2019- REVISÃO DO PDM DE MATOSINHOS: ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA- CORREDOR VERDE DO LEÇA - TROÇO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DA PEDRA E A PONTE DE MOREIRA, INCLUINDO A ESTABILIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO LEÇA – 1ª FASE”- CLASSIFICAÇÃO DO COMPLEXO CONVENTUAL DO MOSTEIRO DE LEÇA DO BALIO, ATUAL QUINTA DO MOSTEIRO, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL- MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 47 de 23 de abril de 2019
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 23/04/2019- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL E DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11 DE ABRIL DE 2019- BALANCETE- INÍCIO DO PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE APOIOS PELO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS- MODIFICAÇÃO AOS ACORDOS DE EXECUÇÃO E AOS CONTRATOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA DE REPARAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO- RELATÓRIO DE GESTÃO E DEMONSTRAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DO ANO 2018 DA MATOSINHOS HABIT E.M.- RELATÓRIO DE GESTÃO E DEMONSTRAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DO ANO 2018 DA MATOSINHOS SPORT E.M. S.A.- CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA DE SERVIÇOS E DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE A ÁREA METROPOLITANA DO PORTO E OS MUNICÍPIOS DO PORTO, VILA NOVA DE GAIA, MATOSINHOS, MAIA, GONDOMAR E VALONGO, RELATIVO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS EXPLORADO PELA STCP - AJUSTAMENTO AO VALOR E CRONOGRAMA FINANCEIRO DECORRENTE DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO VINCULATIVA DA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA- APRECIAÇÃO DO INVENTÁRIO DOS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS E RESPETIVA AVALIAÇÃO, BEM COMO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAIS DO MUNICÍPIO RELATIVO AO ANO 2018- 2.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2019- MINUTA DO 2.º CONTRATO PROGRAMA A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A EMPRESA MUNICIPAL DE DESPORTO MS – MATOSINHOS SPORT, E.M., S.A.- APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E MINUTA DE CONTRATO DA EMPREITADA: MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - OBRAS DO SIZA EM LEÇA DA PALMEIRA - PISCINA DAS MARÉS- APOIOS SOCIAIS AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS – CARTÃO BOMBEIRO- REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS- ISENÇÕES TAXAS AO ABRIGO DO ART.º 14º DO RTORMM - MÊS DE MARÇO DE 2019- ISENÇÃO DE TAXAS - RANCHO TÍPICO DE S. MAMEDE DE INFESTA- DOAÇÃO DE JORGE DE SENA- ORQUESTRA JAZZ- CRIAÇÃO DE PREÇO PARA ESPETÁCULOS INTERNACIONAIS EM AUDITÓRIO NO ÂMBITO DO FESTIVAL DDD - DIAS DA DANÇA- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- CONTRATOS LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CLDS 4G) – PROJETO NO CONCELHO DE MATOSINHOS- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS A UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS NO ÂMBITO DA REALIZAÇÃO DE INICIATIVAS NO DECORRER DO MÊS DE ABRIL – DESPORTO- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS A UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS DESTINADOS AO ARRENDAMENTO DE INSTALAÇÕES - DESPORTO- ANTECIPAÇÃO DE VERBAS – SPORT CLUBE DA SENHORA DA HORA E GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO JUVENTUDE DAS RIBEIRAS- SUBSTITUIÇÃO DA HIPOTECA SOBRE O LOTE 11 POR GARANTIA BANCÁRIA REFERENTE À OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO EM ÁREA DE GÉNESE ILEGAL - PROC. 4358/10GU- MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PARA OS OPERADORES DE TROTINETES/BICICLETAS ELÉTRICAS SEM DOCA- SUBSÍDIO E ISENÇÃO DE TAXAS / LIGA DOS COMBATENTES - RESTAURO DE JAZIGO NO CEMITÉRIO N.º 2 DE MATOSINHOS- APROVAÇÃO DA CONTA FINAL/QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES EM VIAS E CORREÇÕES DE TAMPAS- SUBSTITUIÇÃO DE GARANTIAS BANCÁRIAS/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS - ZONA POENTE (CONTR.72/2016) E ZONA NASCENTE (CONTR.71/2016)- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A CELEBRAR COM A MATOSINHOS SPORT PARA EXECUÇÃO DE EMPREITADAS- AMBIENTE EM MATOSINHOS – CIDADE AMIGA DOS ANIMAIS - PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO- MINUTA DA PRESENTE ATA
Conteúdo atualizado em27 de junho de 2024às 08:37