Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 12/03/2019- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26 DE FEVEREIRO- BALANCETE- ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO NOVA GERAÇÃO DE POLÍTICAS DE HABITAÇÃO- ALTERAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DE CÂMARA DE 23-05-2018 E 23-10-2018 - REGIME ESPECIAL DAS EXPROPRIAÇÕES (DEC. LEI 123/2010, DE 12/11, NA REDAÇÃO DA LEI 71/2018, DE 31/12) “AMBIENTE EM MATOSINHOS: CORREDOR VERDE DO LEÇA – PARQUE DAS VARAS, DOS RONFOS E DA PAZ” – PROC. Nº 40/18SJ- ALTERAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE CAMARA DE 06-11-2018, PARA INSTRUÇÃO AO ABRIGO DO REGIME ESPECIAL DAS EXPROPRIAÇÕES (DEC. LEI 123/2010, DE 12/11, NA REDAÇÃO DA LEI 71/2018, DE 31/12) - “AMBIENTE EM MATOSINHOS: CORREDOR VERDE DO LEÇA – TROÇO ENTRE O PARQUE DAS VARAS E PONTE DA PEDRA, COM LIGAÇÃO A MAINÇA/PICOUTOS” – PROC. Nº 139882/18SJ- ABERTURA DO PROCEDIMENTO CONCURSAL - DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA- IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA "MANUTENÇÃO DE JARDINS NO CONCELHO DE MATOSINHOS" – RATIFICAÇÃO- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017- REVOGAÇÃO DA DECISÃO DE CONTRATAR DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE À EMPREITADA “MOBILIZAR AS PESSOAS: DESPORTO - ZONA DESPORTIVA DO ESTÁDIO DO MAR – CAMPO ÓSCAR MARQUES” – RATIFICAÇÃO- APROVAÇÃO DA ABERTURA DE UM NOVO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA "MOBILIZAR AS PESSOAS: DESPORTO - ZONA DESPORTIVA DO ESTÁDIO DA MAR- AUTORIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE LAVAGEM A SECO PARA VIATURAS LIGEIRAS NO PARQUE DA MARGINAL DE MATOSINHOS- REGULAMENTO DO ARQUIVO MUNICIPAL- DOAÇÃO DE ESPÓLIO DOCUMENTAL DE EMÍDIO JOSÉ LÓ FERREIRA, VISCONDE DE TREVÕES- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS - CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DESPESAS DE CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO- CONTA FINAL/QUALIDADE 100% - CONCURSO PÚBLICO PARA PAVIMENTAÇÃO EM BETUMINOSO DE ARRUAMENTOS EM 2018 – ZONA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- APROVAÇÃO DE MINUTA E PRORROGAÇÃO DE PRAZO/ASSOCIAÇÃO MÚTUA DE PESCADORES ARMADORES DE ANGEIRAS - OBRAS DE REPARAÇÃO DA ENVOLVENTE EXTERIOR E ELEMENTOS DEGRADADOS - TRABALHOS COMPLEMENTARES- APOIO A INSTITUIÇÕES- MINUTA DA PRESENTE ATA