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Nº 35 de 15 de janeiro de 2019
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 15/01/2019
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 17 DE DEZEMBRO
- BALANCETE
- DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS
- DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - ENTIDADES INTERMUNICIPAIS
- CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES: ALMOÇOS E MERENDAS, NOS ANOS LETIVOS DE 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022, COM O PREÇO BASE DE 6 471 020,55€ - RATIFICAÇÃO
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS DE ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- APROVAÇÃO DA ABERTURA DOS PROCEDIMENTOS DE CONCURSO PÚBLICO:
- MOBILIZAR AS PESSOAS: DESPORTO -– CAMPO ÓSCAR MARQUES – CONCURSO PÚBLICO
- MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFICIOS MUNICIPAIS - OBRAS DO SIZA EM LEÇA DA PALMEIRA - PISCINA DAS MARÉS
- PARECER EMITIDO PELA ERSAR SOBRE O TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS DE RESÍDUOS PARA 2019
- AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO TEMPORÁRIO DE FUNDOS DISPONÍVEIS - ANO 2019
- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS REQUERIDA PELA FIRMA ANDARTE
- ISENÇÕES TAXAS AO ABRIGO DO ART.º 14º DO RTORMM - MÊS DE NOVEMBRO 2018
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL – 20 ASSISTENTES OPERACIONAIS EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO
- DESPEJO ADMINISTRATIVO DO ESTABELECIMENTO “CRISTAL BAR”
- DOAÇÃO DE OBRAS PELA APPACDM NO ÂMBITO DAS 19.ª E 20.ª EDIÇÃO DA JUNTOS PEL’ARTE
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INICIO DE APOIO A DEZEMBRO 2018
- TOPONÍMIA:
- PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO - RUA DE PAMPELIDO NOVO NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO
- PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO - RUA DE JOSÉ PEREIRA AMERICANO NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO - RUA DO GENERAL VASCO GONÇALVES NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO - RUA DE JOÃO PAULO II NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- QUALIDADE 100% - CONCURSO PÚBLICO PARA PAVIMENTAÇÃO EM CUBO DE ARRUAMENTOS EM 2018 - ZONA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES - TRABALHOS A MAIS
- PROPOSTA PARA REALIZAÇÃO DE PROTOCOLO COM O CEFPI - CENTRO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA PELO PERIODO DE 36 MESES
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 36 de 22 de janeiro de 2019
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 22/01/2019
- DECLARAÇÕES EMITIDAS AO ABRIGO DAS ALÍNEAS A) E B) DO N.º 1 DO ARTIGO 15.º DA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO (LCPA - LEI DOS COMPROMISSOS E DOS PAGAMENTOS EM ATRASO
- APROVAÇÃO DO MAPA DE FLUXOS DE CAIXA RELATIVO AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2018
- 1.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2019 E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS DOS ENCARGOS DECORRENTES DAS DESPESAS NELA INCLUÍDAS
- MATOSINHOSHABIT - DECLARAÇÕES DO ARTIGO 15º DA LEI Nº 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO, REPORTADAS A 31/12/2018 E MAPA DOS COMPROMISSOS PLURIANUAIS ASSUMIDOS EM 2018
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 37 de 28 de janeiro de 2019
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 28/01/2019
- REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MATOSINHOS – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA PLANO
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 38 de 29 de janeiro de 2019
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 29/01/2019
- APROVAÇÃO DAS ATAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2018, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE JANEIRO DE 2019 E DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 22 DE JANEIRO DE 2019
- BALANCETE
- DOAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO DESTINADA À EXECUÇÃO DA ROTUNDA NA ALAMEDA INFANTA D. MAFALDA, EM SANTA CRUZ DO BISPO
- PARECER PRÉVIO - PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ALTERAÇÃO NO TERMINAL DE CRUZEIROS DE MATOSINHOS
- MEDIDAS DE COMBATE AO DESPERDICIO DE RECURSOS PLÁSTICOS
- CONTA FINAL/QUALIDADE 100% - CONCURSO PÚBLICO PARA PAVIMENTAÇÃO EM BETUMINOSO DE ARRUAMENTOS EM 2018 –UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO
- FORMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS NO CENTRO DE FORMAÇÃO DE SEGANOSA
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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