Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 04/12/2018- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 E EXTRAORDINÁRIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018- BALANCETE- ASSOCIAÇÃO LITORAL RURAL – DESIGNAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO- NOMEAÇÃO DO PROVEDOR MUNICIPAL DO/AS CIDADÃO/AS COM DEFICIÊNCIA- TOLERÂNCIAS DE PONTO 2018/2019- AMBIENTE EM MATOSINHOS: CORREDOR VERDE DO LEÇA - MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E A CÂMARA MUNICIPAL DA MAIA- PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO TARIFÁRIO 2019 – INDAQUA- MATOSINHOS SPORT EM - EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - 3.º TRIMESTRE 2018- AVALIAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL MATOSINHOS SPORT EM – ESTUDO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA – RELATÓRIO FINAL- MATOSINHOS HABIT – 2ª REVISÃO ORÇAMENTAL- MATOSINHOSHABIT MH, EM- EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - 3.º TRIMESTRE 2018- APOIO À ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA (BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS) PARA TRANSFORMAÇÃO DE VIATURA- APOIO À ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE S. MAMEDE DE INFESTA PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA PLATAFORMA ELEVATÓRIA- PROPOSTA DE REGULAMENTO INTERNO DE MOBILIDADE- CESSAÇÃO DE CONCURSO INTERNO DE ACESSO LIMITADO PARA 4 TÉCNICOS DE INFORMÁTICA, GRAU 2, NÍVEL 1 PARA A LOJA DO MUNÍCIPE E CONCURSO INTERNO DE ACESSO LIMITADO PARA 1 TÉCNICO DE INFORMÁTICA, GRAU 3, NÍVEL 1 PARA A DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANÍSTICO- CONSOLIDAÇÃO DE DIVERSAS MOBILIDADES INTERCARREIRAS- PROPOSTA DE FIXAÇÃO DA TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP) PARA 2019 – COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS- ISENÇÕES DE TAXAS AO ABRIGO DO ART.º 14º DO RTORMM - MÊS DE OUTUBRO 2018- FIXAÇÃO DA TAXA DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS PARA 2018- PROPOSTA DE LANÇAMENTO DE DERRAMA E FIXAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO IRS PARA 2019- PROPOSTA DE CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS À MATOSINHOS SPORT- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS - CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E INVESTIMENTOS PARA AS ESCOLAS DO CONCELHO- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS, DESTINADAS À GESTÃO CORRENTE DOS JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO - 1º SEMESTRE DE 2019- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS - CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DESPESAS DE CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INICIO DE APOIO A NOVEMBRO 2018- PEDIDOS DE HABITAÇÃO – GRADUAÇÃO OUTUBRO 2018- PEDIDO DE CERTIDÃO PARA CRIAÇÃO DE COMPROPRIEDADE AO ABRIGO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS PREVISTAS NO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95 DE 2 DE SETEMBRO COM A REDAÇÃO ATUALIZADA- ALTERAÇÃO PARCIAL DA POSTURA DA AV. SERPA PINTO E DUARTE PACHECO, DAS RUAS HERÓIS DE FRANÇA E ROBERTO IVENS E TROÇOS DA RUA DO GODINHO, CONDE S. SALVADOR E DA AV. NORTON DE MATOS PARA NORTE DA AV. DA REPÚBLICA – QUADRA MARÍTIMA – MATOSINHOS- RETIFICAÇÃO/MAPA ESTRATÉGICO DE RUÍDO - MATOSINHOS - ATUALIZAÇÃO 2018- QUALIDADE 100% - CONCURSO PÚBLICO PARA PAVIMENTAÇÃO EM CUBO DE ARRUAMENTOS EM 2018 - ZONA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA- APOIO A INSTITUIÇÕES- 13.ª FEIRA DO LIVRO MUNICIPAL- MINUTA DA PRESENTE ATA