Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 06/11/2018- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE 23 DE OUTUBRO DE 2018- BALANCETE- PROPOSTA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) E DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS (IMT) À SOCIEDADE MAR CABO – PRODUTOS CONGELADOS, LDA- RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO SEMESTRAL - REVISOR OFICIAL DE CONTAS - 30 DE JUNHO DE 2018- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017- APROVAÇÃO DA ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO: AQUISIÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – REMODELAÇÃO DOS ARMAZÉNS GERAIS - FASE B- ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS À ANAM - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS- MATOSINHOS HABIT, E.M - 1ª REVISÃO DO ORÇAMENTO PARA 2018- MATOSINHOS HABIT, E.M - CONTRATO-PROGRAMA 2019- MATOSINHOS SPORT E.M. - CONTRATO-PROGRAMA -2019- RESOLUÇÃO PARA REQUERER A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE EXPROPRIAÇÃO DAS PARCELAS DESTINADAS AO “AMBIENTE EM MATOSINHOS – CORREDOR VERDE DO LEÇA” – 2º TROÇO – PARQUE DAS VARAS E PONTE DA PEDRA, COM LIGAÇÃO A MAINÇA – PROC.139882/18SJ – PARCELAS 9, 10, 11, 12, 36 E 44- ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA- ISENÇÃO DE TAXAS - EMPRESA NARCISO CARVALHO FILHOS, LDª- ISENÇÕES DE TAXAS AO ABRIGO DO ART.º 14 DO RTORMM – MÊS DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2018- ISENÇÃO DE TAXAS – ANDARTE - ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO- ISENÇÃO DE TAXAS - ANCIMA- FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS, GASÓLEO E GASOLINA SEM CHUMBO 95, POR UM ANO -2019- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO/MELHORIA DE JARDINS NO CONCELHO DE MATOSINHOS- CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS FIXOS DE CAIXA E ESTIPULAÇÃO DE VALOR DO COFRE GERAL E CAIXAS INDIVIDUAIS DE TESOURARIA - 2019- CONSTITUIÇÃO DO FUNDO DE MANEIO PARA 2019- GRUPO DRAMÁTICO E MUSICAL FLOR DE INFESTA – DESPESAS COMPROVATIVAS DE APOIO AO CENTENÁRIO- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- APRESENTAÇÃO DE LISTA DE CANDIDATOS A JUÍZES SOCIAIS- FARMÁCIA - N.º 34022 - PEDIDO DE PARECER- PEDIDO DE CERTIDÃO PARA CRIAÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO MISTO AO ABRIGO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS PREVISTAS NO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95 DE 2 DE SETEMBRO COM A REDAÇÃO ATUALIZADA- RATIFICAÇÃO/APROVAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO/CANDIDATURA “PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – ALTERAÇÃO PARA LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED”- MAPA ESTRATÉGICO DE RUÍDO - MATOSINHOS - ATUALIZAÇÃO 2018- PROGRAMA ECO ESCOLAS 2018/2019- EMAAC MATOSINHOS - ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS DE MATOSINHOS- APOIO A INSTITUIÇÕES- MINUTA DA PRESENTE ATA