ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 09/10/2018- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE 25 DE SETEMBRO DE 2018- BALANCETE- CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ÀS PESSOAS CUIDADORAS INFORMAIS: BOLSA DE CUIDADORES/AS- PERFIL DE SAÚDE DE MATOSINHOS E PLANO MUNICIPAL DA SAÚDE DO CONCELHO DE MATOSINHOS 2019-2021- MATOSINHOS HABIT MH, EM- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017- PROPOSTA DO TARIFÁRIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS A APLICAR EM 2019- FARMÁCIA - PEDIDO DE PARECER- APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE/QUALIDADE 100% - CONCURSO PÚBLICO PARA PAVIMENTAÇÃO EM CUBO DE ARRUAMENTOS EM 2018 - ZONA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES- PLANO DE AÇÃO DE RUÍDO – MATOSINHOS- ISENÇÃO DE TAXAS - LICENÇAS WAVE SERIES - RATIFICAÇÃO- APOIO A INSTITUIÇÕES- MINUTA DA PRESENTE ATA
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 23/10/2018- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE 09 DE OUTUBRO DE 2018- BALANCETE- “AMBIENTE EM MATOSINHOS – CORREDOR VERDE DO LEÇA” – 1º TROÇO – PONTE DOS RONFOS, PARQUE DAS VARAS E O PARQUE DA PAZ – PROC.40/18SJ – PARCELAS 7A, 7B E 13- “AMBIENTE EM MATOSINHOS–CORREDOR VERDE DO LEÇA” – 3º TROÇO – ENTRE A PONTE DOS RONFOS E A PONTE DE MOREIRA – PROC.139883/18SJ – PARCELAS 18 A 22, 24 A 29 E 40- PROTOCOLO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A APDL, S.A. - DOAÇÃO DA “CASA DO CONDE” EM MATOSINHOS- RELATÓRIO FACTUAL DA ATIVIDADE EXERCIDA PELA MATOSINHOSHABIT, MH, EM- MS - MATOSINHOS SPORT, EM.; S.A.- PROPOSTA DE DOAÇÃO DE VIATURA LIGEIRA À ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE LEÇA DO BALIO- ESPÓLIO DECORATIVO E DOCUMENTAL DO ANTIGO PALACETE VISCONDE DE TREVÕES/ DEPÓSITO E DOAÇÃO- COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E O INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO PORTO (ISCAP)- REGULAMENTO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS- PLANO DE MOBILIDADE E TRANSPORTES PARA O CONCELHO DE MATOSINHOS- EMISSÃO DE PARECER PARA CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE/AUMENTO DO NÚMERO DE COMPARTES AO ABRIGO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS PREVISTAS NO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95 DE 2 DE SETEMBRO COM A REDAÇÃO ATUALIZADA- APOIO A INSTITUIÇÕES- MINUTA DA PRESENTE ATA
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 30/10/2018- GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA 2019- MAPA DE PESSOAL- MINUTA DA PRESENTE ATA
