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Nº 21 de 3 de julho de 2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 03/07/2018
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19 DE JUNHO
- BALANCETE
- DOAÇÃO DE TERRENO AO MUNICÍPIO – APROVAÇÃO DE PROTOCOLO
- PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIO
- PORTO DESIGN BIENNALE – RETIFICAÇÃO DE PROTOCOLO
- TOPONIMIA
- LIMPEZA DE EDIFICIOS MUNICIPAIS 2018-2021
- ISENÇÃO DE TAXAS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 22 de 17 de julho de 2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 17/07/2018
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03 DE JULHO
- BALANCETE
- CEDÊNCIA DO COMPLEXO REAL VINÍCOLA, EM REGIME DE COMODATO, À ACA – ASSOCIAÇÃO CASA DA ARQUITETURA
- DOAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO DESTINADA À LIGAÇÃO DA RUA D. JOÃO I À RUA MOUZINHO DE ALBUQUERQUE, EM MATOSINHOS
- CORREDOR VERDE DO LEÇA – REVOGAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES TOMADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL NA SUA REUNIÃO DE 19/09/2017
- MATOSINHOS HABIT – PEDIDOS DE HABITAÇÃO – GRADAÇÃO JULHO 2018
- CONSOLIDAÇÃO DE MOBILIDADES
- APROVAÇÃO LISTAS ERROS E OMISSÕES
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- INCLUSÃO DO TRATAMENTO SECUNDÁRIO NO CONTRATO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO E GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE RECOLHA, TRATAMENTO E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS
- REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU - RUA BOMBEIRO VOLUNTÁRIO – MATOSINHOS - APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
- OCORRÊNCIA NO TERMINAL PETROLEIRO
- IMPLANTAÇÃO DE ROTUNDA NA INTERSEÇÃO DA ALAMEDA INFANTA DONA MAFALDA COM A RUA PROF. JOSÉ FRANCISCO DA HORA NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO
- MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DIRECIONAL MATOSINHOS/LEÇA - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA E UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 23 de 31 de julho de 2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 31/07/2018
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO 17 DE JULHO DE 2018
- BALANCETE
- COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
- ISENÇÕES DE TAXAS
- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS – DEZANOVE POSTOS DE TRABALHO PARA ASSISTENTES OPERACIONAIS
- CONSOLIDAÇÃO DA MOBILIDADE INTERCARREIRAS DE RODRIGO JORGE MONTEIRO GONÇALVES
- ACEITAÇÃO DA DOAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO PARA UTILIZAÇÃO PÚBLICA, NO LUGAR DA JUNQUEIRA, EM SANTA CRUZ DO BISPO, PROPRIEDADE DA APDL - REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO TOMADA PELA CÂMARA MUNICIPAL NA SUA REUNIÃO DE 03/07/2018
- PROJETO “VALORIZAÇÃO DOS CAMINHOS DE SANTIAGO – CAMINHO PORTUGUÊS DA COSTA” / ADITAMENTO AO ACORDO DE PARCERIA
- NOVOS EDIFÍCIOS ADMINISTRATIVOS E DE MANUTENÇÃO PARA O TCL-TERMINAL DE CONTENTORES, S.A., NO INTERIOR DO PORTO DE LEIXÕES - PARECER PRÉVIO NÃO VINCULATIVO – REQ.: APDL - ADMINISTRACAO DOS PORTOS DOURO LEIXOES E VIANA DO CASTELO, S.A.
- APDL - PROJETO DO EDIFÍCIO COMPRESSOR DO TERMINAL PETROLEIRO DE LEIXÕES E PROJETO DO EDIFÍCIO DE OPERAÇÕES - PARECER PRÉVIO - REQ: APDL – ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DOURO LEIXOES E VIANA DO CASTELO, S.A.
- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL, ADJUDICAÇÃO E DA MINUTA DO CONTRATO DAS EMPREITADAS:
- ACORDO QUADRO – COBERTURAS
- QUALIDADE 100% - CONCURSO PÚBLICO PARA PAVIMENTAÇÃO EM CUBO DE ARRUAMENTOS EM 2018 - ZONA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO
- QUALIDADE 100% - CONCURSO PÚBLICO PARA PAVIMENTAÇÃO EM CUBO DE ARRUAMENTOS EM 2018 - ZONA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- QUALIDADE 100% - CONCURSO PÚBLICO PARA PAVIMENTAÇÃO EM CUBO DE ARRUAMENTOS EM 2018 - ZONA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- QUALIDADE 100% - CONCURSO PÚBLICO PARA PAVIMENTAÇÃO EM BETUMINOSO DE ARRUAMENTOS EM 2018 – ZONA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- QUALIDADE 100% - CONCURSO PÚBLICO PARA PAVIMENTAÇÃO EM BETUMINOSO DE ARRUAMENTOS EM 2018 – ZONA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO
- ALTERAÇÃO DA POSTURA DE TRÂNSITO NA RUA DE SANTANA/LIGAÇÃO À AV. FERNANDO AROSO – NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- AMBIENTE EM MATOSINHOS - CORREDOR VERDE DO LEÇA - APROVAÇÃO DO 1º TROÇO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DE MOREIRA E A PONTE DA PEDRA - ADITAMENTO
- PROTOCOLO - CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E O MIDAS - MOVIMENTO INTERNACIONAL DE DEFESA DOS ANIMAIS
- PROTOCOLO - CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA/RENOVAÇÃO - 4 DE AGOSTO DE 2018 A 3 DE AGOSTO DE 2019 (RECLUSOS)
- ADESÃO À ASSOCIAÇÃO SMART WASTE PORTUGAL
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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