ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 05/06/2018- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23 DE MAIO DE 2018- BALANCETE- VOTO DE SAUDAÇÃO- CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DE 2017 DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS COM AS EMPRESAS DO GRUPO POR SI CONTROLADAS- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO/MELHORIA DE JARDINS NO CONCELHO DE MATOSINHOS- 3.ª ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DAS ZONAS DE ESTACIONAMENTO DE DURAÇÃO LIMITADA NO CONCELHO DE MATOSINHOS- APROVAÇÃO DA ABERTURA DO PROCEDIMENTO DO ACORDO QUADRO – COBERTURAS- CONSOLIDAÇÃO DAS MOBILIDADES INTERCARREIRAS OCORRIDAS A 1 DE AGOSTO E A 1 DE SETEMBRO DE 2017- DOAÇÃO DE PUBLICAÇÕES À BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA- AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2018/2019- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – EB1/JI DA IGREJA VELHA / APROVAÇÃO DE CONTA FINAL- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS- MINUTA DA PRESENTE ATA
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 19/06/2018- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05 DE JUNHO DE 2018- BALANCETE- MATOSINHOSHABIT- EM:- RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL RELATIVO AO 1º TRIMESTRE DE 2018- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO - INÍCIO DE APOIO A JUNHO DE 2018- RENDA MÍNIMA- MS-MATOSINHOS SPORT, E.M:- PONTO DA SITUAÇÃO RELATIVA À SITUAÇÃO JURIDICA- RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL RELATIVO AO 1º TRIMESTRE DE 2018- REVISÃO DOS TARIFÁRIOS 2018/2019- ALTERAÇÃO DO MAPA DE PESSOAL PARA O ANO DE 2018- COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS- LIMPEZAS DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS 2018-2021- ISENÇÕES DE TAXAS- RETIFICAÇÃO AO PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS – BEACH PARTY- PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DA EDIFICAÇÃO E DA URBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLA SECUNDÁRIA JOÃO GONÇALVES ZARCO, DESTINADAS À GESTÃO CORRENTE DOS JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO, RELATIVAS AO 2º SEMESTRE DE 2018, A APOIO A ATIVIDADES E À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS- PLANO DE PORMENOR PARA ZONA URBANA DA QUINTA DE S. ANTÓNIO, EM S. MAMEDE DE INFESTA - ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ATRAVÉS DO MERCADO LIBERALIZADO DE ELETRICIDADE PARA OS LOCAIS DE CONSUMO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS ABASTECIDOS EM BAIXA TENSÃO NORMAL (BTN) / RATIFICAÇÃO- APOIO A INSTITUIÇÕES- MINUTA DA PRESENTE ATA
