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Nº 17 de 8 de maio de 2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 08/05/2018- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL- BALANCETE- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS REQUERIDA PELA ASSOCIAÇÃO ANDARTE- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- RENOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO/A LOCAL PARA A IGUALDADE E DE EQUIPA DE APOIO- ALTERAÇÃO PARCIAL DA POSTURA DA TRAV. DE SILVA AROSO EM PERAFITA, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO- PROPOSTA DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DO MATOSINHOS À ALIANÇA PARA A DESCARBONIZAÇÃO DOS TRANSPORTES (TDA)- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO DA EMPREITADA: REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU - RUA BOMBEIRO VOLUNTÁRIO – MATOSINHOS- LIBERTAÇÃO DE GARANTIAS BANCÁRIAS- APROVAÇÃO DE CONTA FINAL:- REABILITAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DA VISCONDESSA- MOBILIDADE EM MATOSINHOS: RUA ALFREDO CUNHA- MOBILIZAR AS PESSOAS: DESPORTO- REMODELAÇÃO DO PAVILHÃO DA SRª HORA- REVISÃO DE PREÇOS - REQUALIFICAÇÃO URBANISTICA DE VIAS MUNICIPAIS: R. HERÓIS DE FRANÇA- PLANO DE AÇÃO DE RUÍDO – MATOSINHOS- APOIO A INSTITUIÇÕES- MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 18 de 23 de maio de 2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 23/05/2018- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO DE 2018- BALANCETE- ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS À ANAM – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS- PROPOSTA DA 2.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2018 E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS DOS ENCARGOS DECORRENTES DAS DESPESAS- RESOLUÇÃO DE REQUERER A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITOS DE EXPROPRIAÇÃO DAS PARCELAS DESTINADAS AO “AMBIENTE EM MATOSINHOS – CORREDOR VERDE DO LEÇA” – 1º TROÇO – PONTE DOS RONFOS, PARQUE DAS VARAS E O PARQUE DA PAZ – PROC.40/18SJ – PARCELAS 7, 13, 15, 16 E 17- COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS- ISENÇÕES DE TAXAS AO ABRIGO DO ART.º 14 DO RTORMM – MÊS DE ABRIL DE 2018- APROVAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA- APROVAÇÃO DA ABERTURA DOS PROCEDIMENTOS DE CONCURSO PÚBLICO:- QUALIDADE 100% - CONCURSO PÚBLICO PARA PAVIMENTAÇÃO EM BETUMINOSO DE ARRUAMENTOS EM 2018 – ZONA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA- QUALIDADE 100% - CONCURSO PÚBLICO PARA PAVIMENTAÇÃO EM BETUMINOSO DE ARRUAMENTOS EM 2018 – ZONA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO- QUALIDADE 100% - CONCURSO PÚBLICO PARA PAVIMENTAÇÃO EM BETUMINOSO DE ARRUAMENTOS EM 2018 – ZONA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA- QUALIDADE 100% - CONCURSO PÚBLICO PARA PAVIMENTAÇÃO EM CUBO DE ARRUAMENTOS EM 2018 - ZONA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO- QUALIDADE 100% - CONCURSO PÚBLICO PARA PAVIMENTAÇÃO EM CUBO DE ARRUAMENTOS EM 2018 - ZONA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA- QUALIDADE 100% - CONCURSO PÚBLICO PARA PAVIMENTAÇÃO EM CUBO DE ARRUAMENTOS EM 2018 - ZONA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES- ISENÇÃO DE TAXAS:- RECRIAÇÕES HISTÓRICAS 2018 - “PIRATAS” E “HOSPITALÁRIOS NO CAMINHO DE SANTIAGO”- “EDP BEACH PARTY” - “ANIMAR MATOSINHOS” - CONCERTOS DIOGO PIÇARRA - OJM E SÉRGIO GODINHO - ORQUESTRA SINFÓNICA CASA DA MÚSICA E PEDRO ABRUNHOSA- PROPOSTA DE NOMEAÇÃO DE COMO REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS NO CONSELHO CONSULTIVO DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS, E.P.E.- PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO PLANO DE PORMENOR DOS PAUS – 1.ª ALTERAÇÃO- PROTOCOLO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS DO MUNICÍPIO- LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO TANATÓRIO - CEMITÉRIO MUNICIPAL N.º 2 DE MATOSINHOS (SENDIM)- REVISÃO DE PREÇOS:- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO – ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA- CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO PORTO/PÓVOA/3ª SITUAÇÃO – CONTRATO 09/2007- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE/ASSOCIAÇÃO NOMEIODONADA- APOIO A INSTITUIÇÕES- MINUTA DA PRESENTE ATA
Conteúdo atualizado em27 de junho de 2024às 08:37