ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 13/03/2018- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018- BALANCETE- COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS- APROVAÇÃO LISTAS ERROS E OMISSÕES- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017- REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU - RUA BOMBEIRO VOLUNTÁRIO - MATOSINHOS-APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL E ADJUDICAÇÃO- APROVAÇÃO DO REGULAMENTO E CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE MATOSINHOS- PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO LOCAL, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR- APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE DA EMPREITADA MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS / OBRAS DO SIZA VIEIRA EM LEÇA DA PALMEIRA- MOBILIDADE EM MATOSINHOS – REQUALIFICAÇÃO DA AV. MÁRIO BRITO INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DO TROÇO DE LIGAÇÃO DA AV. MÁRIO BRITO À AV. FERNANDO TÁVORA / TRABALHOS A MAIS- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS- MINUTA DA PRESENTE ATA
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 27/03/2018- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13 DE MARÇO DE 2018- BALANCETE- ISENÇÕES DE TAXAS AO ABRIGO DO ART.º14 DO RTORM - MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018- ATUALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PREÇO CONTRATUAL, REQUERIDA PELA EMPRESA GERTAL, RELATIVAMENTE AO CONTRATO N.º 86/2016 DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM REFEITÓRIOS ESCOLARES E RESPETIVA ADENDA N.º 212/2017 - APROVAÇÃO DA MINUTA DE ADENDA- ISENÇÃO DE TAXAS- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS:- CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS SUPERIORES- CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AEC- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, NO ÂMBITO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS - DESPESAS DE CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO- TOPONÍMIA- APLICAÇÃO DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS- LIBERTAÇÃO PARCIAL DE CAUÇÃO - PARQUE MONTE DE S. BRÁS- ATRUBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS- MUNITA DA PRESENTE ATA
