ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 16/02/2018- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30 DE JANEIRO DE 2018- BALANCETE- COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA- PROPOSTA DE RENOVAÇÃO DO ATO DE CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA MATOSINHOSPORT- APOIO AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS PARA QUINZE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS EM DUAS CORPORAÇÕES ATÉ 30 DE ABRIL- APOIO PARA CONSTITUIÇÃO DE EQUIPAS NAS QUATRO ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO CONCELHO- CONSOLIDAÇÃO DAS MOBILIDADES INTERCARREIRAS INICIADAS A 1/6/2017- CONSOLIDAÇÃO DA MOBILIDADE INTERCATEGORIAS- PROCESSO DISCIPLINAR- PROCESSO DISCIPLINAR- PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE VÍNCULOS PRECÁRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA APROVADO PELA LEI N.º 112/2017, DE 29 DE DEZEMBRO- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, NO ÂMBITO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DESPESAS DE CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO- APROVAÇÃO DO PROJETO CORREDOR VERDE DO LEÇA - APROVAÇÃO DO 1º TROÇO COMPREENDIDO ENTRE O PARQUE DAS VARAS E A PONTE DOS RONFOS- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS- MINUTA DA PRESENTE ATA
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 27/02/2018- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018- BALANCETE- COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS- CONCURSO PÚBLICO CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE DOIS QUIOSQUES, SITOS EM LEÇA DA PALMEIRA E SENHORA DA HORA- ATUALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PREÇO CONTRATUAL, REQUERIDA PELA EMPRESA GERTAL – COMPANHIA GERAL DE RESTAURANTES E ALIMENTAÇÃO SA, RELATIVAMENTE AO CONTRATO N.º 86/2016 DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM REFEITÓRIOS ESCOLARES E RESPETIVA ADENDA N.º 212/2017- 2.ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE MATOSINHOS SUL - PONDERAÇÃO DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA E ENVIO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA APROVAÇÃO- DOAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A ARRUAMENTO – REQTE: SONAERP - RETAIL PROPERTIES, SA. – PROC. 2377/14GU- PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO - SEDE DO AGRUPAMENTO 521 DO CORPO NACIONAL DE ESCUTA SENHORA DA HORA -– REQTE: FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL SENHORA HORA- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO: ARRANJO URBANÍSTICO DA PRAÇA DE MATOSINHOS – TRABALHOS A MAIS- SUBSIDIO EM ESPÉCIE/TRIBUNAL DA COMARCA DE MATOSINHOS- LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO:- QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO - LOTE 1 (15% DA CAUÇÃO TOTAL DA OBRA/CONTRATO 37/2013)- QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO - LOTE 2 (15% DA CAUÇÃO TOTAL DA OBRA/CONTRATO 38/2013)- QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO - LOTE 2 (30% DA CAUÇÃO TOTAL DA OBRA/CONTRATO 155/2014)- QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO – LOTE 3 (75% DA CAUÇÃO TOTAL DA OBRA/CONTRATO 39/2013)- MINUTA DA PRESENTE ATA