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Nº 7 de 9 de janeiro de 2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 09/01/2018- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÂO EXTRAORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO E ORDINÁRIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017- BALANCETE- CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS FIXOS DE CAIXA E ESTIPULAÇÃO DE VALOR DO COFRE GERAL E CAIXAS INDIVIDUAIS DE TESOURARIA - 2018- AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO TEMPORÁRIO DE FUNDOS DISPONÍVEIS – ANO 2018- PROJETO DA 3.ª ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DAS ZONAS DE ESTACIONAMENTO DE DURAÇÃO LIMITADA NO CONCELHO DE MATOSINHOS- REGULAMENTO MUNICIPAL DO LICENCIAMENTO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE GUARDA NOTURNO- DOAÇÃO DA PARCELA N.º 1 DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA RUA EDUARDO QUELHAS LIMA E ENTRONCAMENTO COM A RUA DA FONTE- CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL DE SEGUROS DE PESSOAS, BENS PATRIMONIAIS E RESPONSABILIDADES LEGAIS 2018-2019- AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA E CONTA FINAL- MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 8 de 16 de janeiro de 2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 16/01/2018- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09 DE JANEIRO DE 2018- BALANCETE- CONSTITUIÇÃO DO FUNDO DE MANEIO PARA 2018- MAPA DE FLUXOS DE CAIXA RELATIVO AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2017- 1.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2018 E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS DOS ENCARGOS DECORRENTES DAS DESPESAS NELA CONSIDERADAS- DECLARAÇÕES EMITIDAS AO ABRIGO DAS ALÍNEAS A) E B) DO N.º 1 DO ARTIGO 15.º DA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO (LCPA)- COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS- REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA REAL VINICOLA - FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO PARA A CASA DE ARQUITETURA- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS AO ABRIGO DE ACORDO QUADRO – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO- APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS DA EMPREITADA REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU - RUA BOMBEIRO VOLUNTÁRIO - MATOSINHOS - RATIFICAÇÃO- HOMOLOGAÇÃO DA ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO DA GARANTIA BANCÁRIA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO, POR HIPOTECA – PROCESSO: N.º 31/80-LOTE - REQUERENTE: HABISERVE - CONSTRUÇÕES NORTE, LDA.- PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO DA LOTA - POSTO DE CONTROLO E REGISTO DO PESCADO - PARECER PRÉVIO NÃO VINCULATIVO – PROC. 5558/16GU – REQUERENTE: DOCAPESCA S.A.- CONTA FINAL/QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSOS UNIÃO DE FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO- MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 9 de 30 de janeiro de 2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 30/01/2018- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16 DE JANEIRO DE 2018- BALANCETE- COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS- COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS- COMUNICAÇÃO - LISTA DE ERROS E OMISSÕES- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA- ISENÇÕES DE TAXAS AO ABRIGO DO ART.º 14 DO RTORMM - MÊS DE DEZEMBRO 2017- MOBILIZAR AS PESSOAS: DESPORTO - ZONA DESPORTIVA DO ESTÁDIO DA MAR – REVOGAÇÃO DECISÃO DE CONTRATAR- MATOSINHOS HABIT - DECLARAÇÕES DO ARTIGO 15º DA LEI Nº 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO, REPORTADAS A 31/12/2017, E MAPA DOS COMPROMISSOS PLURIANUAIS ASSUMIDOS EM 2017- PROCESSO DISCIPLINAR- PROCESSO DISCIPLINAR- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS REQUERIDA PELA FIRMA ANDARTE- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- REAVALIAÇÃO DO ESCALÃO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR (ASE) DO ANO LETIVO TRANSATO (2016/2017), NO QUE CONCERNE A ALUNOS COM DÍVIDAS DAS REFEIÇÕES ESCOLARES, DE ACORDO COM O ESCALÃO ATRIBUÍDO NO PRESENTE ANO LETIVO (2017/2018)- NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATOSINHOS- PMAA - PONTO DE SITUAÇÃO- PEDIDOS DE HABITAÇÃO - PUBLICITAÇÃO DA GRADUAÇÃO- CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INICIO DE APOIO A JANEIRO 2018- PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO ATO DE LICENCIAMENTO DO LOTEAMENTO, ALVARÁ N.º 1 APROVADO POR DELIBERAÇÃO DE CÂMARA DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971-REQTE: SOARME - SOCIEDADE IMOBILIARIA, LDA – PROC. 5484/17GU- APROVAÇÃO DE TRABALHOS A MAIS EMPREITADA: ARRANJO URBANISTICO DA PRAÇA DE MATOSINHOS- APROVAÇÃO DE PROJETOS PARA CANDIDATURA AOS FUNDOS COMUNITÁRIOS:- QUATRO CONJUNTOS HABITACIONAIS- CONJUNTO HABITACIONAL DO SEIXO - 1º FASE - 5 EDIFÍCIOS - S. MAMEDE DE INFESTA- CONJUNTO HABITACIONAL DA CARCAVELOS - MATOSINHOS- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE/DOAÇÃO DE VIATURAS - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA; UNIÃO DE FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO; UNIÃO DE FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA- APOIO A INSTITUIÇÕES- MINUTA DA PRESENTE ATA
Conteúdo atualizado em27 de junho de 2024às 08:37