ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 07/11/2017- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 19 DE SETEMBRO E 27 DE OUTUBRO E EXTRAORDINÁRIA DE 28 DE SETEMBRO DE 2017- BALANCETE- COMISSÕES MUNICIPAIS- MATOSINHOS HABIT - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE MATOSINHOS, E.M - PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO- INÍCIO DE APOIO A NOVEMBRO DE 2017- RELATÓRIO FACTUAL DA ATIVIDADE EXERCIDA PELA MATOSINHOSHABIT- RELATÓRIO FACTUAL DA ATIVIDADE EXERCIDA PELA MATOSINHOS SPORT- CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES SITOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA VASCO SANTANA E AVENIDA FABRIL DO NORTE, NA SENHORA DA HORA E EM FRENTE À RUA RAMPA DO CASTELO, EM LEÇA DA PALMEIRA – ADJUDICAÇÃO DEFINITIVA- COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS- PROPOSTA DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS AO ABRIGO DE ACORDO QUADRO- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 12/01/2017- CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N º 9015 006444 591 - AMORTIZAÇÃO DE PARTE DO EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO CONTRATADO NO ANO 2009- CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N.º 0032.00490255260 - AMORTIZAÇÃO DE PARTE DO EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO CONTRATADO NO ANO 2013- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS - AM LIVE - UNIPESSOAL, LDA. - RATIFICAÇÃO- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS REQUERIDO PELA EMPRESA AVENIDA DOS ALIADOSSOCIEDADE DE COMUNICAÇÕES, SA - RATIFICAÇÃO- PROPOSTA DA 3.ª ADENDA AO ANEXO III – FUNDAMENTAÇÃO ECONÓMICA-FINANCEIRA DAS TAXAS MUNICIPAIS DO RTORMM RELATIVA À TRIU- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- AMBIENTE EM MATOSINHOS - ETAR - TRATAMENTO SECUNDÁRIO - APLICAÇÃO DE SANÇÕES CONTRATUAIS- MINUTA DA PRESENTE ATA
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 21/11/2017- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07 DE NOVEMBRO- BALANCETE- DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA MATOSINHOS HABIT- DOAÇÃO DAS PARCELAS N.ºS 36 E 39 DESTINADAS À REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO BRITO- EIXO ATLÂNTICO - PROCEDIMENTO DE CONSULTA ESCRITA - REGULAMENTO DE REGIME INTERNO- COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS- LISTA DE ERROS E OMISSÕES- ISENÇÕES DE TAXAS AO ABRIGO DO ART.º14.º DO RTORM- DOAÇÃO DE PUBLICAÇÕES DE ANTÓNIO DA CONCEIÇÃO MOREIRA- FEIRA DO LIVRO MUNICIPAL/ PROPOSTA DE DESCONTOS EM EDIÇÕES DA AUTARQUIA- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA APOIO A ATIVIDADES, AO FUNCIONAMENTO E A INVESTIMENTOS EM ESCOLAS DO CONCELHO- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- PROGRAMA ESTRATÉGICO DE REABILITAÇÃO URBANA (PERU) DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA - RETIFICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS- MINUTA DA PRESENTE ATA
