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Nº 123 de 11 de julho de 2017
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 11/07/2017- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27 DE JUNHO- BALANCETE- MATOSINHOS HABIT - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE MATOSINHOS, E.M:- 1ª REVISÃO DO ORÇAMENTO PARA 2017- PROGRAMA RECRIA – COMPARTICIPAÇÃO FINAL RELATIVAMENTE AO PROCESSO N.º 14/2009- DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITOS DE EXPROPRIAÇÃO DAS PARCELAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DO “PROLONGAMENTO DA RUA EDUARDO QUELHAS LIMA E ENTRONCAMENTO COM A RUA DA FONTE, S. MAMEDE INFESTA.” - PROC. Nº 1593/16SJ – PARCELAS Nº 1 E 2- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS - CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO E CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO- ALTERAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS/ATRIBUIÇÕES DAS UNIDADES ORGÂNICAS: DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS E DA DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 17 DE JANEIRO DE 2017- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS- COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS- ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS AO ABRIGO DE ACORDO QUADRO - COMPROMISSO PLURIANUAL- DOAÇÃO DE FUNDO BIBLIOGRÁFICO E AUDIOVISUAL- FUNDAÇÃO DE SERRALVES – RENOVAÇÃO DE QUOTA ANUAL (2017-2019)- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PADRÃO DA LÉGUA E PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA JOÃO GONÇALVES ZARCO- PAGAMENTO EM ESPÉCIE DO VALOR DOS ENCARGOS URBANÍSTICOS- ALTERAÇÃO DA POSTURA DE TRÂNSITO - AV. MÁRIO BRITO E ZONA ENVOLVENTE A NORTE (FREIXIEIRO)- TRABALHOS A MAIS AO CONTRATO Nº 211/2016 – ARRANJO URBANÍSTICO DA PRAÇA DO FREIXIEIRO- PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DAS EMPREITADAS:- ARRANJO URBANÍSTICO DA PRAÇA DE LAVRA- REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DE VIAS MUNICIPAIS – RUA HERÓIS DE FRANÇA- CANDIDATURA POSEUR - EROSÃO COSTEIRA/PROTEÇÃO DO LITORAL APROVAÇÃO DE PROJETO- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS- MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 124 de 25 de julho de 2017
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 25/07/2017- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11 DE JULHO DE 2017- BALANCETE- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO DISPOSTO NO ARTIGO 14.º DO RTORMM - 2º TRIMESTRE- ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZOS- COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS- ISENÇÕES DE TAXAS:- EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA:- LOTE Nº 55 DA URBANIZAÇÃO DE S. GENS, EM CUSTÓIAS- LOTE Nº 74 DA URBANIZAÇÃO DE GONDIVAI, EM LEÇA DO BALIO- CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO, EM REGIME DE DIREITO DE SUPERFÍCIE:- COM ACESSO PELA RUA CENTRAL DO SEIXO, EM S. MAMEDE DE INFESTA, À LIGA PORTUGUESA CONTRA O CANCRO- RUA ARMANDO VAZ, EM PERAFITA, AO FUTEBOL CLUBE DE PERAFITA- DOAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO DESTINADA À EXECUÇÃO DA ROTUNDA DO CRUZAMENTO DA RUA SOUSA AROSO E AVENIDA D. AFONSO HENRIQUES, EM MATOSINHOS- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ENGº FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA E ESCOLA SECUNDÁRIA JOÃO GONÇALVES ZARCO, NO ÂMBITO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DESPESAS DE CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS IRMÃOS PASSOS, PROF. ÓSCAR LOPES E DE PADRÃO DA LÉGUA, PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO TUM TUM TUM- TARIFÁRIOS PISCINAS MUNICIPAIS E MSFIT – CORREÇÃO E ALTERAÇÃO- ANULAÇÃO/REVOGAÇÃO DO ATO DE LICENCIAMENTO DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 355/85 SITO À RUA MONTE DO VALE, Nº 40 EM LEÇA DO BALIO – REQUERENTE: JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA MENDES BROCHADO – PROC. 431/83 LOTE- APROVAÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DE REABILITAÇÃO URBANA DE MATOSINHOS E DE LEÇA DA PALMEIRA- PERMUTA DE TERRENO A INTEGRAR O DOMÍNIO PÚBLICO, NO ÂMBITO DE CEDÊNCIA DE TERRENO - ASEA BROWN BOVERI, SA - OBRAS DE URBANIZAÇÃO – PROC. 3992/08GU- REGULAMENTO DE CIRCUITOS TURÍSTICOS EM MATOSINHOS- REVISÃO DE PREÇOS DA EMPREITADA “MOBILIDADE EM MATOSINHOS – BROADWAY“- CIM - CENTRO DE INOVAÇÃO DE MATOSINHOS- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS- MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 125 de 28 de julho de 2017
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 28/07/2017- PROPOSTA DE RESOLUÇÃO FUNDAMENTADA NOS TERMOS DO ART.º 128º DO CPTA- AMPLIAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DAS REFEIÇÕES ESCOLARES- CIM - CENTRO DE INOVAÇÃO DE MATOSINHOS - INSTALAÇÃO DA EMPRESA N3WS- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO A COLETIVIDADES DESPORTIVAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- MINUTA DA PRESENTE ATA
Conteúdo atualizado em27 de junho de 2024às 08:37