Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 13/06/2017- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MAIO DE 2017- BALANCETE- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONTRATAÇÃO DE 15 TRABALHADORES DA CARREIRA E CATEGORIA DE ASSISTENTES OPERACIONAIS EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO- PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL - ANO DE 2017- CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DE 2016 DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS COM AS EMPRESAS DO GRUPO POR SI CONTROLADAS- PROPOSTA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) E DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS (IMT) À MÊS SETE – HOTELARIA E TURISMO, LDA- CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS POR UM ANO – 2018- PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DO LICENCIAMENTO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE GUARDA-NOTURNO- DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO DE UMA PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 88 M2, SITA NA RUA CUSTÓDIO PEREIRA RAMOS, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO - INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO- ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA ARRENDAMENTO DO RESTAURANTE DA NOVA CENTRALIDADE DE S. MAMEDE DE INFESTA- ACORDO EXTRAJUDICIAL A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A FIRMA BONITO & ASSUNÇÃO, LDA. - REVOGAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE 12 DE JULHO DE 2016 E DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 25 DE JULHO DE 2016- APOIO LOGÍSTICO E ISENÇÃO DE TAXAS - MODA MAR 2017/CONCERTOS ORQUESTRA JAZZ DE MATOSINHOS E GREGORY PORTER COM ORQUESTRA SINFÓNICA- COMISSÃO ADMINISTRATIVA DO MÁRTIR S. SEBASTIÃO – PADROEIRO DOS PESCADORES DE MATOSINHOS/ ALTERAÇÃO DE OBJETO DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA ATRIBUÍDA EM 2016 DE INVESTIMENTO PARA ATIVIDADE- AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2017/2018- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- PROPOSTA DE NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS PARA INTEGRAÇÃO NA REDE PORTUGUESA DE MUNICÍPIOS SAUDÁVEIS- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INICIO DE APOIO A JUNHO DE 2017- PROTOCOLO DE ADESÃO À REDE “PROCURAM-SE ABRAÇOS”- PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA INFRAESTRUTURA TEC4SEA- ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO POLIDESPORTIVO DO BAIRRO DOS PESCADORES DE MATOSINHOS PARA COMPLEXO DESPORTIVO MUNICIPAL JOÃO FANECO- MULTAS POR VIOLAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS – ADJUDICATÁRIO CUNHA BARROSO, LDA.- APROVAÇÃO DOS PLANOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DAS EMPREITADAS:- REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA REAL VINÍCOLA - OBRAS DE INSTALAÇÃO DA CASA DA ARQUITETURA- MOBILIDADE EM MATOSINHOS: R. ALFREDO CUNHA- LIGAÇÃO DA R. MISERICÓRDIA Á R. ALFREDO CUNHA- APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE EXECUÇÃO:- ESCOLA SECUNDÁRIA DA BOA NOVA – LEÇA DA PALMEIRA- REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA - 3ª FASE- REABILITAÇÃO DOS EDIFICIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DE CUSTÓIAS- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS- MINUTA DA PRESENTE ATA