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Nº 118 de 2 de maio de 2017
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 02/05/2017
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL DE 2017
- BALANCETE
- MATOSINHOS HABIT, E.M., S.A.
- AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA DO CONSÓRCIO ADJUDICATÁRIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONAS POENTE E NASCENTE DA EMPRESA COMPLETO & FARIA S.A.
- COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
- AQUISIÇÃO DE PARCELAS DESTINADAS À REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO BRITO
- RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DA CAFETARIA DA BIBLIOTECA FLORBELA ESPANCA – CAFÉ DA PRAÇA
- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS
- DOAÇÃO DE ESPÓLIO DOCUMENTAL DO COMPOSITOR E ETNOMUSICÓLOGO LECEIRO ARMANDO LEÇA (1891-1977)
- PROJETO - REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU - RUA BOMBEIRO VOLUNTÁRIO – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- EMPREITADA “AMBIENTE EM MATOSINHOS: ETAR - TRATAMENTO SECUNDÁRIO” - TRABALHOS A MAIS
- DOAÇÃO DE VIATURA À ÁGRIMA - COOPERATIVA AGRÍCOLA DE MATOSINHOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 119 de 16 de maio de 2017
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 16/05/2017
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO
- BALANCETE
- MATOSINHOS HABIT, E.M., S.A. – RELATÓRIO TRIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - 1.º TRIMESTRE DE 2017
- MODIFICAÇÃO OBJETIVA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS - ZONA POENTE - RATIFICAÇÃO
- PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DA EDIFICAÇÃO E DA URBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS, FICHAS DE INSCRIÇÃO E REGRAS DE PARTICIPAÇÃO PARA AS RECRIAÇÕES HISTÓRICAS “CAYO CARPO”, “PIRATAS” E “OS HOSPITALÁRIOS NO CAMINHO DE SANTIAGO” 2017
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA APOIO A ATIVIDADES, AO FUNCIONAMENTO E A INVESTIMENTOS EM ESCOLAS DO CONCELHO
- ARRANJO URBANISTICO DA PRAÇA DE MATOSINHOS - TRABALHOS A MAIS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 120 de 30 de maio de 2017
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 30/05/2017
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MAIO DE 2017
- BALANCETE
- MATOSINHOS SPORT E.M., S.A. – RELATÓRIO TRIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - 1.º TRIMESTRE DE 2017
- AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA OPERAÇÕES URBANÍSTICAS/REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA RUA NOVA DO ESTÁDIO - SRA. DA HORA – PARCELA Nº 3 DEPÓSITO DE ATUALIZAÇÃO DE SENTENÇA - PROC. Nº 1751/14.8TBMTS
- ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZOS
- COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
- ALIENAÇÃO DE TERRENO MUNICIPAL EM HASTA PÚBLICA, SITO NA RUA FORTUNATO DE ALMEIDA, NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- CEDÊNCIA DO POLIDESPORTIVO DO TELHEIRO, EM REGIME DE COMODATO, À UNIÃO DE FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE DOIS QUIOSQUES
- CEDÊNCIA DA EB DA ASPRELA, EM REGIME DE COMODATO, AO RANCHO TÍPICO DE S. MAMEDE DE INFESTA
- ALTERAÇÃO DO PRAZO DO COMODATO DA EB DO SEIXO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO RUMO À VIDA
- RATIFICAÇÃO DO ACORDO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DO “RALLY DE PORTUGAL 2017”
- PROPOSTA OPERACIONAL PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO SÉNIOR
- MATOSINHOS SPORT, E.M., S.A. – ATUALIZAÇÃO DE REGULAMENTOS E TARIFÁRIOS
- ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE GESTÃO DO DESPORTO – ADESÃO AO PROGRAMA MUNICÍPIO AMIGO DO DESPORTO
- ACESSO DO IC1/A28 AO SERVIÇO DE URGÊNCIA DO HOSPITAL PEDRO HISPANO - MINUTA DO ACORDO DE GESTÃO A CELEBRAR ENTRE A INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL, SA (IP, S.A.) E O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO: AMBIENTE EM MATOSINHOS: ETAR - TRATAMENTO SECUNDÁRIO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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