- Atas de Reuniões de Câmara
- Mandato 2013-2017
- 2017
- Fevereiro
-
Nº 110 de 7 de fevereiro de 2017
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 07/02/2017
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17 DE JANEIRO E ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JANEIRO
- BALANCETE
- MATOSINHOS SPORT - COMPROMISSOS PLURIANUAIS
- MATOSINHOS HABIT - CONTRATO-PROGRAMA PARA 2017 – AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
- EIXO ATLÂNTICO DO NOROESTE PENINSULAR – PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DE ESTATUTOS
- PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA FINANCEIRA P2P
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE AVENÇA PARA INTENTAR AÇÃO CONTRA A EDP
- MEMORANDOS DE ENTENDIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS, A CEPSA PORTUGUESA PETRÓLEOS, S.A. E O LEÇA FUTEBOL CLUBE
- CEDÊNCIA, EM REGIME DE COMODATO, DA FRAÇÃO “C” DA RUA FLOR DE INFESTA – UNIÃO DAS FREGUESIAS DA SENHORA DA HORA E S. MAMEDE DE INFESTA
- DOAÇÃO DA PARCELA DE TERRENO Nº 2 DESTINADA À REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO BRITO
- AQUISIÇÃO DA PARCELA DE TERRENO Nº 1
- 9 DESTINADA À REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO BRITO - REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL TOMADA EM REUNIÃO DE 02/11/2016
- PORTO CAPITAL JOVEM DA SEGURANÇA RODOVIÁRIA 2017
- CONSTITUIÇÃO DO FUNDO DE MANEIO PARA 2017
- CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS FIXOS DE CAIXA E ESTIPULAÇÃO DE VALOR FIXO DO COFRE GERAL E CAIXAS INDIVIDUAIS DE TESOURARIA - 2017
- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS – ANDARTE - RATIFICAÇÃO
- REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA REAL VINÍCOLA - OBRAS DE INSTALAÇÃO DA CASA DA ARQUITETURA – RELATÓRIO FINAL
- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS LOCAIS DE CONSUMO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS ABASTECIDOS EM BAIXA TENSÃO ESPECIAL E MÉDIA TENSÃO
- DOAÇÃO DE REPRODUÇÃO DA OBRA “PAUTA”, 1975, DA AUTORIA DE SILVESTRE PESTANA
- TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS PARA:
- AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, NO ÂMBITO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DESPESAS DE CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO - 533 416,63 €
- AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS, DESTINADAS À GESTÃO CORRENTE DOS JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO, RELATIVAS AO 1º SEMESTRE DE 2017 - 448 000,00 €
- AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ENGº FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA, PARA PAGAMENTO DA RENDA MENSAL À MATOSINHOSHABIT, REFERENTE AO ANO 2017 - 20 215,56 €
- PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO ATO DE LICENCIAMENTO – OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO TITULADO PELO ALVARÁ N.º 1006/07 – REQUERENTE: LEGIMOVEL-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA.
- RECEÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO SITAS NA PRACETA DA FIAÇÃO NO LUGAR DA PONTE DA PEDRA EM CUSTÓIAS, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES – REQUERENTE: SOCIEDADE IMOBILIARIA EUROPA AR-LINDO, SA – PROC. 30/99LOTE
- ACORDO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A UNIDADE LOCAL DE SAUDE MATOSINHOS, HOSPITAL PEDRO HISPANO-TUK-BOLEIAS
- REGULAMENTO DAS ZONAS DE ESTACIONAMENTO DE DURAÇÃO LIMITADA NO CONCELHO DE MATOSINHOS
- PLANOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DAS EMPREITADAS:
- REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DE VIAS MUNICIPAIS: ROTUNDA SERPA PINTO E ROTUNDA AV. DA REPÚBLICA
- ARRANJO URBANISTICO DA PRAÇA DO PADRÃO DA LÉGUA
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 111 de 21 de fevereiro de 2017
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 21/02/2017
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIA DE 30 DE JANEIRO E ORDINÁRIA DE 07 DE FEVEREIRO
- BALANCETE
- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA CONTRATAÇÃO DE VÁRIOS TRABALHADORES - CANDIDATOS SEM VÍNCULO DE EMPREGO PÚBLICO PREVIAMENTE ESTABELECIDO
- ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZOS
- PROPOSTA DA 3.ª ADENDA AO ANEXO III – FUNDAMENTAÇÃO ECONÓMICA-FINANCEIRA DAS TAXAS MUNICIPAIS DO RTORMM RELATIVA À TRIU
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS NAS ÁREAS TÉCNICAS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA O PROJETO DE CRIAÇÃO DO REGULAMENTO DAS TAXAS DE AEROPORTO E DA ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE A INFLUÊNCIA TERRITORIAL DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA AEROPORTO FRANCISCO SÁ CARNEIRO AO NÍVE\L DO RUÍDO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
- AQUISIÇÃO DA PARCELA Nº 8 DESTINADA À REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO BRITO
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E REPRESENTAÇÃO JUDICIÁRIA EM REGIME DE AVENÇA COM O DR. CARLOS ALBERTO GOMES FERREIRA
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- REDE MUNDIAL DE CIDADES E COMUNIDADES AMIGAS DAS PESSOAS IDOSAS PROPOSTA DE ADESÃO
- LIGAÇÃO DA ESTAÇÃO DE ESPOSADE ÀS CARVALHAS - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE DA EMPREITADA: ARRANJO URBANÍSTICO DA PRAÇA DE LAVRA
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS