Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 07/02/2017- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17 DE JANEIRO E ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JANEIRO- BALANCETE- MATOSINHOS SPORT - COMPROMISSOS PLURIANUAIS- MATOSINHOS HABIT - CONTRATO-PROGRAMA PARA 2017 – AUTORIZAÇÃO DE DESPESA- EIXO ATLÂNTICO DO NOROESTE PENINSULAR – PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DE ESTATUTOS- PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA FINANCEIRA P2P- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE AVENÇA PARA INTENTAR AÇÃO CONTRA A EDP- MEMORANDOS DE ENTENDIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS, A CEPSA PORTUGUESA PETRÓLEOS, S.A. E O LEÇA FUTEBOL CLUBE- CEDÊNCIA, EM REGIME DE COMODATO, DA FRAÇÃO “C” DA RUA FLOR DE INFESTA – UNIÃO DAS FREGUESIAS DA SENHORA DA HORA E S. MAMEDE DE INFESTA- DOAÇÃO DA PARCELA DE TERRENO Nº 2 DESTINADA À REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO BRITO- AQUISIÇÃO DA PARCELA DE TERRENO Nº 1- 9 DESTINADA À REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO BRITO - REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL TOMADA EM REUNIÃO DE 02/11/2016- PORTO CAPITAL JOVEM DA SEGURANÇA RODOVIÁRIA 2017- CONSTITUIÇÃO DO FUNDO DE MANEIO PARA 2017- CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS FIXOS DE CAIXA E ESTIPULAÇÃO DE VALOR FIXO DO COFRE GERAL E CAIXAS INDIVIDUAIS DE TESOURARIA - 2017- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS – ANDARTE - RATIFICAÇÃO- REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA REAL VINÍCOLA - OBRAS DE INSTALAÇÃO DA CASA DA ARQUITETURA – RELATÓRIO FINAL- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS LOCAIS DE CONSUMO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS ABASTECIDOS EM BAIXA TENSÃO ESPECIAL E MÉDIA TENSÃO- DOAÇÃO DE REPRODUÇÃO DA OBRA “PAUTA”, 1975, DA AUTORIA DE SILVESTRE PESTANA- TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS PARA:- AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, NO ÂMBITO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DESPESAS DE CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO - 533 416,63 €- AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS, DESTINADAS À GESTÃO CORRENTE DOS JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO, RELATIVAS AO 1º SEMESTRE DE 2017 - 448 000,00 €- AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ENGº FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA, PARA PAGAMENTO DA RENDA MENSAL À MATOSINHOSHABIT, REFERENTE AO ANO 2017 - 20 215,56 €- PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO ATO DE LICENCIAMENTO – OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO TITULADO PELO ALVARÁ N.º 1006/07 – REQUERENTE: LEGIMOVEL-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA.- RECEÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO SITAS NA PRACETA DA FIAÇÃO NO LUGAR DA PONTE DA PEDRA EM CUSTÓIAS, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES – REQUERENTE: SOCIEDADE IMOBILIARIA EUROPA AR-LINDO, SA – PROC. 30/99LOTE- ACORDO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A UNIDADE LOCAL DE SAUDE MATOSINHOS, HOSPITAL PEDRO HISPANO-TUK-BOLEIAS- REGULAMENTO DAS ZONAS DE ESTACIONAMENTO DE DURAÇÃO LIMITADA NO CONCELHO DE MATOSINHOS- PLANOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DAS EMPREITADAS:- REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DE VIAS MUNICIPAIS: ROTUNDA SERPA PINTO E ROTUNDA AV. DA REPÚBLICA- ARRANJO URBANISTICO DA PRAÇA DO PADRÃO DA LÉGUA- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS- MINUTA DA PRESENTE ATA