Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 17/01/2017- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÂO ORDINÁRIA DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016- BALANCETE- DELEGAÇÃO NO PRESIDENTE DA CÂMARA DA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR DESPESAS- DELEGAÇÃO NO PRESIDENTE DA CÂMARA DA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR AS ISENÇÕES DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORM- RATIFICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DA DESPESA ASSOCIADA AO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE A ÁREAMETROPOLITANA DO PORTO E OS MUNICÍPIOS DE PORTO, VILA NOVA DE GAIA, MATOSINHOS, MAIA, GONDOMAR E VALONGO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PELA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DO PORTO, S.A.- STCP - PROPOSTA DE RATEIO- MATOSINHOS HABIT, E.M. - COMPROMISSOS PLURIANUAIS- PARECER DA ERSAR - TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS PARA 2017- AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO TEMPORÁRIO DE FUNDOS DISPONÍVEIS- MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS, O LEÇA FUTEBOL CLUBE E A CEPSA PORTUGUESA PETRÓLEOS, S.A.- AUTORIZAÇÃO PARA A REAVALIAÇÃO DO ESCALÃO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR (ASE) DO ANO LETIVO TRANSATO (2015/2016), NO QUE CONCERNE A ALUNOS COM DÍVIDAS DAS REFEIÇÕES ESCOLARES, DE ACORDO COM O ESCALÃO ATRIBUÍDO NO PRESENTE ANO LETIVO (2016/2017)- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- PARECER PRÉVIO NÃO VINCULATIVO: OBRAS DE CONSERVAÇÃO, ALTERAÇÃO INTERIOR E DEMOLIÇÃO DE PARTE DA EDIFICAÇÃO, NA ESQUADRA DA PSP DE S. MAMEDE INFESTA, LOCALIZADA NA RUA DO CONDE – REQUERENTE: MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA- RECEÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO SITAS NA RUA CORONEL LAURA MOREIRA – LEÇA DA PALMEIRA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA – REQUERENTE: GRADIOR - PROMOÇÃO IMOBILIÁRIA E CONSULTORIA, LDA. (ANTERIOR DESIGNAÇÃO: TAVARES ABRUNHOSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS TURÍSTICOS LDA.) – PROC. 4/02LOTE- PLANOS DE TRABALHOS DE RISCOS ESPECIAIS DA OBRA: ETAR - TRATAMENTO SECUNDÁRIO – RATIFICAÇÃO- PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE DAS EMPREITADAS:- REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DE VIAS MUNICIPAIS: RUA HERÓIS DE FRANÇA – RATIFICAÇÃO- REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DE VIAS MUNICIPAIS - LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS DA ESTAÇÃO DE S. MAMEDE E FLOR DE INFESTA E A ALTERAÇÃO DA GEOMETRIA DO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS PADRE COSTA E JOSÉ COUTINHO - S. MAMEDE DE INFESTA- ARRANJO URBANISTICO DA PRAÇA DO FREIXIEIRO- CONTA FINAL DA EMPREITADA: ESPAÇO QUADRA - INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE (EDIFICIO BRITO CAPELO)- MINUTA DA PRESENTE ATA

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 24/01/2017- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12 DE JANEIRO DE 2017- BALANCETE- MAPA DE FLUXOS DE CAIXA RELATIVO AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2016- DECLARAÇÕES EMITIDAS AO ABRIGO DO ARTIGO 15.º DA LCPA- DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO PRESIDENTE DA CÂMARA – LEI Nº 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO- PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DE DIRIGENTE INTERMÉDIO DE 3.º GRAU – CONSTANTINO NERY- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- MINUTA DA PRESENTE ATA