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Nº 103 de 13 de dezembro de 2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 13/12/2016
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 29 DE NOVEMBRO
- BALANCETE
- PROPOSTA DE TARIFÁRIO DA INDAQUA PARA 2017
- REVISÃO ORÇAMENTAL – MH – RATIFICAÇÃO
- DEPÓSITO DE ATUALIZAÇÃO DE SENTENÇA - PROC. Nº 2380/13.9TBMTS – EXPROPRIADO: ADRIANO DA SILVA MAGALHÃES E OUTROS – RATIFICAÇÃO
- CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ATRAVÉS DO QUAL O ESTADO TRANSFERE PARA A AMP (PARCIALMENTE) COMPETÊNCIAS DE AUTORIDADE DE TRANSPORTES RELATIVAMENTE À STCP E APROVAÇÃO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO COM A AMP COM 6 MUNICÍPIOS
- QREN_EQ - AMORTIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE PARTE DOS EMPRÉSTIMOS QUADRO CONTRATADOS NO ANO 2011
- CONFERÊNCIA DE MANDATO - REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NAS ASSEMBLEIAS GERAIS DAS EMPRESAS MUNICIPAIS
- MINUTA DE CONTRATO - REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DE VIAS MUNICIPAIS: RUA HERÓIS DE FRANÇA
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS LOCAIS DE CONSUMO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS ABASTECIDOS EM BAIXA TENSÃO ESPECIAL E MÉDIA TENSÃO
- RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS (CIDC) – CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO MUNICIPAL N.º 555/2015, DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, NO ÂMBITO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DESPESAS DE CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO NO VALOR DE 48.600,00€ – INICIO DE APOIO A DEZEMBRO 2016
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE ÀS INSTITUIÇÕES DESPORTIVAS DO CONCELHO E ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS – ANO DE 2016 - ADENDA
- TOPONÍMIA - PROPOSTAS DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTOS
- PARECER PRÉVIO NÃO VINCULATIVO:
- CONSTRUÇÃO DE UM EDIFICIO DE LOGÍSTICA – LOTE N.º 3 – REQUERENTE: APDL-ADMINIST. DOS PORTOS DO DOURO, LEIXÕES E VIANA DO CASTELO, S.A.
- CONSTRUÇÃO DE UM EDIFICIO DE LOGÍSTICA - LOTE N.º 5 - REQUERENTE: APDL-ADMINIST. DOS PORTOS DO DOURO, LEIXÕES E VIANA DO CASTELO, S.A.
- APROVAÇÃO DE REVISÃO Nº 3 DO PLANO DE EMERGÊNCIA DA OBRA: ETAR - TRATAMENTO SECUNDÁRIO
- APROVAÇÃO DE PLANOS - RATIFICAÇÃO:
- PLANO DE TRABALHOS DE RISCOS ESPECIAIS DA OBRA: ETAR - TRATAMENTO SECUNDÁRIO
- PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE DA EMPREITADA: REQUALIFICAÇÃO URBANISTICA DE VIAS MUNICIPAIS – AV. SERPA PINTO – MATOSINHOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 104 de 16 de dezembro de 2016
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 16/12/2016
- PROTOCOLO ENTRE O MOVIMENTO INTERNACIONAL DE DEFESA DOS ANIMAIS - MIDAS E A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS
- REVISÕES DE PREÇOS:
- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO – ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA – SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A.
- CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO - PORTO/PÓVOA – VERDEVISTA - O VERDE A PERDER DE VISTA
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 105 de 27 de dezembro de 2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 27/12/2016
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO E EXTRAORDINÁRIA DE 16 DE DEZEMBRO
- BALANCETE
- DEPÓSITO DE ATUALIZAÇÃO DE SENTENÇA - PROC. Nº 2640/13.9TBMTS – EXPROPRIADOS: HERDEIROS DE ORLANDA ESTELA PASCOAL SILVA -– RATIFICAÇÃO
- CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO, EM REGIME DE COMODATO, NA RUA DO PINHAL, UNIÃO DE FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTO MUNICIPAL, EM REGIME DE COMODATO, À ASSUS - ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DO SEIXO E AO GCDRR – GRUPO CULTURAL, DESPORTIVO E RECREATIVO REALIDADE
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO/MELHORIA DE JARDINS NO CONCELHO DE MATOSINHOS
- MOBILIDADE EM MATOSINHOS: RUA ALFREDO CUNHA – LIGAÇÃO DA RUA DA MISERICÓRDIA À RUA ALFREDO CUNHA - APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL E ADJUDICAÇÃO
- CRIAÇÃO DO “CONSELHO CONSULTIVO SÉNIOR”
- DESAFETAÇÃO DE ÁREA DO DOMÍNIO PÚBLICO NA RUA DE CUSTÓDIO PEREIRA RAMOS, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO - PEDIDO DE ALTERAÇÃO À LICENÇA DE LOTEAMENTO N.º 1076/09 – REQ.: ERNESTO DIAS RAMOS – PROC. 9/00LOTECL
- RECEÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO, SITAS NAS RUAS DA ALDEIA NOVA, DO CABO DA ROCA, DO CABO RASO, DO CABO ESPICHEL E DO CABO S. VICENTE, LUGAR DO CABO DO MUNDO EM PERAFITA, DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO – REQUERENTE: ALDEIA PARAISO - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LDA. – PROC. N.º 55/96 LOTE
- TOPONÍMIA - PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: RUA DAS AGRAS NOVAS, UNIÃO DAS FREGUESIAS DA SENHORA DA HORA E SÃO MAMEDE DE INFESTA
- VERSÃO FINAL DO CONTRATO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO DO NORTESHOPPING – REQUERENTE: NORTESHOPPING - CENTRO COMERCIAL S.A.
- ALTERAÇÃO À MINUTA DE CONTRATO DE CEDÊNCIA EM REGIME DE COMODATO DE PARCELA DE TERRENO MUNICIPAL, NA RUA DO RIBEIRINHO, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA, PELO PERÍODO DE 25 ANOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
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