Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 13/02/2006- Auditorias à Gestão da Autarquia- Proposta de Delegação de Competências nas Freguesias- Prorrogações de Prazo- Transferências de Verbas para os Agrupamentos de Escolas do Concelho, destinadas à Gestão dos Jardins de Infância e Escolas do 1º Ciclio do Ensino Básico
Acta da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal realizada a 20/02/2006- Projecto de Regulamento sobre o Licenciamento das Actividades Diversas previstas no Decreto-Lei nº 264/2002, de 25 de Novembro e no Decreto-Lei nº 310/2002, de 18 de Dezembro- Abertura de Concurso Público Internacional: "Atribuição em Regime de Concessão da Exploração e Gestão de Serviço Público Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e Varredura do Concelho de Matosinhos"
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 27/02/2006- Revisão de Preços / Protocolo celebrado entre o Município de Matosinhos e o FAPAS - Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens- Licenças de Ruído- Apoio a Instituições- Comparticipação às Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários do Concelho
