-
Nº 99 de 2 de novembro de 2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 02/11/2016- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DE 18 DE OUTUBRO E EXTRAORDINÁRIA DE 25 DE OUTUBRO- BALANCETE- MH - MATOSINHOS HABIT, E.M. - CONTRATO-PROGRAMA- MS - MATOSINHOS SPORT, E.M. - CONTRATO-PROGRAMA- REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO BRITO- CEDÊNCIAS EM REGIME DE COMODATO:- EDIFÍCIOS “B”, “C” E “D” DO EDIFÍCIO REAL VINÍCOLA, À ACA – ASSOCIAÇÃO CASA DA ARQUITETURA- EDIFÍCIO “H” DO EDIFÍCIO REAL VINÍCOLA, À OJM – ORQUESTRA DE JAZZ DE MATOSINHOS- AMPLIAÇÃO DO REGIME DE CONCESSÃO DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO A NASCENTE DA LINHA DO METRO PORTO - PÓVOA - CONTRATO Nº 9/2007 - AMPLIAÇÃO VARREDURA URBANA – APROVAÇÃO DA ADENDA DO CONTRATO- CEDÊNCIA POR CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE EQUIPAMENTO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO FLORBELA ESPANCA - SOLIDARIEDADE SOCIAL, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MATOSINHOS- PERMUTA DE ÁREAS DO DOMÍNIO PÚBLICO E ÁREAS PRIVADAS DECORRENTE DO PEDIDO DE ALTERAÇÃO À LICENÇA DE CONSTRUÇÃO DE UMA HABITAÇÃO SITA NA TRAVESSA DO FUMO, N.º 38, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO – REQTE: GILBERTO SILVEIRA RODRIGUES – PROC. 4205/09GU - CORREÇÃO DA REDAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E ASSEMBLEIA MUNICIPAL- HOMOLOGAÇÃO DA ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO – CEDÊNCIA DE ÁREA AO DOMÍNIO PÚBLICO SITO NA RUA ANTÓNIO JOSÉ DE ALMEIDA EM CUSTÓIAS, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES. REQ: ARTUR FERNANDES LAGOELA – PROC.º 5/81 LOTE- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO POR MOTIVO DE INSUFICIÊNCIA ECONÓMICA, RELATIVAS À LEGALIZAÇÃO DA HABITAÇÃO BIFAMILIAR, NA RUA NOVA DA FONTE DOS ALHOS, Nº 451, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA – PROC.º 2481/09GU- DESAFETAÇÃO DE ÁREA DO DOMÍNIO PÚBLICO NA RUA DE CUSTÓDIO PEREIRA RAMOS, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO - PEDIDO DE ALTERAÇÃO À LICENÇA DE LOTEAMENTO N.º 1076/09 – REQ.: ERNESTO DIAS RAMOS – PROC. 9/00LOTECL- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DESTINADO A ESTABELECIMENTO DE COMERCIO A RETALHO, EM ÁREA DE EQUIPAMENTO, NA RUA ADOLFO CASAIS MONTEIRO, NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA – REQ.: FILIPE MANUEL ALVES MARQUES- APROVAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHOS DE RISCOS ESPECIAIS DA OBRA: ETAR - TRATAMENTO SECUNDÁRIO – RATIFICAÇÃO- APROVAÇÃO DA MINUTA DE PROTOCOLO A REALIZAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS, A INDÁQUA MATOSINHOS, A ABB - ALEXANDRE BARBOSA BORGES, S.A. E A APA - AGÊNCIA PORTUGUESA DE AMBIENTE – ARH NORTE- REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA DA EMPREITADA “ARRANJO URBANÍSTICO DA PRAÇA DA SENHORA DA HORA”- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS- MINUTA DA PRESENTE ATA
-
Nº 100 de 10 de novembro de 2016
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 10/11/2016- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA DE RESÍDUOS URBANOS E LIMPEZA URBANA DO CONCELHO DE MATOSINHOS – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DESTINADO A ESTABELECIMENTO DE COMERCIO A RETALHO EM ÁREA DE EQUIPAMENTO, NA RUA ADOLFO CASAIS MONTEIRO, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA – REQUERENTE: FILIPE MANUEL ALVES MARQUES- HOMOLOGAÇÃO DA ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO – CEDÊNCIA DE ÁREA AO DOMÍNIO PÚBLICO SITO NA RUA ANTÓNIO JOSÉ DE ALMEIDA EM CUSTÓIAS, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES. REQ: ARTUR FERNANDES LAGOELA – PROC.º 5/81 LOTE- MINUTA DA PRESENTE ATA
-
Nº 101 de 15 de novembro de 2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 15/11/2016- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DE 31 DE OUTUBRO E 10 DE NOVEMBRO E ORDINÁRIA DE 02 DE NOVEMBRO- BALANCETE- EXPROPRIAÇÕES – PROC. Nº 1644/13.6TBMTS – EXPROPRIADA: MARIA ALBINA FERREIRA SILVA E JOSÉ DOMINGOS DA SILVA ALVES - PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE SENTENÇA – RATIFICAÇÃO- MH - MATOSINHOS HABIT, E.M.:- RELATÓRIO TRIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - 3.º TRIMESTRE DE 2016- RELATÓRIO SEMESTRAL - FISCAL ÚNICO- MS - MATOSINHOS SPORT, E.M.:- RELATÓRIO TRIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - 3.º TRIMESTRE DE 2016- RELATÓRIO SEMESTRAL - FISCAL ÚNICO- CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 9015 006444 591 - AMORTIZAÇÃO DE PARTE DO EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO CONTRATADO NO ANO 2009- AUTORIZAÇÃO GENÉRICA PARA DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL- APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO ELABORADO PELOS REVISORES OFICIAIS DE CONTAS, COM REFERÊNCIA A 30 DE JUNHO DE 2016- CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO, EM REGIME DE DIREITO DE SUPERFÍCIE AO CENTRO SOCIAL DE LEÇA DO BALIO- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS - ANDARTE- REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DE VIAS MUNICIPAIS: RUA HERÓIS DE FRANÇA – APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL E ADJUDICAÇÃO- CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS POR 1 ANO - 2017- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS LOCAIS DE CONSUMO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS ABASTECIDOS EM BAIXA TENSÃO ESPECIAL E MÉDIA TENSÃO- 11.ª EDIÇÃO DA FEIRA DO LIVRO MUNICIPAL – DESCONTOS EM EDIÇÕES DA AUTARQUIA - MUSEU DA QUINTA DE SANTIAGO- DOAÇÃO DE DOCUMENTOS À BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA - REVOGAÇÃO- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃOnAGRUPADAS, NO ÂMBITO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DESPESAS DE CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO: 510 864,35€- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO POR MOTIVO DE INSUFICIÊNCIA ECONÓMICA, RELATIVAS À LEGALIZAÇÃO DA HABITAÇÃO BIFAMILIAR, NA RUA NOVA DA FONTE DOS ALHOS, Nº 451, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA - PROC.º 2481/09GU- HOMOLOGAÇÃO DA ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO – PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO DO LOTEAMENTO AUGI SITO NA RUA MAIA PINTO, 460 EM LEÇA DA PALMEIRA - REQUERENTE: AUGI CAMPO DA BOUÇA – PROC.º 33/96LOTECL- APROVAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHOS DE RISCOS ESPECIAIS DA OBRA: ETAR - TRATAMENTO SECUNDÁRIO - RATIFICAÇÃO- PROGRAMA ECO-ESCOLAS 2016/2017 – PARCERIA ABAE/MUNICÍPIO- CARTA DE COMPROMISSO DA PARCERIA PORTUGUESA PARA O LIXO MARINHO- CONTA FINAL DA EMPREITADA “QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO 2015 – UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES”- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS- MINUTA DA PRESENTE ATA
-
Nº 102 de 29 de novembro de 2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 29/11/2016- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE NOVEMBRO- BALANCETE- DLBC - DESENVOLVIMENTO LOCAL DE BASE COMUNITÁRIA - ADESÃO E INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS NA ASSOCIAÇÃO LITORAL RURAL – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL- DEPÓSITO DE ATUALIZAÇÃO DE SENTENÇA - PROC. Nº 2380/13.9TBMTS – EXPROPRIADO: ADRIANO DA SILVA MAGALHÃES E OUTROS – RATIFICAÇÃO- AQUISIÇÃO DE PARCELAS:- PARCELA DE TERRENO DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO LOGRADOURO DA CRECHE DE VILAR, CEDIDA EM REGIME DE COMODATO À AMAS- PARCELAS 9A E 9B DESTINADAS À REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO BRITO- DOAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO DESTINADA À LIGAÇÃO DA RUA DA ESTAÇÃO À RUA FLOR DE INFESTA- ALIENAÇÃO DE TERRENO MUNICIPAL NA RUA FORTUNATO DE ALMEIDA, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA À NASAMOTOR- CEDÊNCIA DA LOJA 37, EDIFÍCIO ANTIGA CÂMARA, À ASSOCIAÇÃO PLANO I, EM REGIME DE COMODATO- AMORTIZAÇÃO ANTECIPADA DO EMPRÉSTIMO DE LP CONTRATADO COM A CGD N.º 9015/007007/091- HOMOLOGAÇÃO POR PARTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA CONTA RELATIVO AO EXERCICIO DE 2011 - RECOMENDAÇÕES- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS- RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS (CIDC) – CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO MUNICIPAL N.º 555/2015, DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA APOIO A ATIVIDADES, AO FUNCIONAMENTO E A INVESTIMENTOS EM ESCOLAS DO CONCELHO- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, NO ÂMBITO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – ACERTO DE DESPESAS DE CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO- RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO:- RUA E TRAV. S. MIGUEL ARCANJO E RUA MANUEL SILVA ARAÚJO, NO LUGAR DO SARDOAL - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA – REQ.: IN PLACE, LDA- RUA ABREU E SOUSA E TRAV. PEDRAS DE NOVAIS – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA – REQUERENTE: MANUEL JOSE REINA SILVA RAMALHÃO- CONSTRUÇÃO DE PASSADEIRAS SOBRE-ELEVADAS EM FRENTE À ESCOLA EB 2,3 PASSOS JOSÉ, NA AV. SALGADO ZENHA, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES- DETALHE DE USO DO SOLO Nº 5 DO PDM - INTRODUÇÃO DE NORMA REGULAMENTAR- ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO PARCIAL AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE MATOSINHOS SUL- PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ASSOCIAÇÃO BANDEIRA AZUL DA EUROPA (ABAE) E O MUNICIPIO DE MATOSINHOS- NORMAS DE UTILIZAÇÃO DE VIATURAS E MÁQUINAS MUNICIPAIS- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS- MINUTA DA PRESENTE ATA
Conteúdo atualizado em27 de junho de 2024às 08:37