Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 06/09/2016- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26 DE JULHO- BALANCETE- PROCESSO DISCIPLINAR- PROCESSO DISCIPLINAR- PROCESSO DISCIPLINAR- MH - MATOSINHOS HABIT, E.M. - RELATÓRIO TRIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - 2.º TRIMESTRE DE 2016- MS - MATOSINHOS SPORT, E.M. - RELATÓRIO TRIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - 2.º TRIMESTRE DE 2016- ADENDA AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N.º 9015008421791- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS- TRANSAÇÃO JUDICIAL - PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E HERDEIROS DE MIGUEL AUGUSTO TAVARES FERREIRA - PROCESSO Nº 1793/11.5TBMTS- ALIENAÇÃO DE TERRENO MUNICIPAL SITO NO GAVETO DA AVENIDA DA LIBERDADE E AVENIDA DOS COMBATENTES DA GRANDE GUERRA, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA- COMODATO DE PARCELA DE TERRENO MUNICIPAL, COM ACESSO PELA RUA DA ESTAÇÃO VELHA, NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA- DOAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO DESTINADA À REQUALIFICAÇÃO DA RUA CINCO DE OUTUBRO, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA- INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PRIVADO DE PARCELA DE TERRENO SITA NA RUA FRADIQUE MORUJÃO E RUA DO SOBREIRO, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA- AQUISIÇÃO DE PARCELAS DE TERRENO DESTINADAS À REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO BRITO- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- TOPONÍMIA - PROPOSTAS DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTOS:- RUA DE ANTÓNIO ARNALDO RODRIGUES- RUA DO PADRE MANUEL DOMINGOS DA SILVA LOPES- AVENIDA DO ARQUITETO ALCINO SOUTINHO- RECEÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO SITAS NA RUA DR. FRANCISCO SÁ CARNEIRO, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA – REQTE: BOUÇAS, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LDA. – PROC. 17/01 LOTE- PERMUTA DE ÁREAS DO DOMÍNIO PÚBLICO E ÁREAS PRIVADAS DECORRENTE DO PEDIDO DE ALTERAÇÃO À LICENÇA DE CONSTRUÇÃO DE UMA HABITAÇÃO SITA NA TRAV. DO FUMO, N.º 38 – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO – REQTE: GILBERTO SILVEIRA RODRIGUES – PROC. 4205/09GU- ESTUDO URBANÍSTICO PARA O QUARTEIRÃO ENTRE A RUA ÓSCAR DA SILVA, TV. DA BATARIA, RUA VELOSO SALGADO COSTA E RUA DA BATARIA, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA- APLICAÇÃO DE SANÇÕES REFERENTES A PRAZOS CONTRATUAIS DAS EMPREITADAS:- VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – EB1/JI PASSOS MANUEL- VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – EB1/JI DO ESTÁDIO DO MAR- CONTA FINAL DA EMPREITADA “CENTRO DE INFORMAÇÃO TURISTICA”- ADESÃO À REDE INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO, ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS (RICD)- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS- MINUTA DA PRESENTE ATA