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Nº 90 de 12 de julho de 2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 12/07/2016- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIA DE 23 DE JUNHO E ORDINÁRIA DE 28 DE JUNHO- BALANCETE- PROCESSO DISCIPLINAR- PROCESSO DISCIPLINAR- CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CELEBRADO COM A CGD N.º 9015/008421/791 – RETIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DA SIMULAÇÃO DO PLANO DE FINANCIAMENTO- DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITOS DE EXPROPRIAÇÃO, COM CARACTER URGENTE, DAS PARCELAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DA OBRA “ARRANJO URBANÍSTICO DA PRAÇA DE LAVRA”, PARCELAS Nº 1, 2 E 5 – PROC. Nº 196640/15SJ- AQUISIÇÃO DAS PARCELAS 27, 30, 31 E 32 DESTINADAS À REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO BRITO- INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO DE PARCELA DE TERRENO DESAFETADA DO DOMÍNIO PÚBLICO, SITA NA RUA ALFERES LINO LEITE, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA- DAÇÃO EM CUMPRIMENTO NO ÂMBITO DO PROCESSO 979/01 - AUTOR BONITO & ASSUNÇÃO, LDA. E RÉU O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS- DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO NA AMPLIAÇÃO DA INSTALAÇÃO INDUSTRIAL, DA RUA 9 DE JULHO, N.º 1022 – REQUERENTE: GISLOTICA, PROJECTO, FABRICO, SISTEMAS MECÂNICAS, LDA. - PROCESSO N.º 4724/12GU- VOTO DE SAUDAÇÃO - SALVADOR COUTO, CAMPEÃO NACIONAL DE SURF ESPERANÇAS - CATEGORIA SUB16- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA: PROGRAMA QUALIDADE 100% - CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO LEÇA NA RUA DA LIONESA – LEÇA DO BALIO- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS- MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 91 de 26 de julho de 2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 26/07/2016- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JULHO,- BALANCETE- VOTO DE LOUVOR - BRUNO CARVALHO- PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO AO XXI GOVERNO CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DE PORTUGAL PELA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO PASSE ANDANTE PARA PORTADORES DE DOENÇA CRÓNICA OU INCAPACIDADE PERMANENTE SUPERIOR A 60 POR CENTO- PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO AO XXI GOVERNO CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DE PORTUGAL PELA REABERTURA A PASSAGEIROS DA LINHA DE LEIXÕES E CONSIDERAÇÃO DA LINHA DE SÃO MAMEDE NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO DA REDE DE METRO- MOBILIDADE E TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS – PROPOSTA DE MONITORIZAÇÃO INTELIGENTE DE TRÁFEGO PARA A CIDADE DE MATOSINHOS- AQUISIÇÃO DE AÇÕES REPRESENTATIVAS DO CAPITAL SOCIAL DA EDP GÁS DISTRIBUIÇÃO, S.A.- 5ª EDIÇÃO DO PEPAL (PROGRAMA DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL) - 12 ESTÁGIOS- PROCESSO DISCIPLINAR- MOBILIDADE EM MATOSINHOS: LIGAÇÃO ENTRE A BARRANHA E CRUZ PAU – ALTERAÇÃO DAS PEÇAS DE PROCEDIMENTO- REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA REAL VINÍCOLA - OBRAS DE INSTALAÇÃO DA CASA DA ARQUITETURA – PEÇAS DE PROCEDIMENTO- LEGALIZAÇÃO E OBRAS DE REABILITAÇÃO E ALTERAÇÃO DE USO, SITAS NA RUA DA ROSA, N.º 181 E RUA 9 DE JULHO, EM PERAFITA NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO – REQUERENTE: LONGA VIDA-INDUSTRIAS LACTEAS S.A. - PROC. 3028/15GU-LOEOT- PVAUC - PROPOSTA DE VIABILIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DE GÉNESE ILEGAL URBANISTICAMENTE CONDICIONADAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS - 3.ª ALTERAÇÃO PARCIAL DO PDM – PONDERAÇÃO DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA- PLANOS DE TRABALHOS DE RISCOS ESPECIAIS DA OBRA: ETAR - TRATAMENTO SECUNDÁRIO - RATIFICAÇÃO- PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA: REABILITAÇÃO DO PALACETE VISCONDE DE TREVÕES OBRAS INTERIORES- DOAÇÃO DE DUAS VIATURAS À UNIÃO DE FREGUESIAS MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSOS 2015 - UNIÃO DE FREGUESIAS DE Sª DA HORA S. MAMEDE DE INFESTA - RATIFICAÇÃO- CEDÊNCIA DE TRATOR À ASSOCIAÇÃO MÚTUA DOS ARMADORES DE PESCA DE ANGEIRAS – RATIFICAÇÃO- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- CEDÊNCIA POR CONTRATO DE COMODATO DA EX-EB1/JI DA CRUZ DE PAU- PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS, O CENTRO REGIONAL DO PORTO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA E A ASSOCIAÇÃO INCENTIVAR PARTILHA- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS- MINUTA DA PRESENTE ATA
Conteúdo atualizado em27 de junho de 2024às 08:37