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Nº 87 de 14 de junho de 2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 14/06/2016
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31 DE MAIO
- BALANCETE
- 3.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2016
- INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PRIVADO DE DUAS PARCELAS DE TERRENO DESAFETADAS DO DOMÍNIO PÚBLICO, SITAS NA RUA CONDE S. SALVADOR, EM MATOSINHOS
- DOAÇÃO DE PARCELAS:
- PARCELA Nº 4 DESTINADA AO ARRANJO URBANÍSTICO DA PRAÇA DE LAVRA
- PARCELAS NºS 38 E 40 DESTINADAS À REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO BRITO
- PARCELA N.º 2 DESTINADA À EXECUÇÃO DA ROTUNDA NO CRUZAMENTO DA RUA SOUSA AROSO E AVENIDA D. AFONSO HENRIQUES
- AQUISIÇÃO DE PARCELAS:
- PARCELAS NºS 11 E 13 DESTINADAS À REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO BRITO
- PARCELA N.º 15 DESTINADA À REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO BRITO
- CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO, EM REGIME DE DIREITO DE SUPERFÍCIE GRATUITO, AO CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DA SENHORA DA HORA – REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL TOMADA EM REUNIÃO DE 19/11/2007
- CONTRATAÇÃO DE 90 COLABORADORES, AO ABRIGO DE “CONTRATOS EMPREGOINSERÇÃO”, PARA O ANO LETIVO 2016/17
- PARTICIPAÇÃO DISCIPLINAR
- AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2016/2017, COM O VALOR ESTIMADO DE 120.000,00€
- TOPONÍMIA - PROPOSTAS DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTOS:
- BAIRRO DOS PESCADORES
- RUA DO COMANDANTE AURÉLIO DE OLIVEIRA MAIA
- BAIRRO DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DA INDÚSTRIA TÊXTIL
- AVENIDA DO DR. MANUEL SEABRA
- RUA DA ATRIZ ALDA RODRIGUES
- PRACETA DO PROFESSOR MARIANO GAGO E TRAVESSA DO PROFESSOR MARIANO GAGO
- APROVAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA DA OBRA “AMBIENTE EM MATOSINHOS: ETAR - TRATAMENTO SECUNDÁRIO”
- APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA: REABILITAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DA VISCONDESSA
- PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, DIREÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS E A CÂMARA MUNICIPAL - RENOVAÇÃO
- MAPA ESTRATÉGICO DE RUÍDO – MATOSINHOS
- APROVAÇÃO DE NOVAS CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO NO VALOR DE 33.442,80€ – INÍCIO DE APOIO JUNHO DE 2016
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 88 de 23 de junho de 2016
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 23/06/2016
- MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE O NOVO MODELO DE GESTÃO DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DO PORTO, SA (STCP)
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 89 de 28 de junho de 2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 28/06/2016
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JUNHO
- BALANCETE
- PROCESSO DISCIPLINAR
- INCLUSÃO DE RUBRICAS NO FUNDO DE MANEIO PARA 2016
- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS
- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS:
- REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DE VIAS MUNICIPAIS - RUA HERÓIS DE FRANÇA
- MOBILIDADE EM MATOSINHOS - LIGAÇÃO ENTRE A BARRANHA E A CRUZ DE PAU
- DOAÇÃO DE DOCUMENTOS À BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA
- CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO, EM REGIME DE DIREITO DE SUPERFÍCIE GRATUITO, À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DA SENHORA DA HORA
- ESTUDO DE REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO FRENTE À ESCOLA DE GONDIVAI, RUA DR. SILVA SANTOS, UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- 5.ª ALTERAÇÃO AO PDM DE MATOSINHOS - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA - ALTERAÇÃO PARCIAL AO REGULAMENTO DO PDM - ÁREA DE EQUIPAMENTO E ÁREA EXCLUSIVA DE MORADIA ISOLADA
- PLANO DE URBANIZAÇÃO DA FRENTE URBANA DA CIRCUNVALAÇÃO DO IC1 À RUA DO ALTO DO VISO - SRA. DA HORA NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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