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Nº 87 de 14 de junho de 2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 14/06/2016- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31 DE MAIO- BALANCETE- 3.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2016- INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PRIVADO DE DUAS PARCELAS DE TERRENO DESAFETADAS DO DOMÍNIO PÚBLICO, SITAS NA RUA CONDE S. SALVADOR, EM MATOSINHOS- DOAÇÃO DE PARCELAS:- PARCELA Nº 4 DESTINADA AO ARRANJO URBANÍSTICO DA PRAÇA DE LAVRA- PARCELAS NºS 38 E 40 DESTINADAS À REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO BRITO- PARCELA N.º 2 DESTINADA À EXECUÇÃO DA ROTUNDA NO CRUZAMENTO DA RUA SOUSA AROSO E AVENIDA D. AFONSO HENRIQUES- AQUISIÇÃO DE PARCELAS:- PARCELAS NºS 11 E 13 DESTINADAS À REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO BRITO- PARCELA N.º 15 DESTINADA À REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO BRITO- CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO, EM REGIME DE DIREITO DE SUPERFÍCIE GRATUITO, AO CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DA SENHORA DA HORA – REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL TOMADA EM REUNIÃO DE 19/11/2007- CONTRATAÇÃO DE 90 COLABORADORES, AO ABRIGO DE “CONTRATOS EMPREGOINSERÇÃO”, PARA O ANO LETIVO 2016/17- PARTICIPAÇÃO DISCIPLINAR- AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2016/2017, COM O VALOR ESTIMADO DE 120.000,00€- TOPONÍMIA - PROPOSTAS DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTOS:- BAIRRO DOS PESCADORES- RUA DO COMANDANTE AURÉLIO DE OLIVEIRA MAIA- BAIRRO DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DA INDÚSTRIA TÊXTIL- AVENIDA DO DR. MANUEL SEABRA- RUA DA ATRIZ ALDA RODRIGUES- PRACETA DO PROFESSOR MARIANO GAGO E TRAVESSA DO PROFESSOR MARIANO GAGO- APROVAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA DA OBRA “AMBIENTE EM MATOSINHOS: ETAR - TRATAMENTO SECUNDÁRIO”- APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA: REABILITAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DA VISCONDESSA- PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, DIREÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS E A CÂMARA MUNICIPAL - RENOVAÇÃO- MAPA ESTRATÉGICO DE RUÍDO – MATOSINHOS- APROVAÇÃO DE NOVAS CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO NO VALOR DE 33.442,80€ – INÍCIO DE APOIO JUNHO DE 2016- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS- MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 88 de 23 de junho de 2016
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 23/06/2016- MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE O NOVO MODELO DE GESTÃO DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DO PORTO, SA (STCP)- MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 89 de 28 de junho de 2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 28/06/2016- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JUNHO- BALANCETE- PROCESSO DISCIPLINAR- INCLUSÃO DE RUBRICAS NO FUNDO DE MANEIO PARA 2016- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS:- REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DE VIAS MUNICIPAIS - RUA HERÓIS DE FRANÇA- MOBILIDADE EM MATOSINHOS - LIGAÇÃO ENTRE A BARRANHA E A CRUZ DE PAU- DOAÇÃO DE DOCUMENTOS À BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA- CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO, EM REGIME DE DIREITO DE SUPERFÍCIE GRATUITO, À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DA SENHORA DA HORA- ESTUDO DE REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO FRENTE À ESCOLA DE GONDIVAI, RUA DR. SILVA SANTOS, UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES- 5.ª ALTERAÇÃO AO PDM DE MATOSINHOS - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA - ALTERAÇÃO PARCIAL AO REGULAMENTO DO PDM - ÁREA DE EQUIPAMENTO E ÁREA EXCLUSIVA DE MORADIA ISOLADA- PLANO DE URBANIZAÇÃO DA FRENTE URBANA DA CIRCUNVALAÇÃO DO IC1 À RUA DO ALTO DO VISO - SRA. DA HORA NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS- MINUTA DA PRESENTE ATA
Conteúdo atualizado em27 de junho de 2024às 08:37