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Nº 85 de 3 de maio de 2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 03/05/2016- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL E EXTRAORDINÁRIAS DOS DIAS 19 E 21 DE ABRIL- BALANCETE- VOTOS DE LOUVOR- ACORDOS A CELEBRAR COM O MUNICÍPIO DE VILA DO CONDE, COM A INDAQUA V DO CONDE, INDAQUA MATOSINHOS E ÁGUAS DO NORTE RELATIVOS ÀS ÁGUAS RESIDUAIS PROVENIENTES DA PARTE SUL DO CONCELHO DE VILA DO CONDE- PROCESSO DISCIPLINAR- 2.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2016- ALIENAÇÃO DE AÇÕES PRÓPRIAS POR PARTE DAS ÁGUAS DO NORTE, S.A. - EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA POR PARTE DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS, NA QUALIDADE DE ACIONISTA- MINUTA DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO PARA FINANCIAMENTO DE INVESTIMENTOS ATÉ AO MONTANTE DE 14.465.200€- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS- CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS – ZONA NASCENTE – RATIFICAÇÃO DA IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA- REGULAMENTO DE CONCURSO DOS ESPAÇOS PREVISTOS DO EDIFICIO REAL VINICOLA- TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA JUNTA DE FREGUESIA DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA - MAJORAÇÃO REFERENTE À AÇÃO SOCIAL- LICENÇA PARA OBRAS DA UNIDADE INDUSTRIAL SITO NA RUA DO TRONCO N.º 375 EM S. MAMEDE DE INFESTA NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA – PROC: N.º 2085/15GU – REQUERENTE: SERAI UNIPESSOAL LDA- ALTERAÇÃO Á LICENÇA DE LOTEAMENTO PARA OS LOTES 5, 6 E 10, DO LOTEAMENTO DA QUINTA DAS SEDAS – RUA SARA AFONSO, SENHORA DA HORA NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTE A SENHORA DA HORA PROC: N.º 26/82 (LOTE) - REQUERENTE: NORTESHOPPING CENTRO COMERCIAL S.A.- OBRAS DE URBANIZAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DA ENVOLVENTE ALARGADA AO NORTESHOPPING NA SENHORA DA HORA – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA - PROC: N.º 4488/15GU – REQUERENTE: NORTESHOPPING - CENTRO COMERCIAL S.A.- ANULAÇÃO DO CONCURSO DAS EMPREITADAS:- AMBIENTE EM MATOSINHOS: PARQUES E JARDINS - PARQUE DA PAZ- PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA - INTERVENÇÃO EM EDIFICIOS AFETOS ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E 1.º CICLO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS- MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 86 de 31 de maio de 2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 31/05/2016- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE MAIO- BALANCETE- MH - MATOSINHOS HABIT, E.M. - RELATÓRIO TRIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - 1.º TRIMESTRE DE 2016- MS - MATOSINHOS SPORT, E.M.:- RELATÓRIO TRIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - 1.º TRIMESTRE DE 2016- REVISÃO DE TARIFÁRIOS 2016/2017- CEDÊNCIA DE TERRENO, EM REGIME DE DIREITO DE SUPERFÍCIE - FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE S. PEDRO DO ARAÚJO, LEÇA DO BALIO- CAMINHOS DE SANTIAGO NO NORTE DE PORTUGAL - ACORDO DE PARCERIA PARA CANDIDATURA CONJUNTA AO PROGRAMA 2020 - RATIFICAÇÃO- DOAÇÃO DE QUATRO UNIDADES DO JOGO DIDÁTICO “OS PRIMEIROS PASSOS NO ORIGAMI – DINOSSAUROS”- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A UMA ALUNA DO 2.º ANO DA EB N.º 2 DE PERAFITA- PARECER PRÉVIO NÃO VINCULATIVO:- CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA SECUNDÁRIA DO PADRÃO DA LÉGUA – REQUERENTE: PARQUE ESCOLAR EPE – LOCAL: RUA DOS FOGUETEIROS, EM CUSTÓIAS, DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTOIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES – PROCESSO N.º 1147/16GU- OBRAS DE RECONSTRUÇÃO, ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA AUGUSTO GOMES – REQUERENTE: PARQUE ESCOLAR EPE – LOCAL: RUA DE DAMÃO, EM MATOSINHOS, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA – PROCESSO N.º 2210/16GU- RETIFICAÇÃO DO VALOR TRIU CALCULADO ANTERIORMENTE – REQUERENTE: NORTESHOPPING - CENTRO COMERCIAL S.A – PROCESSO N.º 26/82 LOTE- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS “TRIU” - REQUERENTE: UCHA UNIÃO COOPERATIVA HABITACIONAL UCRL – LOCAL: GAVETO DA RUA PARQUE DA VILA COM A RUA DOMINGOS BONTEMPO EM CUSTOIAS NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES – PROCESSO N.º 534/15GU- INCLUSÃO DE UM REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS NA COMISSÃO DE VISTORIAS DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - PROCESSO N.º 3231/15IE- PROJETO DE REGULAMENTO DE CIRCUITOS TURÍSTICOS EM MATOSINHOS- TERMOS DA AUTORIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO REGIME DE EXPLORAÇÃO A TÍTULO PROVISÓRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTES ATRIBUÍDO À OPERADORA TRANSPORTES RESENDE, LDA. ATÉ DEZEMBRO DE 2019- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS- MINUTA DA PRESENTE ATA
Conteúdo atualizado em27 de junho de 2024às 08:37