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Nº 81 de 5 de abril de 2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 05/04/2016
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO
- BALANCETE
- NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS PARA A COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE DA ULSM
- PROCESSO DISCIPLINAR
- PROCEDIMENTOS CONCURSAIS:
- CARGOS DIRIGENTES DE 3.º GRAU – GESTÃO DE RECURSOS EDUCATIVOS E GESTÃO DE PROJETOS EDUCATIVOS
- 40 ASSISTENTES OPERACIONAIS EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO
- TÉCNICOS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR – ANO LETIVO 2016/2017
- DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITOS DE EXPROPRIAÇÃO DAS PARCELAS NECESSÁRIAS À REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO BRITO - PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO RETIFICATIVA DE RESOLUÇÃO DE EXPROPRIAR
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/MELHORIA DE JARDINS NO CONCELHO DE MATOSINHOS
- APROVAÇÃO DE NOVAS CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO ABRIL 2016
- ALTERAÇÃO AO ESTUDO DE ALINHAMENTOS E CÉRCEAS DO LUGAR DO SEIXO - AMIEIRA EM S. MAMEDE DE INFESTA NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- ARRUAMENTOS PROPOSTOS PARA PAVIMENTAR NA EMPREITADA QUALIDADE 100% - REPARAÇÃO EM BETUMINOSOS LOTE1 – MATOSINHOS
- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS, FICHAS DE INSCRIÇÃO E REGRAS DE PARTICIPAÇÃO PARA AS RECRIAÇÕES HISTÓRICAS “CAYO CARPO”, “PIRATAS” E “OS HOSPITALÁRIOS NO CAMINHO DE SANTIAGO” 2016
- ISENÇÃO DE TAXAS – ASSOCIAÇÃO DE FESTAS DA SENHORA DA HORA
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE MATOSINHOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 82 de 19 de abril de 2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 19/04/2016
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIA DE 29 DE MARÇO E ORDINÁRIA DE 05 DE ABRIL
- BALANCETE
- MEDALHAS 25 DE ABRIL
- COBRANÇA DE CUSTAS EM PROCESSOS DE CONTRAORDENAÇÃO
- ISENÇÃO DE TAXAS
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA – COOPERATIVA REALIDADE - ADENDA AO CONTRATO 34/2015
- IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA SOB A FORMA DE RECURSO HIERARQUICO RELATIVO AO CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS - ZONA NASCENTE
- MINUTAS DE CONTRATOS:
- SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS - ZONA NASCENTE
- SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS - ZONA POENTE
- CONCURSO PÚBLICO - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM REFEITÓRIOS ESCOLARES, NO CONCELHO DE MATOSINHOS - 2016/2019
- ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS, COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA E NORMAS - ANCIMA - ASSOCIAÇÃO PARA ANIMAÇÃO DA CIDADE DE MATOSINHOS
- DOAÇÃO DE DUAS OBRAS DE ARTE DA AUTORIA DO ARTISTA LECEIRO ANTÓNIO MENDES
- 5ª ALTERAÇÃO AO PDM DE MATOSINHOS – ALTERAÇÃO PARCIAL AO REGULAMENTO - BASE 2.8. ÁREA DE EQUIPAMENTO E BASE 2.2 ÁREA EXCLUSIVA DE MORADIA ISOLADA – PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA
- PLANO DE URBANIZAÇÃO DA FRENTE URBANA DA CIRCUNVALAÇÃO DO IC1 À RUA DO ALTO DO VISO - SRA. DA HORA - ABERTURA DE NOVO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA
- PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA: PROGRAMA QUALIDADE 100% – CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO LEÇA NA RUA DA LIONESA - LEÇA DO BALIO
- EMPREITADA: MOBILIDADE EM MATOSINHOS – RUA ALFREDO CUNHA - MEDIÇÃO A MENOS
- PROJETO DE LICENCIAMENTO DA EMPREITADA: REORDENAMENTO DA RUA HERÓIS DE FRANÇA E ROTUNDAS DE REMATE
- PROJETO DA EMPREITADA: MOBILIDADE EM MATOSINHOS - REPERFILAMENTO DA AV. SERPA PINTO – MATOSINHOS
- NOVOS VALORES DE TAXAS RELATIVOS AO INCUMPRIMENTO DO ESTACIONAMENTO PAGO NA VIA PÚBLICA
- CONTAS FINAIS:
- EMPREITADA: ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA - 4ª FASE
- INSTALAÇÃO DE REGULADORES DE FLUXO LUMINOSO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS CONCESSÕES
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 83 de 19 de abril de 2016
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 19/04/2016
- DISCUSSÃO E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO NO EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO DE INVESTIMENTOS QUE ULTRAPASSAM 10% DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO PREVISTAS NO PLANO E ORÇAMENTO DE 2016
- PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO PARA FINANCIAMENTO DE INVESTIMENTOS ATÉ AO MONTANTE MÁXIMO DE 14.465.200,00€ E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DO COMPROMISSO PLURIANUAL
- APRECIAÇÃO DO INVENTÁRIO DOS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS E RESPETIVA AVALIAÇÃO, BEM COMO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAIS DO MUNICÍPIO RELATIVO AO ANO 2015
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 84 de 21 de abril de 2016
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 21/04/2016
- MEDALHAS 25 DE ABRIL
- RTORMM-DISPENSA DE PAGAMENTO DE TAXA DE PEDIDO TU17 NOS PEDIDOS DE FRACIONAMENTO DE LEGALIZAÇÕES
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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