- Atas de Reuniões de Câmara
- Mandato 2013-2017
- 2016
- Fevereiro
-
Nº 76 de 10 de fevereiro de 2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 10/02/2016
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JANEIRO,
- BALANCETE
- MAPA DE FLUXOS DE CAIXA RELATIVO AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2015
- 1.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2016
- PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A FIRMA DAVID SANTOS & FILHO, LDA.
- DESAFETAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA POSTERIOR PERMUTA DE TERRENO - RUA FRADIQUE MORUJÃO E RUA DO SOBREIRO NA SENHORA DA HORA – REQUERENTE: R.F. - IMOBILIÁRIA, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS, S.A.- PROC.º 2883/15GU
- PERMUTA DE TERRENO MUNICIPAL NA AV. VILLAGARCIA DE AROSA, EM MATOSINHOS - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA – REQ: ISABEL HELENA GONCALVES N. HORA MARQUES – PROC: 5225/08GU
- PROCESSO DISCIPLINAR - MARIA DE LURDES RAMALHO
- RETIFICAÇÃO DA MACROESTRUTURA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS
- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS
- MATOSINHOS HABIT, E.M.
- CELEBRAÇÃO DE COMODATO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS OCUPADOS PELAS UNIÕES DE FREGUESIAS - ALTERAÇÃO
- CEDÊNCIA, EM REGIME DE COMODATO, DA EB DA ASPRELA, PARA INSTALAÇÃO DA ESQUADRA DA PSP DE S. MAMEDE DE INFESTA
- DOAÇÃO DA PARCELA Nº 28 DESTINADA À REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO BRITO
- REABILITAÇÃO DO PALACETE VISCONDE DE TREVÕES OBRAS INTERIORES - MINUTA DE CONTRATO
- DOAÇÃO DE OBRAS À BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E 1.º CICLO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MATOSINHOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 77 de 23 de fevereiro de 2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 23/02/2016
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO
- BALANCETE
- CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO NO MONTANTE DE 13.415.200,00 EUROS
- RELATÓRIO - SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
- PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A RESENDE – ATIVIDADES TURÍSTICAS, S.A.
- CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO, EM REGIME DE DIREITO DE SUPERFÍCIE GRATUITO, À FIRMA RESENDE – ATIVIDADES TURÍSTICAS, S.A.
- REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO BRITO – DOAÇÃO DA PARCELA Nº 35
- PROPOSTA DE GEOMETRIA E IMPLANTAÇÃO PARA UMA ROTUNDA NA INTERSEÇÃO DA RUA DE GONDIVAI COM O NOVO ARRUAMENTO DE LIGAÇÃO À VIA NORTE EM LEÇA DO BALIO, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- CEDÊNCIA DE TERRENO AO DOMÍNIO MUNICIPAL - REQ: ASEA BROWN BOVERY - PROC.º 3992/08GU
- DESAFETAÇÃO DE ÁREA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL E PERMUTA DE TERRENO MUNICIPAL NA RUA ALFERES LINO LEITE EM S. MAMEDE DE INFESTA REQ.: MANUEL JOAQUIM MARTINS ENGRÁCIA ANTUNES - PROC.º 1420/15GU
- EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO - AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE VIATURAS EXISTENTE, NA RUA VILAR DO SENHOR, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO – REQ.: LIFEGREEN – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A
- PVAUC - PROPOSTA DE VIABILIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DE GÉNESE ILEGAL URBANISTICAMENTE CONDICIONADAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS - 3.ª ALTERAÇÃO PARCIAL DO PDM - ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA
- ALTERAÇÃO À POSTURA DA RUA DA AGUDELA E ARRUAMENTOS A NASCENTE, NO TROÇO ENTRE A TRAVESSA DA AGUDELA E O PARQUE DA EB DA AGUDELA
- MINUTA DE CONTRATO DE CONCESSÃO DA GESTÃO, EXPLORAÇÃO, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS LUGARES DE ESTACIONAMENTO PAGO NA VIA PÚBLICA E DE DOIS PARQUES PÚBLICOS DE ESTACIONAMENTO PARA VIATURAS
- CONTA FINAL DAS EMPREITADAS:
- MATOSINHOS MAR: REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA – MEDIDAS DE DEFESA DA ORLA COSTEIRA - LOTE 1 – PRAIA DO PARAÍSO - TRABALHOS DE BETÃO ARMADO
- MATOSINHOS MAR: REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA – MEDIDAS DE DEFESA DA ORLA COSTEIRA - LOTE 2 – RECONSTRUÇÃO DE PASSADIÇOS E AFINS - TRABALHOS EM MADEIRAS E PROTEÇÕES DUNARES
- PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE DA EMPREITADA: REABILITAÇÃO DO PALACETE VISCONDE DE TREVÕES OBRAS INTERIORES
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA