Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 03/11/2015- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20 DE OUTUBRO- BALANCETE- MS - MATOSINHOS SPORT, EM - REVISÃO INTEGRAL DE TARIFÁRIOS- EXPROPRIAÇÕES - LIGAÇÃO RODOVIÁRIA ENTRE O IC1/A28 E A REFINARIA DO NORTE - PETROGAL - PARCELAS 17, 19A E 19B - PROCESSO JUDICIAL Nº 3569/15.1T8MTS – PROP. B.B. – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, S.A. - DEPÓSITO DO DIFERENCIAL DA ARBITRAGEM - RATIFICAÇÃO- PROCESSOS CAUTELARES DE SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DO ACTO QUE APROVOU O CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS/ PROCESSO N.º 1672/15.7BEPRT - AUTOR:SINDICATO DOS PROFESSORES DO NORTE- AQUISIÇÃO DE PRÉDIO URBANO SITO NA RUA D. NUNO ÁLVARES PEREIRA, NºS 375-389, NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA- EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DO DIREITO DE SUPERFICIE DE PRÉDIO URBANO SITO NA RUA DA CRECHE, NºS 134, 134-A, 134-B, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA - RATIFICAÇÃO- DOAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO DESTINADA AO REPERFILAMENTO DAS RUAS PADRE COSTA E JOSÉ COUTINHO, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA- ALTERAÇÃO DO RTORM E ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS PARA 2016- CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N º 9015 006444 591 - AMORTIZAÇÃO DE PARTE DO EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO CONTRATADO NO ANO 2009- PROCESSO DISCIPLINAR- PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DIRIGENTES – ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO JÚRI NA SEQUÊNCIA DA EXPOSIÇÃO/RECLAMAÇÃO DA CANDIDATA MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA PAIS AZEREDO- 5ª EDIÇÃO DO PEPAL (PROGRAMA DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL) - 12 ESTÁGIOS- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS- APROVAÇÃO DAS MINUTAS DE CONTRATO:- MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS – EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO- PROGRAMA QUALIDADE 100% – CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO LEÇA NA RUA DA LIONESA - LEÇA DO BALIO- MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE AVAC EM 3O EDIFICIOS MUNICIPAIS – PARECER PRÉVIO- REABILITAÇÃO DO PALACETE VISCONDE DE TREVÕES OBRAS INTERIORES – APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA APOIO A ATIVIDADES, AO FUNCIONAMENTO E A INVESTIMENTOS EM ESCOLAS DO CONCELHO – 214.309,34€- LEGALIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES – RUA DAS ROSAS E RUA 9 DE JULHO, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO/REQ: LONGA VIDA - INDUSTRIAS LÁCTEAS, S.A- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA CONCESSÃO DA GESTÃO, EXPLORAÇÃO, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE LUGARES DE ESTACIONAMENTO PAGO NA VIA PÚBLICA E DE DOIS PARQUES PÚBLICOS DE ESTACIONAMENTO PARA VIATURAS LIGEIRAS- PLANOS DE SEGURANÇA E SAÚDE:- EMPREITADA “CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL - 2ª FASE” - RATIFICAÇÃO- EMPREITADA “QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO 2015 – UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES” – RATIFICAÇÃO- EMPREITADA “QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSOS 2015 - UNIÃO DE FREGUESIAS DA Sª DA HORA E S. MAMEDE INFESTA”- PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL DA EMPREITADA “QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO 2015 - UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTOIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES” – RATIFICAÇÃO- PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO DA EMPREITADA "QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSOS 2015 - UNIÃO DE FREGUESIAS DA Sª DA HORA E S. MAMEDE INFESTA" – RATIFICAÇÃO- MINUTA DA PRESENTE ATA