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Nº 64 de 6 de outubro de 2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 06/10/2015
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22 DE SETEMBRO
- BALANCETE
- ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III DO REGULAMENTO DE GESTÃO HABITACIONAL DO PARQUE HABITACIONAL DO MUNICIPIO DE MATOSINHOS
- MATOSINHOS SPORT – MS, E.M., S.A. RELATÓRIO TRIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - 2.º TRIMESTRE DE 2015
- MARGINAL ATLÂNTICA – “FUNTÃO AO CORGO” – Parcela 8/ PROCESSO JUDICIAL Nº 6153/13.0TBMTS – PROP. ALBINA FERNANDA MONTEIRO/ DEPÓSITO DE Atualização SENTENÇA – artº 71º C.E. – 12,70€ – RATIFICAçÃO
- LIGAÇÃO RODOVIÁRIA ENTRE O IC1/A28 E A REFINARIA DO NORTE – PETROGAL/ PARCELA Nº 18.1 – PROP. MARIA FILOMENA VIEIRA LOPES COSTA PERDIGÃO/ DEPÓSITO DO DIFERENCIAL DA ARBITRAGEM – artº 51º, C.E.
- PROCESSO DISCIPLINAR INSTAURADO A ANA LÚCIA CERCA TEIXEIRA
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - HORÁRIO DE TRABALHO DO PESSOAL DA AUTARQUIA DE MATOSINHOS - 35 HORAS/SEMANAIS
- APROVAÇÃO DE MINUTAS DE CONTRATOS:
- RETIFICAÇÃO - CONCURSO PUBLICO INTERNACIONAL - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO - RaTIFICAÇÃO
- QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSOS 2015 - UNIÃO DE FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO
- REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM CUBO 2016
- REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSOS 2016
- RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS DAS EMPREITADAS:
- MOBILIDADE EM MATOSINHOS - RUA ALFREDO CUNHA
- PROGRAMA QUALIDADE 100% – CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO LEÇA NA RUA DA LIONESA - LEÇA DO BALIO
- AQUISIÇÃO SERVIÇOS FISCALIZAÇÃO, GESTÃO QUALIDADE E COORDENAÇÃO SEGURANÇA EM OBRA EMPREITADA AMBIENTE EM MATOSINHOS: ETAR - TRATAMENTO SECUNDÁRIO – RATIFICAÇÃO
- MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - EDIFÍCIOS PAÇOS DO CONCELHO
- ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS - RATIFICAÇÃO:
- APDL - COMEMORAÇÃO DO DIA DO PORTO DE LEIXÕES, 551,64€
- CAMPEONATO NACIONAL SUP - STAND UP DE PADDLE – ETAPA ATERRO SUP WAVE (3 DE OUTUBRO) - 758,32€
- PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS, ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA JAZZ DE MATOSINHOS, INESC TECNOLOGIA E CIÊNCIA - INESC TEC E A FACULDADE DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO
- PROTOCOLO DE CEDÊNCIA DE ESPAÇO NO MERCADO MUNICIPAL DE MATOSINHOS E CEDÊNCIA EM REGIME DE COMODATO DO EDIFÍCIO DA ANTIGA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, COM O ESAD IDEA – ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA INVESTIGAÇÃO EM ARTE E DESIGN
- PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA – GRUPO CULTURAL, DESPORTIVO E RECREATIVO DA REALIDADE
- SUBSÍDIOS:
- DESIGNAÇÃO TOPONÍMICA - ROTUNDA DA ÁRVORE GROSSA
- AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - REQ: RAMOS, MOREIRA & FILHO SOCIEDADE IMOBILIÁRIA
- CEDÊNCIA DE TERRENO AO DOMÍNIO PUBLICO NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO DE EDIFÍCIO – REQ.: MEDITERRANEAN SHIPPING CO. (PORTUGAL),SA
- ALTERAÇÃO À POSTURA DE TRÂNSITO PARA A RUA DE SOUSA AROSO, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE DAS EMPREITADAS - RATIFICAÇÃO:
- REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DE SENDIM
- MOBILIZAR AS PESSOAS MERCADOS MUNICIPAIS - MERCADO MUNICIPAL DE MATOSINHOS, REQUALIFICAÇÃO
- REVISÕES DE PREÇOS:
- “EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO – ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA” – SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A.
- CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO - PORTO/PÓVOA – VERDEVISTA - O VERDE A PERDER DE VISTA/ CONTRATO N.º 9/2007
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 65 de 13 de outubro de 2015
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 13/10/2015
- FIXAÇÃO DA TARIFA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA 2016
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 66 de 20 de outubro de 2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 20/10/2015
- APROVAÇÃO DAS ATAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06 DE OUTUBRO E EXTRAORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO
- BALANCETE
- “AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA EDIFICAÇÃO DE COMPLEXO DESPORTIVO – LAVRA” - PARCELA 1 - PROCESSO JUDICIAL Nº 2222/15.0T8MTS – PROP. JOSÉ OLIVEIRA AZEVEDO MAIA - DEPÓSITO DO VALOR COMPLEMENTAR RELATIVO A RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO ARBITRAL - RATIFICAÇÃO
- RELATÓRIO SEMESTRAL - FISCAL ÚNICO:
- MATOSINHOSHABIT – MH - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE MATOSINHOS, E.M., S.A.
- MS – MATOSINHOS SPORT, EMPRESA MUNICIPAL DE GESTÃO E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER, E.M., S.A.
- PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DE DIRIGENTE INTERMÉDIO DE 2.º GRAU PARA A DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – ALTERAÇÃO DO JÚRI
- PROCESSOS DISCIPLINARES
- 1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL 2015
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - HORÁRIO DE TRABALHO DO PESSOAL DA AUTARQUIA DE MATOSINHOS - 35 HORAS/SEMANAIS
- CONTRATO-PROMESSA DE DAÇÃO EM CUMPRIMENTO A CELEBRAR COM A PETROGAL
- CONTRATO DE PERMUTA A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A IMOCLUB – SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS, S.A. PROCESSO Nº 1631/2015 - RETIFICAÇÃO DA MINUTA
- DESPEJO ADMINISTRATIVO DO ESTABELECIMENTO “ACADEMIA DE BILHAR PEDRO GRILO”
- CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTO MUNICIPAL AO SINDICATO NACIONAL DA POLICIA- SINAPOL
- MINUTAS DE CONTRATOS:
- REABILITAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DA VISCONDESSA
- INSTALAÇÃO DE REGULADORES DE FLUXO LUMINOSO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS - RATIFICAÇÃO
- UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS SOB A GESTÃO DA MATOSINHOS SPORT, E. M., S. A. (AGOSTO A DEZEMBRO) - 354.204,43 €
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E 1.º CICLO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – APROVAÇÃO DE NOVAS CANDIDATURAS – INICIO DO APOIO A OUTUBRO DE 2015
- HOMOLOGAÇÃO DA ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA EFEITOS DE RECEÇÃO PROVISÓRIA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO – REQUERENTE: MARIA HELENA MOUTINHO RIBEIRO PINTALHÃO – PROC.º N.º 27/03 LOTE
- ALTERAÇÃO AO ESTUDO DA ENVOLVENTE À RUA OFÉLIA CRUZ COSTA, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E STA CRUZ DO BISPO
- PLANO DE URBANIZAÇÃO DA FRENTE URBANA DA CIRCUNVALAÇÃO DO IC1 À RUA DO ALTO DO VISO - SRA. DA HORA NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- ALTERAÇÃO PARCIAL AO REGULAMENTO DO PDM - BASE 2.2 ÁREA EXCLUSIVA DE MORADIA ISOLADA E BASE 2.8. ÁREA DE EQUIPAMENTO
- CONTA FINAL DA EMPREITADA ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL ESTÁDIO DO MAR II
- PROTOCOLO ENTRE O MOVIMENTO INTERNACIONAL DE DEFESA DOS ANIMAIS - MIDAS E A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 67 de 30 de outubro de 2015
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 30/10/2015
- GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL, RESPETIVOS ANEXOS E MAPA DAS ENTIDADES PARTICIPADAS
- ALTERAÇÃO DO RTORM E ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS PARA 2016
- MAPA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS PARA 2016
- FIXAÇÃO DA TAXA DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS PARA 2015
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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