Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 06/10/2015- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22 DE SETEMBRO- BALANCETE- ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III DO REGULAMENTO DE GESTÃO HABITACIONAL DO PARQUE HABITACIONAL DO MUNICIPIO DE MATOSINHOS- MATOSINHOS SPORT – MS, E.M., S.A. RELATÓRIO TRIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - 2.º TRIMESTRE DE 2015- MARGINAL ATLÂNTICA – “FUNTÃO AO CORGO” – Parcela 8/ PROCESSO JUDICIAL Nº 6153/13.0TBMTS – PROP. ALBINA FERNANDA MONTEIRO/ DEPÓSITO DE Atualização SENTENÇA – artº 71º C.E. – 12,70€ – RATIFICAçÃO- LIGAÇÃO RODOVIÁRIA ENTRE O IC1/A28 E A REFINARIA DO NORTE – PETROGAL/ PARCELA Nº 18.1 – PROP. MARIA FILOMENA VIEIRA LOPES COSTA PERDIGÃO/ DEPÓSITO DO DIFERENCIAL DA ARBITRAGEM – artº 51º, C.E.- PROCESSO DISCIPLINAR INSTAURADO A ANA LÚCIA CERCA TEIXEIRA- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - HORÁRIO DE TRABALHO DO PESSOAL DA AUTARQUIA DE MATOSINHOS - 35 HORAS/SEMANAIS- APROVAÇÃO DE MINUTAS DE CONTRATOS:- RETIFICAÇÃO - CONCURSO PUBLICO INTERNACIONAL - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO - RaTIFICAÇÃO- QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSOS 2015 - UNIÃO DE FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO- REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM CUBO 2016- REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSOS 2016- RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS DAS EMPREITADAS:- MOBILIDADE EM MATOSINHOS - RUA ALFREDO CUNHA- PROGRAMA QUALIDADE 100% – CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO LEÇA NA RUA DA LIONESA - LEÇA DO BALIO- AQUISIÇÃO SERVIÇOS FISCALIZAÇÃO, GESTÃO QUALIDADE E COORDENAÇÃO SEGURANÇA EM OBRA EMPREITADA AMBIENTE EM MATOSINHOS: ETAR - TRATAMENTO SECUNDÁRIO – RATIFICAÇÃO- MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - EDIFÍCIOS PAÇOS DO CONCELHO- ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS - RATIFICAÇÃO:- APDL - COMEMORAÇÃO DO DIA DO PORTO DE LEIXÕES, 551,64€- CAMPEONATO NACIONAL SUP - STAND UP DE PADDLE – ETAPA ATERRO SUP WAVE (3 DE OUTUBRO) - 758,32€- PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS, ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA JAZZ DE MATOSINHOS, INESC TECNOLOGIA E CIÊNCIA - INESC TEC E A FACULDADE DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO- PROTOCOLO DE CEDÊNCIA DE ESPAÇO NO MERCADO MUNICIPAL DE MATOSINHOS E CEDÊNCIA EM REGIME DE COMODATO DO EDIFÍCIO DA ANTIGA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, COM O ESAD IDEA – ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA INVESTIGAÇÃO EM ARTE E DESIGN- PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA – GRUPO CULTURAL, DESPORTIVO E RECREATIVO DA REALIDADE- SUBSÍDIOS:- DESIGNAÇÃO TOPONÍMICA - ROTUNDA DA ÁRVORE GROSSA- AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - REQ: RAMOS, MOREIRA & FILHO SOCIEDADE IMOBILIÁRIA- CEDÊNCIA DE TERRENO AO DOMÍNIO PUBLICO NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO DE EDIFÍCIO – REQ.: MEDITERRANEAN SHIPPING CO. (PORTUGAL),SA- ALTERAÇÃO À POSTURA DE TRÂNSITO PARA A RUA DE SOUSA AROSO, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA- APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE DAS EMPREITADAS - RATIFICAÇÃO:- REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DE SENDIM- MOBILIZAR AS PESSOAS MERCADOS MUNICIPAIS - MERCADO MUNICIPAL DE MATOSINHOS, REQUALIFICAÇÃO- REVISÕES DE PREÇOS:- “EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO – ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA” – SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A.- CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO - PORTO/PÓVOA – VERDEVISTA - O VERDE A PERDER DE VISTA/ CONTRATO N.º 9/2007- MINUTA DA PRESENTE ATA