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Nº 62 de 8 de setembro de 2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 08/09/2015
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28 DE JULHO
- BALANCETE
- RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM OS CTT, CORREIOS DE PORTUGAL, S.A. SOCIEDADE ABERTA - PARECER PRÉVIO
- “LIGAÇÃO DA A28 AO CENTRO DE LAVRA - 1ª FASE” - PARCELA 4 - PROCESSO JUDICIAL Nº 2674/13.3TBMTS – PROP. HÉLDER RODRIGUES PEREIRA E OUTRA - DEPÓSITO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – ARTº 67º DO C.E.
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- PEDIDO ISENÇÃO TAXAS
- ISENÇÃO DE TAXAS E APOIO LOGÍSTICO - FIREFIGHTER COMBAT CHALLENGE PORTUGAL
- AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NA TRAVESSA CENTRAL DO SEIXO, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- PERMUTA DE TERRENOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A FRANDUR TREZE – GESTÃO IMOBILIÁRIA E IMOBILIÁRIA, LDA.
- APROVAÇÃO DE MINUTAS DE CONTRATO DAS EMPREITADAS - RATIFICAÇÃO:
- QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO 2015 – UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- MOBILIDADE EM MATOSINHOS - REQUALIFICAÇÃO DA AV. MÁRIO BRITO
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DE PARQUES E JARDINS NO CONCELHO DE MATOSINHOS - CONCURSO PUBLICO INTERNACIONAL
- RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS DAS EMPREITADAS:
- QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM CUBO 2016 - RATIFICAÇÃO
- QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSOS 2016 - RATIFICAÇÃO
- INSTALAÇÃO DE REGULADORES DE FLUXO LUMINOSO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- CONCURSO PUBLICO INTERNACIONAL - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO - RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E DA ADJUDICAÇÃO E APROVAÇÃO DE MINUTA
- REABILITAÇÃO DO PALACETE VISCONDE DE TREVÕES OBRAS INTERIORES - ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO JÚRI DO PROCEDIMENTO POR MOTIVOS RELACIONADOS COM FÉRIAS DOS MEMBROS EFETIVOS - RATIFICAÇÃO
- TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO PAVILHÃO MUNICIPAL DE LEÇA DO BALIO PARA A MATOSINHOS SPORT, E. M., S. A.
- PROPOSTA DE REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE (CMJ)
- RECEÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO:
- REQTE: SERRA LISA – SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LDA – PROC. 677/99-ONERED
- REQTE: FDO IMOBILIÁRIA S.A. - PROC.º N.º22/00-ONERED
- REQTE: MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. – PROC. 17/04-LOTE
- RECEÇÃO PROVISÓRIA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO - REQTE: SONAERP - RETAIL PROPERTIES, SA – PROC.º N.º 964/14 LOEOT
- DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DE MATOSINHOS SUL
- APROVAÇÃO DE PLANOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DAS EMPREITADAS:
- REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL (CH) DO ESQUINHEIRO, EM GUIFÕES
- REABILITAÇÃO DOS EDIFICIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DA FUNDAÇÃO SALAZAR C/ AS ENTRADAS Nº 80 E Nº 84 - CUSTÓIAS
- COMPACT OF MAYORS - COLIGAÇÃO DE CIDADES - PROJETO AMBIENTE
- LIPOR - SERVICO INTERMUNICIPALIZADO DE GESTAO DE PORTO - PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS DE MATRÍCULAS QUE ESTÃO AO SERVIÇO DO MUNICÍPIO
- EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL DO PARQUE DAS AUSTRÁLIAS – LIBERTAÇÃO FASEADA DE CAUÇÃO
- REVISÃO DE PREÇOS - EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO - PORTO/PÓVOA – VERDEVISTA - O VERDE A PERDER DE VISTA - CONTRATO N.º 9/2007 - 47ª REVISÃO DEFINITIVA PARA FATURAS DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2014 E PROVISÓRIA COM ÍNDICES DE DEZEMBRO DE 2014 - PARA AS FATURAS DE JANEIRO A JUNHO DE 2015
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 63 de 22 de setembro de 2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 22/09/2015
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28 DE JULHO
- BALANCETE
- PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO - REDUÇÃO DA TAXA DE IMI EM FUNÇÃO DO NÚMERO DE DEPENDENTES
- MATOSINHOSHABIT – MH, E.M., S.A. RELATÓRIO TRIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - 2.º TRIMESTRE DE 2015
- EXPROPRIAÇÕES – DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITOS DE EXPROPRIAÇÃO DAS PARCELAS NECESSÁRIAS À "REQUALIFICAÇÃO DA AV. MÁRIO BRITO” - RETIFICAÇÃO DO MAPA DE PARCELAS
- 4.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2015
- COMPROMISSOS PLURIANUAIS ASSUMIDOS AO ABRIGO DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA GENÉRICA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL – ORÇAMENTO E GOP´S 2015
- ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS PARA 2016 E RESPETIVA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO PLURIANUAL
- ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL DE SEGUROS DE BENS PATRIMONIAIS E RESPONSABILIDADES LEGAIS 2016-2017
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE E COORDENAÇÃO DA SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA DE AMBIENTE EM MATOSINHOS: ETAR – TRATAMENTO SECUNDÁRIO
- REABILITAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DA VISCONDESSA
- QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO 2015 – UNIÃO DE FREGUESIAS DE Sª DA HORA S. MAMEDE DE INFESTA – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO
- CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
- PROPOSTA DE TRANSAÇÃO JUDICIAL NO PROCESSO 3192/14.8 TBMTS REFERENTE A TERRENO OCUPADO PELO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS, PARA EXECUÇÃO DA “ZONA DESPORTIVA DE LAVRA”, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO
- CEDÊNCIA, EM REGIME DE COMODATO, DA EB1 DO SOBREIRO, À ASSOCIAÇÃO ACROBATICGAGDET
- PEDIDO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS DAS LICENÇAS DE RUIDO E OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "13.ª DESFOLHADA TRADICIONAL DO MINHO” – RATIFICAÇÃO
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DO PRÉ- ESCOLAR E 1.º CICLO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- ALTERAÇÃO À POSTURA DE TRÂNSITO NAS RUAS SILVA BRINCO E GODINHO FARIA, NO TROÇO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA DA TAPADA DE ST.º ANTÓNIO E A AV. DO CONDE - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE INFESTA E SENHORA DA HORA
- PEDIDO DE LICENÇA PARA OBRAS DE RECONSTRUÇÃO - REQUERENTE: MARIA CONCEIÇÃO SOUSA VIEIRA NOVO GUEDES VIEIRA - PROC.º N.º 2012/15GU LOEOT
- RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO ÀS INSTALAÇÕES PECUÁRIAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS PARA APLICAÇÃO DO REGIME EXTRAORDINÁRIO DA REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E EXPLORAÇÕES, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI 165/2014, DE 5 DE NOVEMBRO
- RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO REQUERENTE: COOPERATIVA HABITAÇÃO ECONÓMICA "AS SETE BICAS", C.R.L. PROC.º N.º 14/05 LOTE
- APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE DA EMPREITADA: REABILITAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DA GUARDA I E DA GUARDA II - BLOCO D - RATIFICAÇÃO
- APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO, BEM COMO DOS TRABALHOS A MENOS E A MAIS DA EMPREITADA: MOBILIDADE EM MATOSINHOS: BROADWAY
- PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A CCDR-N E A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS - PROGRAMA DE EXECUÇÃO DO PLANO DE QUALIDADE DO AR DA REGIÃO NORTE PARA O POLUENTE NO2
- MINUTA DA PRESENTE ATA