Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 28/07/2015- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JULHO- BALANCETE- RESOLUÇÃO FUNDAMENTADA SOBRE A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL TOMADA EM 8 DE JUNHO DE 2015, RELATIVA A DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS EM EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS- PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA CONTRATAÇÃO DE 11 ENCARREGADOS OPERACIONAIS E 1 COORDENADOR TÉCNICO, ABERTOS EM 2010- PROCESSO DISCIPLINAR - JOSÉ LUÍS ESTEVES SILVA- MINUTAS DE CONTRATO DAS EMPREITADAS:- REABILITAÇÃO DOS EDIFÍCIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DA FUNDAÇÃO SALAZAR COM AS ENTRADAS N.º 80 E N.º 84- REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DE SENDIM- REABILITAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DA GUARDA I E DA GUARDA II – BLOCO D- RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE MANUTENÇÃO DAS APLICAÇÕES DO S.I.G.M.A. N.º 105/2001 E RESPETIVAS ADENDAS PARA O PERÍODO DE 07-11-2015 A 06-11-2016- RELATÓRIO FINAL - EMPREITADA: QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO 2015 – UNIÃO DE FREGUESIAS DE Sª DA HORA E S. MAMEDE DE INFESTA- MINUTA CONTRATO DE PERMUTA DE TERRENOS A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A IMOCLUB – SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS, S.A.- LIGAÇÃO DA A28 À PETROGAL - AQUISIÇÃO DAS SUBPARCELAS 18.2 E 18.3- CONTRATOS DE COMODATO:- PARCELA DE TERRENO MUNICIPAL NA RUA DA ESTAÇÃO VELHA, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA – PARCELA 1 – JOSÉ MENDES- PARCELA DE TERRENO MUNICIPAL NA RUA DA ESTAÇÃO VELHA, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA - PARCELA 2 - JOSÉ PARREIRA LOPES- PARCELA DE TERRENO MUNICIPAL NA RUA DA ESTAÇÃO VELHA, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA – PARCELA 3 - MARIA OLÍVIA DA SILVA FERRAZ- DOAÇÃO DE PUBLICAÇÕES- PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO – INCORPORAÇÃO POR DOAÇÃO - COLEÇÃO DE OLARIA DE CRISTÓVAM DIAS- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS- VOTO DE LOUVOR – ALUNO FRANCISCO ANDRADE- CIM - CENTRO DE INOVAÇÃO DE MATOSINHOS/CONTRATO PROMESSA DE ARRENDAMENTO - MEDIA- PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO - ALTERAÇÕES AO REGULAMENTO- REVOGAÇÃO DOS CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADOS COM O CUSTÓIAS FUTEBOL CLUBE E COM A UNIÃO DESPORTIVA LAVRENSE E TRANSIÇÃO DA GESTÃO DOS COMPLEXOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS DE CUSTÓIAS E DE LAVRA PARA A MATOSINHOS SPORT, E. M., S. A.- LICENÇA PARA OBRAS DE RECONSTRUÇÃO, SITO NA TRAVESSA DR. FORBES BESSA, NºS 28 E 34, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA – REQUERENTE: MARIA CONCEIÇÃO SOUSA VIEIRA NOVO GUEDES VIEIRA - PROC.º N.º 2012/15GU LOEOT- RECEÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO SITAS NA RUA MARIA FELICIANA, 204 (LIX), 206 (GAR), 210 (HAB) NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S.MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA – REQUERENTE: ONICE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LDA. – PROC. N.º 295/05 ONERED- RECEÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO SITAS NAS RUAS DE RECAREI E D. FREI LOPO PEREIRA DE LIMA EM LEÇA DO BALIO DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES – REQUERENTE: COOPERMAIA-COOPERATIVA DE HABITAÇÃO E CONSTRUÇÃO,CRL – PROC. N.º 31/99 LOTE- CONTA FINAL DAS EMPREITADAS:- MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - OBRAS DO SIZA EM LEÇA DA PALMEIRA – REABILITAÇÃO DA CASA DE CHÁ DA BOA NOVA- MOBILIDADE EM MATOSINHOS: ARRUAMENTOS ENVOLVENTES À EB DE MATOSINHOS- ANULAÇÃO DO PROCEDIMENTO - REABILITAÇÃO DO EDIFICIO DA REAL VINICOLA- MOBILIDADE EM MATOSINHOS- REQUALIFICAÇÃO DA AV. MÁRIO BRITO INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DO TROÇO DE LIGAÇÃO DA AV. MÁRIO BRITO Á AV. FERNANDO TÁVORA- PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE E PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS - Q100% - REPARAÇÃO DE PASSEIOS NA CIDADE DE MATOSINHOS- PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL - QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO- PROTOCOLO COM O CIIMAR PARA DINAMIZAÇÃO DO CENTRO DE INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL- REVISÕES DE PREÇOS- MINUTA DA PRESENTE ATA