-
Nº 56 de 2 de junho de 2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 02/06/2015
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO
- BALANCETE
- PARECERES PRÉVIOS:
- FORNECIMENTO DE CONSULTADORIA PARA AVALIAÇÃO E REDEFINIÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA CMM
- RENOVAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA EAD
- DEPÓSITO INDEMNIZATÓRIO-EXPROPRIAÇÃO PLANO - 3 PARCELAS, SITAS NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE INFESTA – MATOSINHOS - EXPROPRIADO: MANUEL DOS SANTOS PAINÇO - PROC. 7333/14.4TBMTS - VALOR: 804.232,61€
- COMPARTICIPAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS PARA 2015
- CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DE 2014 DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS COM AS EMPRESAS DO GRUPO POR SI CONTROLADAS
- 3.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2015
- COMPROMISSOS PLURIANUAIS ASSUMIDOS AO ABRIGO DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA GENÉRICA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL – ORÇAMENTO E GOP´S 2015
- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS - FABRICA DA IGREJA DA PAROQUIA DO DIVINO SALVADOR DE LAVRA – RATIFICAÇÃO
- PROCESSOS DISCIPLINARES:
- CARLOS MANUEL MOREIRA GONÇALVES
- PAULINO MANUEL COSTA MARTINS
- HORÁRIO DE TRABALHO
- CENTRO SOCIAL DE LEÇA DO BALIO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO NO VALOR DE € 50.000,00 PARA ATIVIDADE DA INSTITUIÇÃO
- PEDIDO DE RECEÇÕES DEFINITIVAS:
- OBRAS DE URBANIZAÇÃO, PROC. 1/08-LURB, SITO NA ROTUNDA FERNANDO TÁVORA – AVENIDA ÓSCAR LOPES – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA. REQUERENTE: INTER IKEA CENTRE PORTUGAL, SA
- OBRAS DE URBANIZAÇÃO - PROCESSO N.º 36/05 LOTE, SITO NA AVENIDA DR. ÓSCAR LOPES NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA, REQUERENTE: INTER IKEA CENTRE PORTUGAL, SA
- PLANOS DE SEGURANÇA E SAÚDE:
- REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA REAL VINÍCOLA – 2ª FASE - RATIFICAÇÃO
- REPARAÇÕES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO - LOTE 1 - FREGUESIA DE MATOSINHOS
- ADJUDICAÇÕES:
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DE PARQUES E JARDINS NO CONCELHO DE MATOSINHOS - CONCURSO PUBLICO INTERNACIONAL
- QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES EM VIAS E CORRECÇÕES DE TAMPAS
- QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO 2015 – UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- REVISÕES DE PREÇOS:
- “EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO – ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA” – SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A.
- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO - PORTO/PÓVOA – VERDEVISTA - O VERDE A PERDER DE VISTA
- LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO - CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA - QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 57 de 16 de junho de 2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 16/06/2015
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO
- BALANCETE
- PARECERES PRÉVIOS:
- SEGUROS DA FROTA AUTOMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE 31 DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2015
- “O NOVÍSSIMO CICLO DE TEATRO ESPANHOL”, PARCERIA COM 32º FESTIVAL DE ALMADA – 3 E 11 DE JULHO DE 2015
- APOIO TÉCNICO NA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS AVAC, NAS ESCOLAS IGREJA VELHA, PASSOS MANUEL E ESTÁDIO DO MAR
- ASSESSOR DE IMPRENSA
- AUTORIZAÇÃO GENÉRICA PARA DISPENSA DE PARECER PRÉVIO
- MATOSINHOS HABIT – MH, E.M., S.A. :
- ESTUDO DE SATISFAÇÃO DE CLIENTES E MUNÍCIPES
- RELATÓRIO TRIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - 1.º TRIMESTRE DE 2015
- APROVAÇÃO DE NOVAS CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO JUNHO DE 2015
- PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – PERÍODO DE DURAÇÃO DE APOIO
- MATOSINHOS SPORT – MS, E.M., S.A. :
- RELATÓRIO TRIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - 1.º TRIMESTRE DE 2015
- ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS
- RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO: 17 ASSISTENTES OPERACIONAIS - AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS DO CONCELHO
- PROCEDIMENTOS CONCURSAIS:
- CONTRATAÇÃO DE 6 ASSISTENTES OPERACIONAIS (COVEIROS), PARA OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
- PROVIMENTO DE CARGOS DIRIGENTES
- FAM – FUNDO DE APOIO MUNICIPAL
- AMORTIZAÇÃO ANTECIPADA DO EMPRÉSTIMO DE LP CONTRATADO COM O BPI N.º 1290781830009
- PARECER - REGIME JURÍDICO DA ACTIVIDADE EMPRESARIAL LOCAL E DAS PARTICIPAÇÕES LOCAIS (RJAELPL)
- PROPOSTA DE TERMO DE TRANSAÇÃO A CELEBRAR NO PROC. 1287/15.OBEPRT – ABB. ALEXANDRE BARBOSA BORGES SA – REALIDADE SOCIAL – COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE, CRL – MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- COMODATO DE UMA PARCELA DE TERRENO SITA NA RUA DA ESTAÇÃO VELHA, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO BRITO - AQUISIÇÃO DA PARCELA 4B
- CEDÊNCIA DE UM TERRENO, EM REGIME DE DIREITO DE SUPERFÍCIE GRATUITO, AO CENTRO DE RECREIO POPULAR DA FREGUESIA DE LAVRA
- CONTRATO PROMESSA DE PERMUTA - AMPLIAÇÃO DO NORTESHOPPING – PERMUTA DE TERRENOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A IMOCLUB – SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS S.A.
- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS - UNIVERSIDADE SÉNIOR DO SINDICATO DE PROFESSORES DA ZONA NORTE - RATIFICAÇÃO
- NOVA ERA EDP BEACH PARTY” 2015 – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO E ISENÇÃO DE TAXAS
- AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2015/2016
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO DE SEGUNDA OPORTUNIDADE, PARA APOIO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE SEGUNDA OPORTUNIDADE DE MATOSINHOS - 30 000,00€
- PROPOSTA DE TOPONÍMIA - DENOMINAÇÃO DE NOVOS ARRUAMENTOS - EM LAVRA - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO
- POSTURA DE TRÂNSITO PARA A RUA JOAQUIM NEVES DOS SANTOS, EM GUIFÕES DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- PEDIDO DE RECEÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO SITAS NA PRACETA, RUA E TRAVESSA S. MIGUEL ARCANJO E RUA MANUEL SILVA ARAÚJO, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA - REQUERENTE: ANTONIO SA SERINO – CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA. – PROC. 2/07 – (POU)
- PEDIDO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO SITAS NA RUA DA CRUZ DE PAU, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA - REQUERENTE: DIOCESE DO PORTO – CASA EPISCOPAL. – PROC. N.º 1/04 LOTE
- PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE DAS EMPREITADAS:
- MOBILIZAR AS PESSOAS: DESPORTO - REMODELAÇÃO DO PAVILHÃO DA SENHORA DA HORA – RATIFICAÇÃO
- ARRANJO URBANISTICO DA PRAÇA DA SENHORA DA HORA
- QUALIDADE 100% - REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS - LOTE2
- MOBILIDADE EM MATOSINHOS: BROADWAY – RATIFICAÇÃO
- RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS DAS EMPREITADAS:
- MOBILIZAR AS PESSOAS MERCADOS MUNICIPAIS - MERCADO MUNICIPAL DE MATOSINHOS, REQUALIFICAÇÃO
- ADJUDICAÇÃO - REABILITAÇÃO DO C.H. DO ESQUINHEIRO
- MINUTA - QUALIDADE 100% - REPARAÇÃO DE PASSEIOS NA CIDADE E MATOSINHOS
- LISTA DE ERROS E OMISSÕES DAS EMPREITADAS:
- MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - EDIFÍCIOS PAÇOS DO CONCELHO
- PROGRAMA QUALIDADE 100% – CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO LEÇA NA RUA DA LIONESA - LEÇA DO BALIO
- MOBILIDADE EM MATOSINHOS - RUA ALFREDO CUNHA
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 58 de 30 de junho de 2015
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 30/06/2015
- ANÁLISE E DISCUSSÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MATOSINHOS DE 1992
- RATIFICAÇÃO - TERMO DE TRANSAÇÃO A CELEBRAR NO ÂMBITO DO PROC. 1287/15OBEPRT - ABB - ALEXANDRE BARBOSA BORGES, S.A., COM VISTA À REVERSÃO DE TERRENO CEDIDO À REALIDADE SOCIAL - COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE, C.R.L./MUNICÍPIO DE MATOSINHOS PARA EXECUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS E AQUISIÇÃO DAS BENFEITORIAS ENTRETANTO CONSTRUÍDAS
- MINUTA DA PRESENTE ATA NOS TERMOS DO N.º 3 DO ART. 57.º DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO
- -
Nº 59 de 30 de junho de 2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 30/06/2015
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16 DE JUNHO
- BALANCETE
- “LIGAÇÃO DA A28 AO CENTRO DE LAVRA - 1ª FASE” - PARCELA 35 - PROCESSO JUDICIAL Nº 2636/13.9TBMTS – PROP. HERD. MANUEL FRANCISCO SÁ - DEPÓSITO DE ATUALIZAÇÃO SENTENÇA - Nº 1 DO ARTº 71º C.E. - 92,78€ - RATIFICAÇÃO
- RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE COMODATO CELEBRADO COM ANTÓNIO MOREIRA GARCÊS E CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO COM JOAQUIM RIBEIRO - TERRENO MUNICIPAL SITO NA RUA DA ESTRADA VELHA, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- CONSTRUÇÃO DA FUTURA LIGAÇÃO ENTRE A RUA ALFREDO CUNHA E A RUA DA MISERICÓRDIA - AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA OPERAÇÕES URBANÍSTICAS
- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS
- ADESÃO À RETE - ASSOCIAÇÃO PARA A COLABORAÇÃO ENTRE PORTOS E CIDADES
- APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS DO RASTREIO DA VISÃO E DALTONISMO JUNTO DE ALUNOS DO 4º ANO DE ESCOLARIDADE DO CONCELHO DE MATOSINHOS - ANO LECTIVO 2014/2015
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MATOSINHOS DE 1992
- ALTERAÇÃO AO ESTUDO DA ENVOLVENTE À RUA OFÉLIA CRUZ COSTA, EM LAVRA NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E STA. CRUZ DO BISPO
- ALTERAÇÃO AO ESTUDO DE ALINHAMENTOS E CÉRCEAS DO LUGAR DO FREIXIEIRO, PERAFITA NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E STA. CRUZ DO BISPO
- PLANO DE URBANIZAÇÃO DA FRENTE URBANA DA CIRCUNVALAÇÃO DO IC1 À RUA DO ALTO DO VISO - SRA. DA HORA NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA - ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA
- PROGRAMAS ESTRATÉGICOS PARA AS ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE DA EMPREITADA: AMBIENTE EM MATOSINHOS: ETAR - TRATAMENTO SECUNDÁRIO
- 2ª REVISÃO DE PREÇOS - ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL ESTÁDIO DO MAR II
- RELATÓRIOS PRELIMINAR E FINAL DA EMPREITADA: REABILITAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DA GUARDA I E DA GUARDA II - BLOCO D
- RELATÓRIOS FINAIS DE ANÁLISE DE PROPOSTAS DAS EMPREITADAS:
- REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DE SENDIM
- REABILITAÇÃO DOS EDIFÍCIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DA FUNDAÇÃO SALAZAR COM AS ENTRADAS N.º 80 E N.º 84
- CONCURSOS PÚBLICOS:
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS - ZONA POENTE
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS - ZONA NASCENTE
- DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CMM NAS COMISSÕES E VISTORIAS MUNICIPAIS E DESIGNAÇÃO DE DELEGADO MUNICIPAL
- RECURSO ADMINISTRATIVO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS SEMAFÓRICOS NO CONCELHO DE MATOSINHOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA
siga-nos
