Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 16/06/2015- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO- BALANCETE- PARECERES PRÉVIOS:- SEGUROS DA FROTA AUTOMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE 31 DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2015- “O NOVÍSSIMO CICLO DE TEATRO ESPANHOL”, PARCERIA COM 32º FESTIVAL DE ALMADA – 3 E 11 DE JULHO DE 2015- APOIO TÉCNICO NA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS AVAC, NAS ESCOLAS IGREJA VELHA, PASSOS MANUEL E ESTÁDIO DO MAR- ASSESSOR DE IMPRENSA- AUTORIZAÇÃO GENÉRICA PARA DISPENSA DE PARECER PRÉVIO- MATOSINHOS HABIT – MH, E.M., S.A. :- ESTUDO DE SATISFAÇÃO DE CLIENTES E MUNÍCIPES- RELATÓRIO TRIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - 1.º TRIMESTRE DE 2015- APROVAÇÃO DE NOVAS CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO JUNHO DE 2015- PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – PERÍODO DE DURAÇÃO DE APOIO- MATOSINHOS SPORT – MS, E.M., S.A. :- RELATÓRIO TRIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - 1.º TRIMESTRE DE 2015- ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS- RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO: 17 ASSISTENTES OPERACIONAIS - AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS DO CONCELHO- PROCEDIMENTOS CONCURSAIS:- CONTRATAÇÃO DE 6 ASSISTENTES OPERACIONAIS (COVEIROS), PARA OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS- PROVIMENTO DE CARGOS DIRIGENTES- FAM – FUNDO DE APOIO MUNICIPAL- AMORTIZAÇÃO ANTECIPADA DO EMPRÉSTIMO DE LP CONTRATADO COM O BPI N.º 1290781830009- PARECER - REGIME JURÍDICO DA ACTIVIDADE EMPRESARIAL LOCAL E DAS PARTICIPAÇÕES LOCAIS (RJAELPL)- PROPOSTA DE TERMO DE TRANSAÇÃO A CELEBRAR NO PROC. 1287/15.OBEPRT – ABB. ALEXANDRE BARBOSA BORGES SA – REALIDADE SOCIAL – COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE, CRL – MUNICÍPIO DE MATOSINHOS- COMODATO DE UMA PARCELA DE TERRENO SITA NA RUA DA ESTAÇÃO VELHA, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA- REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO BRITO - AQUISIÇÃO DA PARCELA 4B- CEDÊNCIA DE UM TERRENO, EM REGIME DE DIREITO DE SUPERFÍCIE GRATUITO, AO CENTRO DE RECREIO POPULAR DA FREGUESIA DE LAVRA- CONTRATO PROMESSA DE PERMUTA - AMPLIAÇÃO DO NORTESHOPPING – PERMUTA DE TERRENOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A IMOCLUB – SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS S.A.- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS - UNIVERSIDADE SÉNIOR DO SINDICATO DE PROFESSORES DA ZONA NORTE - RATIFICAÇÃO- NOVA ERA EDP BEACH PARTY” 2015 – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO E ISENÇÃO DE TAXAS- AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2015/2016- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO DE SEGUNDA OPORTUNIDADE, PARA APOIO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE SEGUNDA OPORTUNIDADE DE MATOSINHOS - 30 000,00€- PROPOSTA DE TOPONÍMIA - DENOMINAÇÃO DE NOVOS ARRUAMENTOS - EM LAVRA - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO- POSTURA DE TRÂNSITO PARA A RUA JOAQUIM NEVES DOS SANTOS, EM GUIFÕES DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES- PEDIDO DE RECEÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO SITAS NA PRACETA, RUA E TRAVESSA S. MIGUEL ARCANJO E RUA MANUEL SILVA ARAÚJO, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA - REQUERENTE: ANTONIO SA SERINO – CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA. – PROC. 2/07 – (POU)- PEDIDO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO SITAS NA RUA DA CRUZ DE PAU, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA - REQUERENTE: DIOCESE DO PORTO – CASA EPISCOPAL. – PROC. N.º 1/04 LOTE- PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE DAS EMPREITADAS:- MOBILIZAR AS PESSOAS: DESPORTO - REMODELAÇÃO DO PAVILHÃO DA SENHORA DA HORA – RATIFICAÇÃO- ARRANJO URBANISTICO DA PRAÇA DA SENHORA DA HORA- QUALIDADE 100% - REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS - LOTE2- MOBILIDADE EM MATOSINHOS: BROADWAY – RATIFICAÇÃO- RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS DAS EMPREITADAS:- MOBILIZAR AS PESSOAS MERCADOS MUNICIPAIS - MERCADO MUNICIPAL DE MATOSINHOS, REQUALIFICAÇÃO- ADJUDICAÇÃO - REABILITAÇÃO DO C.H. DO ESQUINHEIRO- MINUTA - QUALIDADE 100% - REPARAÇÃO DE PASSEIOS NA CIDADE E MATOSINHOS- LISTA DE ERROS E OMISSÕES DAS EMPREITADAS:- MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - EDIFÍCIOS PAÇOS DO CONCELHO- PROGRAMA QUALIDADE 100% – CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO LEÇA NA RUA DA LIONESA - LEÇA DO BALIO- MOBILIDADE EM MATOSINHOS - RUA ALFREDO CUNHA- MINUTA DA PRESENTE ATA

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 30/06/2015- ANÁLISE E DISCUSSÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MATOSINHOS DE 1992- RATIFICAÇÃO - TERMO DE TRANSAÇÃO A CELEBRAR NO ÂMBITO DO PROC. 1287/15OBEPRT - ABB - ALEXANDRE BARBOSA BORGES, S.A., COM VISTA À REVERSÃO DE TERRENO CEDIDO À REALIDADE SOCIAL - COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE, C.R.L./MUNICÍPIO DE MATOSINHOS PARA EXECUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS E AQUISIÇÃO DAS BENFEITORIAS ENTRETANTO CONSTRUÍDAS- MINUTA DA PRESENTE ATA NOS TERMOS DO N.º 3 DO ART. 57.º DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO-