Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 21/04/2015- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 30 DE MARÇO- BALANCETE- PARECERES PRÉVIOS:- MATOSINHOS “WORLD’S BEST FISH”- SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO - PROPOSTA DE AVENÇA COM MÉDICO E ENFERMEIRA DO TRABALHO- ASSESSORIA JURÍDICA PARA O PROJETO DE CRIAÇÃO DO REGULAMENTO DE TAXAS DE AEROPORTO- CONCERTO “DEIXEM O PIMBA EM PAZ”- MATERIAL PROMOCIONAL PARA RECRIAÇÕES HISTÓRICAS- CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DAS RECRIAÇÕES HISTÓRICAS- ILUMINAÇÕES DECORATIVAS PARA AS FESTAS DO SENHOR MATOSINHOS- FOGO-DE-ARTIFÍCIO E FOGO DE BONECOS PARA AS FESTAS DO SENHOR MATOSINHOS- WINGS FOR LIFE WORLD RUN- CRIAÇÃO DE PORTEFÓLIO DOS TERRENOS E EDIFÍCIOS PARA A PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS DO CONCELHO DE MATOSINHOS E ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS ARQUITETÓNICAS PARA OS MESMOS- CRIAÇÃO DO ARQUIVO DIGITAL DE PROJETOS E OBRAS MUNICIPAIS- REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA REAL VINICOLA - PROJETO DOMÓTICA, SOM E IMAGEM- PARECER PRÉVIO, ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO E ISENÇÃO DE TAXAS – “NOVA ERA EDP BEACH PARTY” 2015- PARECER PRÉVIO E ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO- COMUNICAÇÃO DE ADJUDICAÇÕES:- REPARAÇÃO DA BOMBA PNEUMÁTICA – LUBRIFICAÇÃO- REPARAÇÃO DA VIATURA DE MATRÍCULA 48-70-UP, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE ALTERNADOR, CORREIA E TENSOR E CORREIAS DE TRANSMISSÃO- DETERMINAÇÃO DO PARAMETRO NIQUEL NA ESCOLA ERMIDA- ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS – 25 DE ABRIL- COMPROMISSOS PLURIANUAIS ASSUMIDOS AO ABRIGO DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA GENÉRICA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL – ORÇAMENTO E GOP´S 2015- 2.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2015- INVENTÁRIO DE BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL- CONTRATO-PROMESSA DE DAÇÃO EM CUMPRIMENTO A CELEBRAR COM A PETROGAL- DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS EM EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS- RATIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA ASSESSORIA TÉCNICA AO PROGRAMA REDE SOCIAL – DESIGNAÇÃO DE JÚRI E RESPETIVAS COMPETÊNCIAS- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - GUIFÕES SPORT CLUBE - 61.500,00€- PEDIDO DE REDUÇÃO DA CAUÇÃO – PROCESSO N.º 14/06 (LOTEMP), SITO NA RUA DA ALEGRIA COM RUA DO MATINHO NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA – REQTE: SANTOS VILELA & RODRIGUES LDA- PATRIMÓNIO CULTURAL IMÓVEL - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO - COMISSÃO DO PATRIMÓNIO ARQUITETÓNICO HISTÓRICO - ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO- ALTERAÇÃO PARCIAL AO REGULAMENTO DO PDM - BASE 2.2: ÁREA EXCLUSIVA DE MORADIA ISOLADA E BASE 2.8.: ÁREA DE EQUIPAMENTO- PERMUTA DE TERRENOS ENTRE O MUNICÍPIO E A IMOCLUB E ENTRE O MUNICÍPIO E A URBISEDAS – COM VISTA À AMPLIAÇÃO DO NORTESHOPPING E REESTRUTURAÇÃO VIÁRIA DA ENVOLVENTE- APROVAÇÃO DE RELATÓRIOS FINAIS:- ANÁLISE DE PROPOSTAS DA EMPREITADA: MOBILIDADE EM MATOSINHOS - REQUALIFICAÇÃO DA AV. MÁRIO BRITO INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DO TROÇO DE LIGAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO BRITO À AVENIDA FERNANDO TÁVORA- ANÁLISE DE PROPOSTAS DA EMPREITADA: QUALIDADE 100% - REPARAÇÃO DE PASSEIOS NA CIDADE DE MATOSINHOS- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS E MINUTA DE CONTRATO MOBILIDADE EM MATOSINHOS: BROADWAY- MANUTENÇÃO DE SISTEMAS SEMAFÓRICOS NO CONCELHO DE MATOSINHOS- LIBERAÇÃO FASEADA DA CAUÇÃO DA EMPREITADA: PARQUE DE PICOUTOS – REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA- PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS (PAPERSU) – RATIFICAÇÃO- REVISÕES DE PREÇOS:- “EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO – ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA” – SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A.- CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO - PORTO/PÓVOA – VERDEVISTA - O VERDE A PERDER DE VISTA- MINUTA DA PRESENTE ATA