Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 24/02/2015- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10 DE FEVEREIRO- BALANCETE- VOTO PESAR – LUÍSA DACOSTA- PARECERES PRÉVIOS:- CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS RELATIVA A UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE- CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS - HORIZON- CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES – WINLIB 2000- AJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO MULTIRISCOS DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS- RATIFICAÇÃO - PUBLICITAÇÕES OBRIGATÓRIAS, NA COMUNICAÇÃO SOCIAL- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SEGURANÇA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS/RELATÓRIO FINAL- CARTÃO DE CRÉDITO ASSOCIADO À AUTARQUIA- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS:- ASSOCIAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO DE SEGUNDA OPORTUNIDADE, PARA APOIO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE SEGUNDA OPORTUNIDADE DE MATOSINHOS (30 000,00€)- AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PADRÃO DA LÉGUA E À ESCOLA SECUNDÁRIA DA BOA NOVA, PARA COMPARTICIPAÇÃO DE DESPESAS DE DESLOCAÇÃO AO PARLAMENTO EUROPEU DOS JOVENS (2.500,00 €)- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA/VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR - RUA DA CRUZ DE PAU, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA - REQ. ASSUNTADEQUADO UNIPESSOAL, LDA. - PROC. 896/14GU IOEXX- RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO TITULADAS PELO ALVARÁ DE LOTEAMENTO COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO Nº 806/02 - LUGAR DA PONTE DA PEDRA, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES - REQ. SOCIEDADE IMOBILIÁRIA EUROPA AR - LINDO, S.A. - PROC. 30/99 LOTE- RECEÇÃO PROVISÓRIA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO TITULADAS PELO ALVARÁ DE LOTEAMENTO COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO Nº 1111/10 - RUA MONTE GRANDE, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES - REQ. SEMENTE CAMPO - ACTIVIDADES IMOBILIARIAS, S.A. - PROC. 4861/08GU LLTXX- MINUTA DE CONTRATO DA EMPREITADA: REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA REAL VINÍCOLA – 2ª FASE- REVISÕES DE PREÇOS:- “EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO – ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA” – SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A.- CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO - PORTO/PÓVOA – VERDEVISTA - O VERDE A PERDER DE VISTA- MINUTA DA PRESENTE ATA