- Atas de Reuniões de Câmara
- Mandato 2013-2017
- 2015
- Fevereiro
-
Nº 47 de 10 de fevereiro de 2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 10/02/2015
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 13 E 27 DE JANEIRO E EXTRAORDINÁRIA DE 22 DE JANEIRO
- BALANCETE
- INFORMAÇÃO COM VISTA À DELEGAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO DECRETO-LEI N.º 266-B/2012, DE 31 DE DEZEMBRO, NA EMPRESA DO SECTOR EMPRESARIAL LOCAL – MATOSINHOSHABIT
- DESPEJO ADMINISTRATIVO - ESTABELECIMENTO “INDIAN CLUB”
- PARECERES PRÉVIOS:
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA ADVOCACIA – CARLOS ALBERTO GOMES FERREIRA
- EXPOSIÇÃO “SIZA DESIGN – A RECUPERAÇÃO DO SENTIDO DO TEMPO”
- FILME “OS MAIAS-CENAS DA VIDA ROMÂNTICA”
- CONCERTO “AS 3 MARIAS E SIMONE DE OLIVEIRA”
- PUBLICITAÇÕES OBRIGATÓRIAS NA COMUNICAÇÃO SOCIAL
- MINUTA DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO NO MONTANTE DE 12.060.000,00 EUROS
- COMPROMISSOS PLURIANUAIS ASSUMIDOS AO ABRIGO DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA GENÉRICA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL – ORÇAMENTO E GOP´S 2014
- DOAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO NO LUGAR DA PONTE DA PEDRA, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES, NO ÂMBITO DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 806/02
- AQUISIÇÃO DA PARCELA Nº 1 DESTINADA À REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO BRITO
- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA PROVIMENTO DE VÁRIOS CARGOS DIRIGENTES
- PROPOSTA DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE ACIDENTE DE TRABALHO - 2015-2016
- REDUÇÃO DE TRABALHADORES – PARA O ANO DE 2014
- ISENÇÃO DE TAXAS
- CONCURSO PÚBLICO PARA ASSESSORIA TÉCNICA AO PROGRAMA REDE SOCIAL – DESIGNAÇÃO DE JÚRI E RESPETIVAS COMPETÊNCIAS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS:
- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - FUTEBOL CLUBE DE PERAFITA E SPORT CLUBE DA SENHORA DA HORA (90.880,00€)
- LEIXÕES SPORT CLUBE (6.248,40€)
- CENTRO HÍPICO DO PORTO E MATOSINHOS (50.000,00€)
- CENTRO DE RECREIO POPULAR DA FREGUESIA DE LAVRA (39.852,00€)
- CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO DE APOIO À DESCARGA DO CERCO, NO PORTO DE PESCA DE MATOSINHOS, LOCALIZADO EM ÁREA DE JURISDIÇÃO DA APDL, E EM DOMÍNIO PUBLICO MARÍTIMO – REQ.: A DOCAPESCA – PORTOS E DOCAS, S.A.
- APROVAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO DA EMPREITADA: MOBILIZAR AS PESSOAS: DESPORTO - REMODELAÇÃO DO PAVILHÃO DA SENHORA DA HORA
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 48 de 24 de fevereiro de 2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 24/02/2015
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10 DE FEVEREIRO
- BALANCETE
- VOTO PESAR – LUÍSA DACOSTA
- PARECERES PRÉVIOS:
- CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS RELATIVA A UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
- CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS - HORIZON
- CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES – WINLIB 2000
- AJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO MULTIRISCOS DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS
- RATIFICAÇÃO - PUBLICITAÇÕES OBRIGATÓRIAS, NA COMUNICAÇÃO SOCIAL
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SEGURANÇA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS/RELATÓRIO FINAL
- CARTÃO DE CRÉDITO ASSOCIADO À AUTARQUIA
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS:
- ASSOCIAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO DE SEGUNDA OPORTUNIDADE, PARA APOIO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE SEGUNDA OPORTUNIDADE DE MATOSINHOS (30 000,00€)
- AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PADRÃO DA LÉGUA E À ESCOLA SECUNDÁRIA DA BOA NOVA, PARA COMPARTICIPAÇÃO DE DESPESAS DE DESLOCAÇÃO AO PARLAMENTO EUROPEU DOS JOVENS (2.500,00 €)
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA/VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR - RUA DA CRUZ DE PAU, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA - REQ. ASSUNTADEQUADO UNIPESSOAL, LDA. - PROC. 896/14GU IOEXX
- RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO TITULADAS PELO ALVARÁ DE LOTEAMENTO COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO Nº 806/02 - LUGAR DA PONTE DA PEDRA, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES - REQ. SOCIEDADE IMOBILIÁRIA EUROPA AR - LINDO, S.A. - PROC. 30/99 LOTE
- RECEÇÃO PROVISÓRIA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO TITULADAS PELO ALVARÁ DE LOTEAMENTO COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO Nº 1111/10 - RUA MONTE GRANDE, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES - REQ. SEMENTE CAMPO - ACTIVIDADES IMOBILIARIAS, S.A. - PROC. 4861/08GU LLTXX
- MINUTA DE CONTRATO DA EMPREITADA: REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA REAL VINÍCOLA – 2ª FASE
- REVISÕES DE PREÇOS:
- “EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO – ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA” – SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A.
- CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO - PORTO/PÓVOA – VERDEVISTA - O VERDE A PERDER DE VISTA
- MINUTA DA PRESENTE ATA