Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 18/11/2014- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIA DE 30 DE OUTUBRO E ORDINÁRIA DE 04 DE NOVEMBRO- BALANCETE- PROPOSTA DE NOMEAÇÃO DA DRA. LURDES QUEIRÓS COMO REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS PARA INTEGRAÇÃO NO CONSELHO CONSULTIVO DA ULSM- ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL (ITM)- PARECERES PRÉVIOS:- REPARAÇÃO DA VIATURA DE MATRÍCULA 74-38-EE- REPARAÇÃO DA VIATURA DE MATRÍCULA 14-03-IC- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE AVENÇA PARA PATROCÍNIO FORENSE - CARLOS NUNO BASTOS DA SILVA MARQUES- PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DA FESTA DA POESIA 2014- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM - 2015- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS, ATÉ À CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL- CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFICIOS MUNICIPAIS - CIM - PROJETOS DE ESPECIALIDADES- AUTORIZAÇÃO GENÉRICA PARA DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL- COMPROMISSOS PLURIANUAIS ASSUMIDOS AO ABRIGO DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA GENÉRICA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL- CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE CURTO PRAZO NO MONTANTE MÁXIMO DE 3 MILHÕES DE EUROS PARA 2015 (RELATÓRIO FINAL)- DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTA DE ACORDO COLETIVO DE EMPREGADOR PÚBLICO- REDUÇÃO DE TRABALHADORES PARA O ANO DE 2014- FIXAÇÃO DA TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP) PARA 2015- LANÇAMENTO DE DERRAMA E FIXAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO IRS PARA 2015- PEDIDO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXAS- ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÃO À “ASSOCIAÇÃO MAIS – MATOSINHOS APOIA A INSERÇÃO SOCIAL”, NO VALOR DE 60.000,00€- PROTOCOLO RELATIVO AO PROJETO BANCO DE BENS CONCELHIO – BBC- PROPOSTAS DE TOPONÍMIA:- DENOMINAÇÃO DE UM NOVO ARRUAMENTO, QUE ENTRONCARÁ À RUA ANTÓNIO MOREIRA RAMOS, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES- DENOMINAÇÃO DE UMA ROTUNDA, LOCALIZADA NA JUNÇÃO DA RUA ORIENTAL COM A RUA ARMANDO VAZ E RUA JOAQUIM ALVES DA SILVA E DENOMINAÇÃO DE UMA PRACETA VOLTADA À TRAVESSA SILVA AROSO, AMBAS NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO- PERMUTA DE TERRENOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A AUGI DA 2ª TRAVESSA GONÇALVES ZARCO, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA- PEDIDO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO – PROC.º 11/06 LOTEMP – REQ.: NOBREMAIA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A. – LUGAR DE AZEMEL, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO- PEDIDO DE RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO – PROC.º 29/88 LOTE – REQ.: GEAD - GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO,S.A. – RUA ÓSCAR DA SILVA, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE LEÇA DA PALMEIRA E MATOSINHOS- APROVAÇÃO DE PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - REABILITAÇÃO DOS EDIFÍCIOS DO CONJ. HABIT. DA FUNDAÇÃO SALAZAR C/ ENTRADAS NºS 28 E 32- CUSTÓIAS- CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO: ESPAÇO QUADRA - INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE (EDIFÍCIO BRITO CAPELO)- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS DA EMPREITADA: REABILITAÇÃO DO EDIFICIO DA REAL VINICOLA – 2ª FASE- APROVAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO DA EMPREITADA: REABILITAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DA GUARDA I E DA GUARDA II – BLOCO C- REVISÕES DE PREÇOS- EMPREITADA DO "PARQUE DE PICOUTOS – REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGISTICA - SUBSTITUIÇÃO DOS VALORES RETIDOS NO PAGAMENTO DOS AUTOS DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS POR GARANTIA BANCÁRIA- CONTRATO MISTO DE EMPREITADA E FORNECIMENTO "PARQUE MONTE DE S. BRÁS" - CONTA FINAL- ALTERAÇÃO PARCIAL DA POSTURA DE TRÂNSITO NA RUA DAS TERÇOSAS - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES- MINUTA DA PRESENTE ATA