Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 07/10/2014- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23 DE SETEMBRO- BALANCETE- VOTO DE LOUVOR - GRUPO DESPORTIVO DIAS FERREIRA- PARECERES PRÉVIOS:- RESTAURO DA ÂNCORA DOS FINAIS DO SÉCULO XVI ENCONTRADA AO LARGO DE LEIXÕES- PEÇA DE TEATRO "BREVIÁRIO GOTA D'ÁGUA" - 8 A 19 DE OUTUBRO DE 2014 – SPOT PUBLICITÁRIO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LUZ PARA O CTCN (INÍCIO 17 DE DEZEMBRO DE 2014) - 11 MESES- EXPROPRIAÇÕES:- PROC. 28819/14/SJ – PARCELA Nº 3- PROC. 28819/14SJ - PARCELA Nº 28- RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO DAS APLICAÇÕES DO S.I.G.M.A. Nº 105/2001 E RESPETIVAS ADENDAS PARA O PERÍODO DE 07-11-2014 A 06-11-2015- APROVAÇÃO DA MINUTA DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 1/2012, PARA EFEITOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO PRAIA NOVA, NA MARGINAL DE MATOSINHOS- AQUISIÇÃO DE UM FOGO TIPO T2 NO CONJUNTO HABITACIONAL DA PONTE DO CARRO, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES- CEDÊNCIA, EM REGIME DE COMODATO, DA FRAÇÃO “A” DO PRÉDIO SITO NA RUA DA LOMBA, Nº 34, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONTRATAÇÃO DE DIRIGENTE INTERMÉDIO DE 2.º GRAU - GABINETE DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO- ISENÇÃO PAGAMENTO DE TAXAS- MATERIAL DE DIVULGAÇÃO PARA O CINE-TEATRO CONSTANTINO NERY 2014/ APLICAÇÃO DA REDUÇÃO REMUNERATÓRIA- ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS À ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE CIDADES, INSTITUIÇÕES E ESCOLAS DE SEGUNDA OPORTUNIDADE – E2C EUROPE- COMUNICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA INFORMÁTICO DE GESTÃO ESCOLAR, PELO VALOR DE 4998,00€, A QUE ACRESCE O IVA À TAXA LEGAL EM VIGOR- MATOSINHOSHABIT, E.M.:- PROCESSOS JUDICIAIS DE ENTREGA DE IMÓVEIS – NÃO PAGAMENTO DE RENDA- PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO - APROVAÇÃO DE NOVAS CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INICIO DE APOIO A OUTUBRO DE 2014- RENOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO/A LOCAL PARA A IGUALDADE E DE EQUIPA DE APOIO AO CONSELHEIRO/A- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS- ADITAMENTO À DELIBERAÇÃO DE CÂMARA DE 23 SETEMBRO 2014/ PROPOSTA DE CONTRATO-PROGRAMA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E O SPORT CLUBE DO PORTO – SECÇÃO DE VELA- PEDIDO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO – PROCESSO 5/05 LOTE – REQ. JOAQUIM ANTÓNIO PEREIRA SANTOS – RUA DE CIDRES C/RUA DO GATANHAL, DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO- RATIFICAÇÃO DOS DESPACHOS EFETUADOS PELO EXMO. SR. PRESIDENTE PARA APROVAÇÃO DAS LISTAS DE ERROS E OMISSÕES APRESENTADAS PELOS INTERESSADOS A DIVERSAS EMPREITADAS- AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PARA A EMPREITADA DE: MOBILIDADE EM MATOSINHOS: BROADWAY- APROVAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO DA EMPREITADA: REABILITAÇÃO DOS EDIFICIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DA FUNDAÇÃO SALAZAR C/ ENTRADAS NºS 28 E 32- CUSTÓIAS- ADJUDICAÇÃO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ATRAVÉS DO MERCADO LIBERALIZADO DE ELETRICIDADE PARA OS LOCAIS DE CONSUMO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS ABASTECIDOS EM BAIXA TENSÃO NORMAL (BTN)- APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO TANATÓRIO - CEMITÉRIO MUNICIPAL N.º 2 DE MATOSINHOS (SENDIM)- REVISÕES DE PREÇOS- SUBSIDIOS EM ESPECIE – RATIFICAÇÃO- PROJETO “REDES PARA O DESENVOLVIMENTO: EDUCAÇÃO GLOBAL PARA UMA COOPERAÇÃO MAIS EFICIENTE- MINUTA DA PRESENTE ATA