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Nº 29 de 1 de julho de 2014
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 01/07/2014
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 09 DE JUNHO
- BALANCETE
- PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AOS CLUBES DO CONCELHO
- PARECER PRÉVIO PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:
- 500 ANOS DA ATRIBUIÇÃO DO FORAL A MATOSINHOS/CONCERTO COM A ORQUESTRA JAZZ DE MATOSINHOS E A CANTORA MAYRA ANDRADE
- RECRIAÇÃO HISTÓRICA “OS HOSPITALÁRIOS NO CAMINHO DE SANTIAGO”
- CONCERTO COM “EXPENSIVE SOUL”
- IMPRESSÃO DE MATERIAL DIVULGATIVO - FESTA COMUNITÁRIA - CASA DA JUVENTUDE DE SANTA CRUZ DO BISPO
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NO ÂMBITO DO CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIÇOS DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO CONCELHO DE MATOSINHOS
- RENOVAÇÃO DA APÓLICE DE FROTA 0045.25.580823 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 2014-2015 (31 DE JULHO DE 2014 A 30 DE JULHO DE 2015) CELEBRADO COM A AXA SEGUROS
- DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITOS DE EXPROPRIAÇÃO DAS PARCELAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DA LIGAÇÃO RODOVIÁRIA ENTRE O IC1 E A REFINARIA PETROGAL
- DEPÓSITO DE INDEMNIZAÇÕES:
- PROCESSO: 6154/13.9TBMTS - EXPROPRIANTE - MUNICÍPIO MATOSINHOS/ EXPROPRIADO - MANUEL DA SILVA SOARES E OUTROS
- PROCESSO: 6538/13.2TBMTS - EXPROPRIANTE: MATOSINHOS MUNICÍPIO/ EXPROPRIADO: MANUEL MOREIRA AZEVEDO CRUZ
- ADJUDICAÇÃO E APROVAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL E MINUTA DE CONTRATO DO PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT POR CONTRATO DE LICENCIAMENTO DO TIPO EA, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PUBLICO
- RESCISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO/ SUBARRENDAMENTO DA RITMOLANDIA
- ISENÇÃO PAGAMENTO DE TAXAS:
- “NOVA ERA BEACH PARTY” 2014
- AVELINO FERNANDO PEREIRA GOMES
- PORTUGAL MARKET PLACE
- ASSOCIACAO RECREATIVA, CULTURAL E DESPORTIVA JUNQUEIRA FUTEBOL CLUBE
- GRUPO DESPORTIVO ALDEIA NOVA
- ASSEMBLEIA DE DEUS PENTECOSTAL DO PORTO
- CENTRO POPULAR TRABALHADORES BAIRRO CARCAVELOS
- DOAÇÕES:
- PUBLICAÇÕES SOBRE A TEMÁTICA SEBASTIANINA DO PROF. A. CUNHA E SILVA À BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA
- PUBLICAÇÕES DE AUTORES CLÁSSICOS PORTUGUESES DE MARIA HELENA LÓ FERREIRA ARAÚJO À BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA
- PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ESTA CÂMARA E A FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA/CITI – CENTRO DE INVESTIGAÇÃO PARA AS TECNOLOGIAS INTERACTIVAS
- TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO DE RESTAURANTES DE MATOSINHOS - "O PEIXE À MESA" (25.000,00€)
- PROTOCOLO RELATIVO AO PROJETO: REDE DE PARCERIA DAS INSTITUIÇÕES DE COMBATE À PRECARIEDADE ECONÓMICA (RPICPE)
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS A ENTIDADES DESPORTIVAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS NO VALOR TOTAL DE 21.049,00€
- APROVAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO DA EMPREITADA: ESPAÇO QUADRA - INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE (EDIFÍCIO BRITO CAPELO)
- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA: MATOSINHOS MAR: REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA – MEDIDAS DE DEFESA COSTEIRA – LOTE 1 – PRAIA DO PARAÍSO – TRABALHOS DE BETÃO ARMADO E LOTE 2 – RECONSTRUÇÃO DE PASSADIÇOS E AFINS – TRABALHOS EM MADEIRAS E PROTEÇÕES DUNARES
- AUTORIZAÇÃO PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS - QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 30 de 8 de julho de 2014
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 08/07/2014
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA E CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS, PARA O TRIÉNIO 2014/2017 – PARECER PRÉVIO
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 31 de 15 de julho de 2014
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 15/07/2014
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 17 DE JUNHO E 01 DE JULHO E EXTRAORDINÁRIA DE 08 DE JULHO
- BALANCETE
- DELIMITAÇÃO DE ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS
- PROTOCOLO A CELEBRAR COM A PETROGAL
- PARECER JURÍDICO SOBRE A APLICABILIDADE DO Nº 1 DO ART.º 73º (REDUÇÕES REMUNERATÓRIAS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS) DA LEI N.º 83-C/2013 DE 31 DE DEZEMBRO (ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2014) NA SEQUÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART.º 33º DO MESMO DIPLOMA
- MOBILIDADE EM MATOSINHOS - “AV. MÁRIO BRITO REQUALIFICAÇÃO”/ PROPOSTA DE DUP COM AUTORIZAÇÃO DA POSSE ADMINISTRATIVA, PARA EFEITOS DE EXPROPRIAÇÃO DOS TERRENOS NECESSARIOS A EXECUÇÃO DA OBRA
- EXPROPRIAÇÕES – DEPÓSITO DE INDEMNIZAÇÕES – RATIFICAÇÕES:
- PROCESSO Nº 6273/13.1TBMTS EXPROPRIANTE: MATOSINHOS – MUNICÍPIO, EXPROPRIADO: MANUEL ANTÓNIO DA SILVA AZEVEDO
- PROCESSO: 6538/13.2TBMTS EXPROPRIANTE: MATOSINHOS - MUNICÍPIO EXPROPRIADO: MANUEL MOREIRA AZEVEDO CRUZ
- PARECERES PRÉVIOS:
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESOBSTRUÇÃO DE COLETORES E SUCÇÃO DE LAMAS
- CONSTITUIÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE EXPLORAÇÃO PARA EDIFÍCIOS MUNICIPAIS CULTURAIS
- FESTIVAL "CENA CONTEMPORÂNEA DE MATOSINHOS EM PORTUGUÊS/MOSTRA DE ARTES PERFORMATIVAS"
- PEÇA DE TEATRO "BREVIÁRIO GOTA D'ÁGUA"
- LOCAÇÃO DE PALCO
- PUBLICIDADE NO JORNAL DE NOTÍCIAS - PROGRAMA FORAL
- IMPRESSÃO DE BROCHURA NO AMBITO DO ORÇAMENTO TRANSPARENTE E PARTICIPADO E RESPETIVA DISTRIBUIÇÃO
- 10.000 FOLHETOS PARA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES A REALIZAR PELA AUTARQUIA
- PROPOSTA DE ESTUDO PARA A REESTRUTURAÇÃO DO SOCORRO EM MATOSINHOS
- 5.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2014
- NOMEAÇÃO DO REVISOR OFICIAL DE CONTAS
- DESAFETAÇÃO DE PARCELAS DE TERRENOS – INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PRIVADO:
- UMA PARCELA DE TERRENO NA RUA DA CRUZ DE PAU, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- DUAS PARCELAS NA RUA DO CABO CARVOEIRO, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO
- UMA PARCELA NA TRAVESSA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- ALIENAÇÃO DE TERRENO MUNICIPAL, NA RUA SOUSA AROSO – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- CEDÊNCIA DA CRECHE DA RUA SOL POENTE, EM REGIME DE COMODATO, À ASSOCIAÇÃO MAIS
- DOAÇÃO DO LOTE Nº 46 DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO 789/2001, EM NOME DA SEDENGIL
- CEDÊNCIA, EM REGIME DE COMODATO, DA FRAÇÃO “A” DO CONJUNTO HABITACIONAL REAL DE CIMA, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA/ APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO DE COMODATO E RESSARCIMENTO À MATOSINHOS HABIT, E.E.M.
- LIBERAÇÃO DA GARANTIA BANCÁRIA N.º 125-02-1564031 - AQUISIÇÃO DE PAINÉIS DE PRAIA INTEGRANTES DO PLANO DE COMUNICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA DE MATOSINHOS
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS, DESTINADAS À GESTÃO CORRENTE DOS JI'S E EB1'S, RELATIVAS AO 2º SEMESTRE DE 2014 E À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NO VALOR TOTAL DE 501.000,00€
- PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO APROVAÇÃO DE NOVAS CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INICIO DE APOIO A JULHO DE 2014
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS:
- CAMPEONATO DA EUROPA DE BASQUETEBOL SUB-18 FEMININO – DIVISÃO A - 82.000,00€
- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE ÀS INSTITUIÇÕES DESPORTIVAS DO CONCELHO E ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS – ANO DE 2014
- ASSOCIAÇÃO TUNA ACADÉMICA DO IPAM E GUIAS DE PORTUGAL/2013 - 3.862,25€
- AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PARA A EMPREITADA DE: MOBILIDADE EM MATOSINHOS: BROADWAY
- APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE E PLANTA DE ESTALEIRO DA EMPREITADA: “ESPAÇO QUADRA – INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE – EDIFÍCIO BRITO CAPELO” - RATIFICAÇÃO
- PROJETOS:
- ROTUNDA DA AVENIDA DA PEDRA VERDE EM S. MAMEDE INFESTA
- REPERFILAMENTO DA RUA HERÓIS DE FRANÇA
- ROTUNDA DA RUA DE SENDIM
- ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A INSTALAÇÕES COM CONTRATOS EM BTN (P <= 41,4KVA)
- COMUNICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO REPARAÇÃO DA VIATURA DE MATRÍCULA 20-11-US, INCLUINDO MÓDULO DE ABS TRAS
- REVISÕES DE PREÇOS:
- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO – ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA
- CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO PORTO/PÓVOA
- REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA – "PARQUE DE PICOUTOS – REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA"
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 32 de 29 de julho de 2014
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 29/07/2014
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE JULHO
- BALANCETE
- PARECERES PRÉVIOS:
- EXECUÇÃO DE RAMAL DE BAIXA TENSÃO TEMPORÁRIOS PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO EVENTO "OS HOSPITALÁRIOS NO CAMINHO DE SANTIAGO" EM LEÇA DO BALIO
- PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS PARA PUBLICITAÇÃO DA ALIENAÇÃO EM HASTA PÚBLICA DE UM LOTE INDIVISO DE AÇÕES DO LEIXÕES SPORT CLUBE, S.A.D.
- FESTIVAL "CENA CONTEMPORÂNEA DE MATOSINHOS EM PORTUGUÊS – MOSTRA DE ARTES PERFORMATIVAS/2.ª PARTE
- REPARAÇÃO/MANUTENÇÃO DE MÁQUINA DE COSTURA
- AQUISIÇÃO SERVIÇOS SEGUROS ARTE FORA DE SÍTIO
- CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: FISCALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS INSERIDAS NA CANDIDATURA DE PROTECÇÃO DA ORLA COSTEIRA EM MATOSINHOS
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - QUALIDADE A 100% - REPARAÇÕES URGENTES EM INFRAESTRUTURAS E VIAS
- MOBILIDADE EM MATOSINHOS – SINALIZAÇÃO LUMINOSA E EQUIPAMENTOS – REPARAÇÃO DE SISTEMAS SEMAFÓRICOS, EM VÁRIOS LOCAIS DO CONCELHO
- EXPOSIÇÃO DE PINTURA DE VICTOR COSTA INTITULADA “30 ANOS DE PINTURA” NA GALERIA MUNICIPAL
- NOITE DE FADOS - SEGURO RC
- RECRIAÇÃO HISTÓRICA “OS HOSPITALÁRIOS NO CAMINHO DE SANTIAGO” - MULTIBANCO
- PARECER PRÉVIO GENÉRICO
- CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA MARGINAL DE MATOSINHOS
- RESTAURANTE DA NOVA CENTRALIDADE DE S. MAMEDE DE INFESTA/ RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO
- OCUPAÇÃO INDEVIDA DOS TERRENOS MUNICIPAIS JUNTO À “COOPERATIVA JUNTOS VENCEREMOS” NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA - CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE COMODATO
- PROCESSO DISCIPLINAR INSTAURADO A CARLOS MANUEL MOREIRA GONÇALVES
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONTRATAÇÃO DE DIRIGENTE INTERMÉDIO DE 2.º GRAU - DIVISÃO DE COMPRAS E APROVISIONAMENTO
- 4 ESTÁGIOS PROFISSIONAIS - "MEDIDA ESTÁGIOS-EMPREGO"
- ISENÇÃO PAGAMENTO DE TAXAS/ MIDAS – MOVIMENTO INTERNACIONAL EM DEFESA DOS ANIMAIS - RATIFICAÇÃO
- EXTINÇÃO DO CONTRATO DE COMODATO CELEBRADO ENTRE A AUTARQUIA E O RANCHO FOLCLÓRICO DO PADRÃO DA LÉGUA
- PLANO GERONTOLÓGICO DE MATOSINHOS - RUPI - REGISTO ÚNICO DE PESSOAS INSCRITAS - PROPOSTA DE PROTOCOLO
- AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2014/2015
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO/APOIO À REPRESENTAÇÃO DA COMITIVA DE MATOSINHOS - XX FESTA NACIONAL DA CIGALA DE MARÍN (ESPANHA) - RATIFICAÇÃO
- RESULTADOS DO ESTUDO DE NOTORIEDADE E IMAGEM DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- APOIO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO NO VALOR DE 700.000,00€/UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS SOB A GESTÃO DA MATOSINHOS SPORT, E.M./ AGOSTO A DEZEMBRO DE 2014
- PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA OS QUARTEIRÕES A NORTE DA AV. DA REPÚBLICA ENTRE A RUA HERÓIS DE FRANÇA, RUA TOMÁS RIBEIRO E AV. D. AFONSO HENRIQUES, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- PLANO DE PORMENOR PARA OS TERRENOS ADJACENTES DO ENTRONCAMENTO ENTRE A AVENIDA SALGADO ZENHA E R. JOAQUIM DA SILVA CRUZ, UNIÃO DAS FREGUESIAS CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- PRINCÍPIOS ESTRATÉGICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE CICLOVIAS NA QUADRA MARÍTIMA
- ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE ALUGUER EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS LIGEIROS DE PASSAGEIROS
- NOVO ACESSO À A28/ PARQUE DE ESTACIONAMENTO CONTINENTE PÚBLICO
- APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E DE MINUTA CONTRATO:
- REABILITAÇÃO DA ENVOLVENTE E FOGOS INTERIORES DO EDIFÍCIO Nº 336 A 380 DO CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA FFH (ANTIGO)
- REABILITAÇÃO INTERIOR DE HABITAÇÕES DEVOLUTAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS DE MATOSINHOS - LOTES 1, 2, 3 E 4
- REABILITAÇÃO INTERIOR DE HABITAÇÕES DEVOLUTAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS DE MATOSINHOS - LOTE 5
- INTERVENÇÃO URGENTE DE REABILITAÇÃO DAS COBERTURAS DOS EDIFÍCIOS Nº 415 A 461, 253 A 297 E 281 A 327 NO CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA FFH (ANTIGO)
- APROVAÇÃO DA CONTA FINAL DA EMPREITADA “VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO - REPARAÇÃO DA EB1/JI/CRECHE DE SANTIAGO”
- AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PARA AS SEGUINTES EMPREITADAS:
- ARRANJO URBANISTICO DA PRAÇA DA SENHORA DA HORA
- MOBILIZAR AS PESSOAS DESPORTO - REMODELAÇÃO DO PAVILHÃO DA SENHORA DA HORA
- CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE RECOLHA TRATAMENTO E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS - REGULAMENTO DE SERVIÇO
- CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA - QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO
- COMUNICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO:
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA PATROCÍNIO DO CAMPEONATO DO MUNDO WBC: 4000,00€, SEM IVA
- REPARAÇÃO DA VIATURA COM A MATRÍCULA 20-11-US
- REPARAÇÃO DO TRATOR ADSTRITO AO HORTO MUNICIPAL, COM A MATRÍCULA 79-BM-92
- REPARAÇÃO DO SISTEMA DE INJECÇÃO DAS VIATURAS DE MATRÍCULA 73-70-US E 73-72-US
- REPARAÇÃO DA MÁQUINA DE LAVAR ALTA PRESSÃO - TECNO PUMP 200 BAR
- PROCESSO Nº 2799/08.7BEPRT – TERMO DE TRANSAÇÃO – B.B. – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, S.A., ONICE – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A. E MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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