Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 29/07/2014- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE JULHO- BALANCETE- PARECERES PRÉVIOS:- EXECUÇÃO DE RAMAL DE BAIXA TENSÃO TEMPORÁRIOS PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO EVENTO "OS HOSPITALÁRIOS NO CAMINHO DE SANTIAGO" EM LEÇA DO BALIO- PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS PARA PUBLICITAÇÃO DA ALIENAÇÃO EM HASTA PÚBLICA DE UM LOTE INDIVISO DE AÇÕES DO LEIXÕES SPORT CLUBE, S.A.D.- FESTIVAL "CENA CONTEMPORÂNEA DE MATOSINHOS EM PORTUGUÊS – MOSTRA DE ARTES PERFORMATIVAS/2.ª PARTE- REPARAÇÃO/MANUTENÇÃO DE MÁQUINA DE COSTURA- AQUISIÇÃO SERVIÇOS SEGUROS ARTE FORA DE SÍTIO- CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: FISCALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS INSERIDAS NA CANDIDATURA DE PROTECÇÃO DA ORLA COSTEIRA EM MATOSINHOS- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - QUALIDADE A 100% - REPARAÇÕES URGENTES EM INFRAESTRUTURAS E VIAS- MOBILIDADE EM MATOSINHOS – SINALIZAÇÃO LUMINOSA E EQUIPAMENTOS – REPARAÇÃO DE SISTEMAS SEMAFÓRICOS, EM VÁRIOS LOCAIS DO CONCELHO- EXPOSIÇÃO DE PINTURA DE VICTOR COSTA INTITULADA “30 ANOS DE PINTURA” NA GALERIA MUNICIPAL- NOITE DE FADOS - SEGURO RC- RECRIAÇÃO HISTÓRICA “OS HOSPITALÁRIOS NO CAMINHO DE SANTIAGO” - MULTIBANCO- PARECER PRÉVIO GENÉRICO- CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA MARGINAL DE MATOSINHOS- RESTAURANTE DA NOVA CENTRALIDADE DE S. MAMEDE DE INFESTA/ RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO- OCUPAÇÃO INDEVIDA DOS TERRENOS MUNICIPAIS JUNTO À “COOPERATIVA JUNTOS VENCEREMOS” NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA - CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE COMODATO- PROCESSO DISCIPLINAR INSTAURADO A CARLOS MANUEL MOREIRA GONÇALVES- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONTRATAÇÃO DE DIRIGENTE INTERMÉDIO DE 2.º GRAU - DIVISÃO DE COMPRAS E APROVISIONAMENTO- 4 ESTÁGIOS PROFISSIONAIS - "MEDIDA ESTÁGIOS-EMPREGO"- ISENÇÃO PAGAMENTO DE TAXAS/ MIDAS – MOVIMENTO INTERNACIONAL EM DEFESA DOS ANIMAIS - RATIFICAÇÃO- EXTINÇÃO DO CONTRATO DE COMODATO CELEBRADO ENTRE A AUTARQUIA E O RANCHO FOLCLÓRICO DO PADRÃO DA LÉGUA- PLANO GERONTOLÓGICO DE MATOSINHOS - RUPI - REGISTO ÚNICO DE PESSOAS INSCRITAS - PROPOSTA DE PROTOCOLO- AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2014/2015- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO/APOIO À REPRESENTAÇÃO DA COMITIVA DE MATOSINHOS - XX FESTA NACIONAL DA CIGALA DE MARÍN (ESPANHA) - RATIFICAÇÃO- RESULTADOS DO ESTUDO DE NOTORIEDADE E IMAGEM DO CONCELHO DE MATOSINHOS- APOIO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO NO VALOR DE 700.000,00€/UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS SOB A GESTÃO DA MATOSINHOS SPORT, E.M./ AGOSTO A DEZEMBRO DE 2014- PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA OS QUARTEIRÕES A NORTE DA AV. DA REPÚBLICA ENTRE A RUA HERÓIS DE FRANÇA, RUA TOMÁS RIBEIRO E AV. D. AFONSO HENRIQUES, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA- PLANO DE PORMENOR PARA OS TERRENOS ADJACENTES DO ENTRONCAMENTO ENTRE A AVENIDA SALGADO ZENHA E R. JOAQUIM DA SILVA CRUZ, UNIÃO DAS FREGUESIAS CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES- PRINCÍPIOS ESTRATÉGICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE CICLOVIAS NA QUADRA MARÍTIMA- ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE ALUGUER EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS LIGEIROS DE PASSAGEIROS- NOVO ACESSO À A28/ PARQUE DE ESTACIONAMENTO CONTINENTE PÚBLICO- APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E DE MINUTA CONTRATO:- REABILITAÇÃO DA ENVOLVENTE E FOGOS INTERIORES DO EDIFÍCIO Nº 336 A 380 DO CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA FFH (ANTIGO)- REABILITAÇÃO INTERIOR DE HABITAÇÕES DEVOLUTAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS DE MATOSINHOS - LOTES 1, 2, 3 E 4- REABILITAÇÃO INTERIOR DE HABITAÇÕES DEVOLUTAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS DE MATOSINHOS - LOTE 5- INTERVENÇÃO URGENTE DE REABILITAÇÃO DAS COBERTURAS DOS EDIFÍCIOS Nº 415 A 461, 253 A 297 E 281 A 327 NO CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA FFH (ANTIGO)- APROVAÇÃO DA CONTA FINAL DA EMPREITADA “VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO - REPARAÇÃO DA EB1/JI/CRECHE DE SANTIAGO”- AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PARA AS SEGUINTES EMPREITADAS:- ARRANJO URBANISTICO DA PRAÇA DA SENHORA DA HORA- MOBILIZAR AS PESSOAS DESPORTO - REMODELAÇÃO DO PAVILHÃO DA SENHORA DA HORA- CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE RECOLHA TRATAMENTO E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS - REGULAMENTO DE SERVIÇO- CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA - QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO- COMUNICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO:- AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA PATROCÍNIO DO CAMPEONATO DO MUNDO WBC: 4000,00€, SEM IVA- REPARAÇÃO DA VIATURA COM A MATRÍCULA 20-11-US- REPARAÇÃO DO TRATOR ADSTRITO AO HORTO MUNICIPAL, COM A MATRÍCULA 79-BM-92- REPARAÇÃO DO SISTEMA DE INJECÇÃO DAS VIATURAS DE MATRÍCULA 73-70-US E 73-72-US- REPARAÇÃO DA MÁQUINA DE LAVAR ALTA PRESSÃO - TECNO PUMP 200 BAR- PROCESSO Nº 2799/08.7BEPRT – TERMO DE TRANSAÇÃO – B.B. – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, S.A., ONICE – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A. E MUNICÍPIO DE MATOSINHOS- MINUTA DA PRESENTE ATA