Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 08/04/2014- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25 DE MARÇO- BALANCETE- PROPOSTA DE RESOLUÇÃO: CONTRA A PRIVATIZAÇÃO OU CONCESSÃO A PRIVADOS DA METRO DO PORTO E DA STCP- PARECER PRÉVIO PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:- EXPOSIÇÃO DOCUMENTAL “ESTADO NOVO – A CENSURA ATÉ AO 25 DE ABRIL”- FESTIVAL DE TEATRO FAZER A FESTA NAS RUAS DE MATOSINHOS- ESTUDO DE NOTORIEDADE E IMAGEM DO CONCELHO DE MATOSINHOS- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MICROSOFT PREMIER- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS:- CONTRATAÇÃO DE 1 DIRETOR DE DEPARTAMENTO PARA O DEPARTAMENTO DE QUALIDADE 100%, 1 CHEFE DE DIVISÃO PARA O GABINETE DE CANDIDATURAS, 1 CHEFE DE DIVISÃO PARA A DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, 1 CHEFE DE DIVISÃO, PARA A DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS E DE 1 CHEFE DE DIVISÃO, PARA A DIVISÃO DE GESTÃO DE FROTA E EQUIPAMENTOS MECÂNICOS- TÉCNICOS DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR, AO ABRIGO DO DECRETO-LEI N.º 212/2009, DE 3 DE SETEMBRO E O ESTIPULADO NO N.º 8 DO ARTIGO 10.º DA LEI N.º 12-A/2010, DE 30 DE JUNHO- PEDIDO ISENÇÃO PAGAMENTO DE TAXAS- LIGAÇÃO DA BARRANHA À CRUZ DE PAU/ CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL “CAFÉ SÉTIMO CÉU”- CEDÊNCIA EM DIREITO DE SUPERFÍCIE DE UMA PARCELA DE TERRENO À FUNDAÇÃO DE SERRALVES - REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO- DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO DE UMA PARCELA DE TERRENO SITA NA TRAVESSA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES- AQUISIÇÃO DE PARCELA DE TERRENO DESTINADA AO ACESSO À NOVA FÁBRICA DA RAMIREZ- DEPÓSITO DE DOCUMENTOS A INTEGRAR NA BIBLIOTECA DA ESCOLA DE SEGUNDA OPORTUNIDADE DE MATOSINHOS- DOAÇÃO DO ESPÓLIO FOTOGRÁFICO DA CASA DE FOTOGRAFIAS FOTO BARCIA- CONSELHOS CONSULTIVOS:- CULTURA- ECONÓMICO DE MATOSINHOS (CCEM)- DESPORTO- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS:- APOIO AO FUNCIONAMENTO E A INVESTIMENTOS EM ESCOLAS DO CONCELHO: 245.880,00€- ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MATOSINHOS (ADEIMA): €1.245.000,00- LIBERAÇÃO DA GARANTIA BANCÁRIA N.º 00360556, PRESTADA A FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS, PARA CAUCIONAR O INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO ITAU – INSTITUTO TÉCNICO DE ALIMENTAÇÃO HUMANA, SA, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES NOS ANOS LETIVOS DE 2010/2011, 2011/2012 E 2012/2013- APROVAÇÃO DE NOVAS CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – COM INICIO DE APOIO A ABRIL DE 2014- PROPOSTAS DE TOPONIMIA – DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTOS:- SANTEIRO 1 – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES- SANTEIRO 2 – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES- SANTEIRO 3 – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES- (ANTÓNIO CARNEIRO), UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA- (NUNO GRANDE), UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA- (ABEL SALAZAR), UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA- PEDIDO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO - PROCESSO Nº 17/99 LOTE – REQ. JOSÉ MANUEL TORRES PESTANA DE VASCONCELOS – QUINTA DE SANTIAGO – LUGAR DA IGREJA, DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA- AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PARA A EMPREITADA:- REABILITAÇÃO DOS EDIFÍCIOS DO CONJ. HABITACIONAL DA FUNDAÇÃO SALAZAR COM AS ENTRADAS N.º 28 E N.º 32- REABILITAÇÃO DOS CONJ. HABITACIONAIS DA GUARDA I E DA GUARDA II – BLOCO C- PROJETO FAQTOS – INFORMAÇÃO SOBRE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA EM COMUNICAÇÕES MÓVEIS- RECEÇÃO PROVISÓRIA – QUALIDADE 100% – REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO – LOTE 1, 2 E 3- REVISÕES DE PREÇOS:- “EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO – ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA”- “CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO PORTO/PÓVOA- MINUTA DA PRESENTE ATA