-
Nº 17 de 11 de março de 2014
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 11/03/2014
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25 DE FEVEREIRO
- BALANCETE
- AMPLIAÇÃO DA CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DE LUGARES DE ESTACIONAMENTO PAGO NA VIA PÚBLICA, ATRAVÉS DE PARCÓMETROS COLECTIVOS, COMO FORMA DE REPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO “PARQUE DAS PISCINAS”
- PARECERES PRÉVIOS:
- PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE PARCÓMETROS EM MATOSINHOS
- CONTROLO DE PRAGAS PARA OS MERCADOS MUNICIPAIS – MATOSINHOS E ANGEIRAS
- CONFERÊNCIA “COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DO CIAC - 19 DE MARÇO”
- DOAÇÃO DE PARTE DO LOGRADOURO DO PRÉDIO SITO NA ESTRADA EXTERIOR DA CIRCUNVALAÇÃO Nº 10742/10748, PARA REQUALIFICAÇÃO DA RUA HENRIQUE MEDINA – UNIÃO DAS FREGUESIAS DA SENHORA E S. MAMEDE DE INFESTA
- AQUISIÇÃO DE PARTE DO LOGRADOURO DO PRÉDIO SITO NA AVENIDA DA REPÚBLICA, PARA AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DE CARCAVELOS, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- PROJETO “ARCA DE NOÉ” - “RISCOS PSICOSSOCIAIS – CMM”
- COMPARTICIPAÇÃO DE VIATURA COM APOIO DO QREN À ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE LEÇA DO BALIO
- COMPARTICIPAÇÃO PARA APOIO À MANUTENÇÃO DA VIATURA AUTOESCADA À ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE LEIXÕES
- PROPOSTA DE INTEGRAÇÃO DA CENTRAL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE LEIXÕES NA CENTRAL DA PROTEÇÃO CIVIL
- COMPARTICIPAÇÃO PARA APOIO À FORMAÇÃO DE TRIPULANTE DE AMBULÂNCIA DE SOCORRO AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO MAMEDE INFESTA
- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA DA FIRMA LIONESA E UNICER
- ABERTURA DE CONCURSO - CONCESSÃO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO PUBLICITÁRIO
- LIBERAÇÃO DA GARANTIA BANCÁRIA N.º 00368399 PRESTADA PARA A AQUISIÇÃO DE LICENÇAS MICROSOFT POR CONTRATO DE LICENCIAMENTO DO TIPO EA
- PROTOCOLO COM O FÓRUM MATOSINHENSE
- APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS DO CONCELHO
- OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO, LOCALIZADA NO TERRENO DA TERTIR, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO – REQUERENTE: ELDUK COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LDA – PROC.º 2868/12GU
- PEDIDO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO – PROCESSO Nº 265/08 LEDI - REQ. EDUARDO FERREIRA COSTA – R. DRA. NATIVIDADE NEGREIROS, DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- PEDIDO DE REDUÇÃO DA GARANTIAS BANCÁRIAS:
- PROCESSO Nº 267/04 ONERED - REQ. NORBICETA – UNIÃO DE COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO, UCRL. - RUA ALBERTO LAURA MOREIRA JUNIOR, DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- PROCESSO N.º 389/01 ONERED - REQ. COOPERATIVA HABITAÇÃO ECONÓMICA “AS SETE BICAS” C.R.L – R. GONÇALO SINTRA, NRS. 67, 73 E TRAV. SALGADO ZENHA, NRS.13, 15, 43, 51, 61, 75, 89, 109, DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- PEDIDO DE RECEÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO - PROCESSO Nº 13/05 LOTE - REQ. COOPERATIVA HABITAÇÃO ECONÓMICA “AS SETE BICAS” C.R.L – AVENIDA DA PRAIA DE ANGEIRAS C/NOVO ARRUAMENTO, DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO
- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO DA EMPREITADA: CENTRO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA
- APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE E PLANO DE ESTALEIRO DA EMPREITADA: VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – EBI/JI PASSOS MANUEL, GUIFÕES
- DEPARTAMENTO QUALIDADE 100% - PROCESSO DE AJUSTAMENTO DA FROTA AUTOMÓVEL – RECUPERAÇÃO DE VEÍCULO REMOVIDO DA VIA PÚBLICA - MATRÍCULA 94-FD-90
- CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE RECOLHA TRATAMENTO E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS – REGULAMENTO DE SERVIÇOS
- RECEÇÃO PROVISÓRIA DA EMPREITADA “PARQUE DE PICOUTOS - REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA”
- AUDITORIA À REGULAÇÃO DE PPP NO SETOR DAS ÁGUAS - EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 18 de 25 de março de 2014
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 25/03/2014
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11 DE MARÇO
- BALANCETE
- PARECERES PRÉVIOS:
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REGA EM DIVERSOS JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS”
- CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO TANATÓRIO MUNICIPAL DE MATOSINHOS - CEMITÉRIO MUNICIPAL Nº 2 - MATOSINHOS (SENDIM)
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS – PORTO CANAL
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS – ADVICE
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS – MATERIAL DE COMUNICAÇÃO
- PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO RELATIVO À DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO E ARRUAMENTOS ADJACENTES AO NORTESHOPPING
- ORQUESTRA JAZZ DE MATOSINHOS – AFINAÇÃO PIANO
- PEÇA DE TEATRO "UM FIO DE JOGO"
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA VISTORIAS AOS ELEVADORES DO CONCELHO
- AVALIAÇÃO EXTERNA - CIM – CENTRO DE INOVAÇÃO DE MATOSINHOS
- CASA DA JUVENTUDE DE SANTA CRUZ DO BISPO
- COMISSÃO DE VISTORIAS DE SALUBRIDADE DE EDIFICAÇÕES
- MATOSINHOS HABIT, EEM – RELATÓRIO DE GESTÃO E DEMONSTRAÇÃO ECONÓMICA-FINANCEIRA DE 2013
- MATOSINHOS SPORT, EEM – RELATÓRIO DE GESTÃO E DEMONSTRAÇÃO ECONÓMICA-FINANCEIRA DE 2013
- ADITAMENTO AO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 0032.00490255260
- ABERTURA DE CONCURSO - CONCESSÃO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO PUBLICITÁRIO
- CEDÊNCIA EM DIREITO DE SUPERFÍCIE DE UMA PARCELA DE TERRENO À APPACDM - REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO
- ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DO EQUIPAMENTO MUNICIPAL (PISCINA E COURT DE TÉNIS) SITO NA RUA MAGALHÃES LIMA, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S.MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- CEDÊNCIA DE UMA PARCELA DE TERRENO, EM REGIME DE COMODATO
- SEGUNDA RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO - GENERALI COMPANHIA DE SEGUROS
- APOIO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO NO VALOR DE 1.061.864,66€/UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS SOB A GESTÃO DA MATOSINHOS SPORT E.E.M. (JANEIRO A JULHO)
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- APROVAÇÃO DO PROJETO EDUCATIVO MUNICIPAL
- PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ESPECÍFICA ENTRE A FACULDADE DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO E A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS
- PROGRAMA OPERACIONAL POTENCIAL HUMANO (POPH) ALTERAÇÃO DE TAXAS DE COMPARTICIPAÇÃO
- 1ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE MATOSINHOS SUL
- REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA DA EMPREITADA “LIGAÇÃO DA A28 À MARGINAL ATLÂNTICA – 1ª FASE”
- PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA “MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - OBRAS DO SIZA EM LEÇA DA PALMEIRA – REABILITAÇÃO DA CASA DE CHÁ DA BOA NOVA”
- PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE E DO PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS DA EMPREITADA “ESCOLA ENSINO BÁSICO DO 1º CICLO E JARDIM-DEINFÂNCIA DO ESTÁDIO DO MAR - SENHORA DA HORA”
- REVISÃO DE PREÇOS DO PARQUE DE PICOUTOS – REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA
- COMPROMISSO PLURIANUAL/ PROPOSTA PARA AUTORIZAÇÃO PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL – FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA A INSTALAÇÕES EM BTN (P<=41,4KVA)
- MINUTAS DE CONTRATO
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “LIMPEZA EM DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS” - RATIFICAÇÃO
- “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA PARA AS INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM MÉDIA TENSÃO E BAIXA TENSÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS” - RATIFICAÇÃO
- PARQUE MONTE DE S. BRÁS – SUBSTITUIÇÃO DAS RETENÇÕES EFETUADAS NOS PAGAMENTOS DOS AUTOS DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS PARA REFORÇO DA CAUÇÃO POR GARANTIA BANCÁRIA N.º N00391502 DO BES
- CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE RECOLHA TRATAMENTO E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS – REGULAMENTO DE SERVIÇOS
- AUDITORIA À REGULAÇÃO DE PPP NO SETOR DAS ÁGUAS - EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO
- MINUTA DA PRESENTE ATA
siga-nos
