- Atas de Reuniões de Câmara
- Mandato 2013-2017
- 2014
- Fevereiro
-
Nº 15 de 11 de fevereiro de 2014
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 11/02/2014
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIA DE 24 DE JANEIRO E ORDINÁRIA DE 28 DE JANEIRO
- BALANCETE
- PARECERES PRÉVIOS:
- MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO PARA A EXPOSIÇÃO ‘DE PROPÓSITO: MARIA KEIL, OBRA ARTÍSTICA’
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA ADVOCACIA – DR. GOMES FERREIRA
- AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE TELE ASSISTÊNCIA DOMICILIÁRIA PARA 100 UNIDADES BASE A DISPONIBILIZAR PARA MUNÍCIPES PORTADORES/AS DO CARTÃO MATOSINHOSÉNIOR DURANTE 36 MESES
- CONSELHOS CONSULTIVOS
- CONTRATOS PROGRAMA PARA 2014:
- MATOSINHOS HABIT
- MATOSINHOS SPORT
- EXPROPRIAÇÕES – DEPÓSITO DAS INDEMNIZAÇÕES:
- “MARGINAL ATLÂNTICA - VIA DE LIGAÇÃO DA RUA DA CRUZ AO CENTRO DE LAVRA (1ª FASE)” - PROC. JUDICIAL 2673/13.5 TBMTS 6º JC./ PARCELA 3 – PROP. MANUEL SANTOS AZEVEDO E OUTROS – RATIFICAÇÃO
- “MARGINAL ATLANTICA - DO FUNTÃO AO CORGO” - PROC. 373326/11 SJ - PROCESSO JUDICIAL 6208/13.1TBMTS/ PARCELA 36 - PROP.DAVID RODRIGUES CRISTA E MULHER
- PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS DE MATOSINHOS
- PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE AFIXAÇÃO E INSCRIÇÃO DE PUBLICIDADE E OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
- COMPROMISSOS PLURIANUAIS ASSUMIDOS AO ABRIGO DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA GENÉRICA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
- 2.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2014
- INFORMAÇÃO RELATIVA AO HORÁRIO DE TRABALHO
- DOAÇÃO DE DOCUMENTOS DE AUTORIA DE RUI DE FREITAS LOPES SOB O TÍTULO “QUADROS DA MINHA TROPA” À BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA
- DENÚNCIA DE PROTOCOLO RELATIVO À CEDÊNCIA DE ESPAÇO AO PROJECTO AUTO-ESTIMA
- APROVAÇÃO DE NOVAS CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO - INICIO DE APOIO A FEVEREIRO DE 2014
- APROVAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO DA EMPREITADA: VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – EB1/JI DO ESTÁDIO DO MAR
- APROVAÇÃO DO AUTO DE RECEÇÃO PROVISORIA: "AMPLIAÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL DE MATOSINHOS
- PAGAMENTO DE UMA INDEMNIZAÇÃO POR DESTRUIÇÃO INDEVIDA DE UMA VIATURA POR PARTE DO MUNICIPIO
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 16 de 25 de fevereiro de 2014
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 25/02/2014
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11 DE FEVEREIRO
- BALANCETE
- NORMAS DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO CONCELHIO E DAS COMPARTICIPAÇÕES MUNICIPAIS
- DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITOS DE EXPROPRIAÇÃO DAS PARCELAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DE LIGAÇÃO RODOVIÁRIA ENTRE O IC1 E A REFINARIA PETROGAL – RETIFICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO
- EXPROPRIAÇÃO - ESCOLA SECUNDARIA DA SENHORA DA HORA/ AQUISIÇÃO DE TERRENOS - PAGAMENTO DA PARCELA 3ª – PROC. N.º 1245/2002-6ºJC
- PARECERES PRÉVIOS:
- PUBLICAÇÃO DE DOIS ANÚNCIOS REFERENTES A DESAFETAÇÕES DE TERRENOS DO DOMÍNIO PÚBLICO
- CONTRATAÇÃO DE PERITO – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO
- PUBLICITAÇÕES OBRIGATÓRIAS NA COMUNICAÇÃO SOCIAL
- PEDRO ABRUNHOSA & COMITÉ CAVIAR - CONTRAMÃO – 21 DE MARÇO DE 2014
- CONCERTO ANTÓNIO ZAMBUJO – 25 DE ABRIL DE 2014
- PEÇA DE TEATRO “DIZ-LHES QUE NÃO FALAREI NEM QUE ME MATEM”
- CISION - ANÁLISE DE COMUNICAÇÃO À MARCA – MAR À MESA
- CISION – SERVIÇO DE CLIPING
- LUSA - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
- IMPRESSÃO DE 36 CARTAZES SOBRE O CONCELHO DE MATOSINHOS
- TRÊS INSCRIÇÕES NO SEMINÁRIO “ENGENHARIA GEOTÉCNICA NA REABILITAÇÃO DO PATRIMÓNIO CONSTRUÍDO”
- DUAS INSCRIÇÕES NA AÇÃO "DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PARES CISM – CRITICAL INCIDENT STRESS"
- ZELIG, FILME-CONCERTO “BUCKING BROADWAY” DE JOHN FORD
- PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DA 8ª EDIÇÃO DO LITERATURA EM VIAGEM – LEV - DE 8 A 11 DE MAIO DE 2014
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO E PEDIDO DE PARECER PRÉVIO/ ASSOCIAÇÃO QUARTETO DE CORDAS DE MATOSINHOS
- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS:
- GRUPO DESPORTIVO MINI ÁGUIAS
- ASSOCIAÇÃO ESTUDANTES INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO PORTO
- PISCINA DAS MARÉS/ REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO
- DESAFETAÇÃO DE PARCELAS DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO:
- DESAFETAÇÃO DE DUAS PARCELAS, NA RUA CABO CARVOEIRO E RUA CABO S. VICENTE
- DESAFETAÇÃO DE UMA PARCELA, NA RUA DA CRUZ DE PAU, NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- VALOR DAS RENDAS DOS IMÓVEIS MUNICIPAIS CEDIDOS A ENTIDADES TERCEIRAS EM REGIME DE COMODATO – TRANSFERÊNCIA DESSE VALOR PARA A MATOSINHOSHABIT
- EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DO LOTE Nº 35 DA URBANIZAÇÃO DE S. GENS, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO ATÉ AO MONTANTE MÁXIMO DE 8.315.000,00 EUROS
- EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO CONTRATADO EM 2013 – RATIFICAÇÃO PELO ÓRGÃO EXECUTIVO DO DESPACHO DE 27/09/2013 RESPEITANTE À DECISÃO DE CONSULTA AO MERCADO
- RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE APROVAÇÃO DE MINUTAS - MATOSINHOSPORT,EM
- REDUÇÃO DE TRABALHADORES PARA O ANO DE 2013 – CUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO NO ART. 68.º DA LEI N.º 66-B/2012, DE 31 DE DEZEMBRO
- SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO - AVENÇA COM MÉDICO E ENFERMEIRA DO TRABALHO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS/ ASSOCIAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO DE SEGUNDA OPORTUNIDADE
- DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA AUTARQUIA NOS CONSELHOS GERAIS DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS SECUNDÁRIAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- APROVAÇÃO DO PROJETO EDUCATIVO MUNICIPAL
- DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATOSINHOS
- NORMAS ESPECÍFICAS DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS, EM ESPÉCIE E EM VALOR/ COLETIVIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS
- COMPROMISSO DE COLABORAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PLATAFORMA OPERACIONAL DO BANCO DE INOVAÇÃO SOCIAL NO PORTO
- 1ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE MATOSINHOS SUL
- PROPOSTA DE ALTERAÇÃO PARCIAL AO REGULAMENTO DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS (RUEMM) - CONSULTA PÚBLICA DA ALTERAÇÃO PARCIAL AO RUEMM, PUBLICADA EM DR, AVISO N.º 4919/2013, DE 11 DE ABRIL
- OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO, LOCALIZADA NO TERRENO DA TERTIR, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO - REQ: ELDUK COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LDA - PROC. 2868/12GU
- APROVAÇÃO DO PROJECTO BASE DA EMPREITADA: CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO DO AUDITÓRIO NA ZONA ENVOLVENTE DOS PAÇOS DO CONCELHO, DA BIBLIOTECA E DA SALA DE EXPOSIÇÕES
- NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE VISTORIAS/ RECEÇÕES PROVISÓRIAS E DEFINITIVAS E CONSIGNAÇÕES PARA AS EMPREITADAS
- RELATÓRIO DE DANOS - EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS – JANEIRO E FEVEREIRO DE 2014
- AJUSTES DIRETOS DAS SEGUINTES EMPREITADAS:
- AQUISIÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFICIOS MUNICIPAIS - PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
- QUALIDADE 100% – EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS - TEMPESTADE HÉRCULES – REPARAÇÕES URGENTES NA ORLA COSTEIRA – REPARAÇÃO URGENTE DE PASSADIÇOS, PRAIAS DO PARAÍSO, ALDEIA NOVA E FONTÃO
- MINUTA DA PRESENTE ATA