Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 25/02/2014- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11 DE FEVEREIRO- BALANCETE- NORMAS DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO CONCELHIO E DAS COMPARTICIPAÇÕES MUNICIPAIS- DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITOS DE EXPROPRIAÇÃO DAS PARCELAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DE LIGAÇÃO RODOVIÁRIA ENTRE O IC1 E A REFINARIA PETROGAL – RETIFICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO- EXPROPRIAÇÃO - ESCOLA SECUNDARIA DA SENHORA DA HORA/ AQUISIÇÃO DE TERRENOS - PAGAMENTO DA PARCELA 3ª – PROC. N.º 1245/2002-6ºJC- PARECERES PRÉVIOS:- PUBLICAÇÃO DE DOIS ANÚNCIOS REFERENTES A DESAFETAÇÕES DE TERRENOS DO DOMÍNIO PÚBLICO- CONTRATAÇÃO DE PERITO – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO- PUBLICITAÇÕES OBRIGATÓRIAS NA COMUNICAÇÃO SOCIAL- PEDRO ABRUNHOSA & COMITÉ CAVIAR - CONTRAMÃO – 21 DE MARÇO DE 2014- CONCERTO ANTÓNIO ZAMBUJO – 25 DE ABRIL DE 2014- PEÇA DE TEATRO “DIZ-LHES QUE NÃO FALAREI NEM QUE ME MATEM”- CISION - ANÁLISE DE COMUNICAÇÃO À MARCA – MAR À MESA- CISION – SERVIÇO DE CLIPING- LUSA - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS- IMPRESSÃO DE 36 CARTAZES SOBRE O CONCELHO DE MATOSINHOS- TRÊS INSCRIÇÕES NO SEMINÁRIO “ENGENHARIA GEOTÉCNICA NA REABILITAÇÃO DO PATRIMÓNIO CONSTRUÍDO”- DUAS INSCRIÇÕES NA AÇÃO "DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PARES CISM – CRITICAL INCIDENT STRESS"- ZELIG, FILME-CONCERTO “BUCKING BROADWAY” DE JOHN FORD- PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DA 8ª EDIÇÃO DO LITERATURA EM VIAGEM – LEV - DE 8 A 11 DE MAIO DE 2014- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO E PEDIDO DE PARECER PRÉVIO/ ASSOCIAÇÃO QUARTETO DE CORDAS DE MATOSINHOS- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS:- GRUPO DESPORTIVO MINI ÁGUIAS- ASSOCIAÇÃO ESTUDANTES INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO PORTO- PISCINA DAS MARÉS/ REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO- DESAFETAÇÃO DE PARCELAS DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO:- DESAFETAÇÃO DE DUAS PARCELAS, NA RUA CABO CARVOEIRO E RUA CABO S. VICENTE- DESAFETAÇÃO DE UMA PARCELA, NA RUA DA CRUZ DE PAU, NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA- VALOR DAS RENDAS DOS IMÓVEIS MUNICIPAIS CEDIDOS A ENTIDADES TERCEIRAS EM REGIME DE COMODATO – TRANSFERÊNCIA DESSE VALOR PARA A MATOSINHOSHABIT- EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DO LOTE Nº 35 DA URBANIZAÇÃO DE S. GENS, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES- CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO ATÉ AO MONTANTE MÁXIMO DE 8.315.000,00 EUROS- EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO CONTRATADO EM 2013 – RATIFICAÇÃO PELO ÓRGÃO EXECUTIVO DO DESPACHO DE 27/09/2013 RESPEITANTE À DECISÃO DE CONSULTA AO MERCADO- RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE APROVAÇÃO DE MINUTAS - MATOSINHOSPORT,EM- REDUÇÃO DE TRABALHADORES PARA O ANO DE 2013 – CUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO NO ART. 68.º DA LEI N.º 66-B/2012, DE 31 DE DEZEMBRO- SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO - AVENÇA COM MÉDICO E ENFERMEIRA DO TRABALHO- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS/ ASSOCIAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO DE SEGUNDA OPORTUNIDADE- DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA AUTARQUIA NOS CONSELHOS GERAIS DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS SECUNDÁRIAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- APROVAÇÃO DO PROJETO EDUCATIVO MUNICIPAL- DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATOSINHOS- NORMAS ESPECÍFICAS DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS, EM ESPÉCIE E EM VALOR/ COLETIVIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS- COMPROMISSO DE COLABORAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PLATAFORMA OPERACIONAL DO BANCO DE INOVAÇÃO SOCIAL NO PORTO- 1ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE MATOSINHOS SUL- PROPOSTA DE ALTERAÇÃO PARCIAL AO REGULAMENTO DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS (RUEMM) - CONSULTA PÚBLICA DA ALTERAÇÃO PARCIAL AO RUEMM, PUBLICADA EM DR, AVISO N.º 4919/2013, DE 11 DE ABRIL- OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO, LOCALIZADA NO TERRENO DA TERTIR, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO - REQ: ELDUK COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LDA - PROC. 2868/12GU- APROVAÇÃO DO PROJECTO BASE DA EMPREITADA: CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO DO AUDITÓRIO NA ZONA ENVOLVENTE DOS PAÇOS DO CONCELHO, DA BIBLIOTECA E DA SALA DE EXPOSIÇÕES- NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE VISTORIAS/ RECEÇÕES PROVISÓRIAS E DEFINITIVAS E CONSIGNAÇÕES PARA AS EMPREITADAS- RELATÓRIO DE DANOS - EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS – JANEIRO E FEVEREIRO DE 2014- AJUSTES DIRETOS DAS SEGUINTES EMPREITADAS:- AQUISIÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFICIOS MUNICIPAIS - PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA- QUALIDADE 100% – EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS - TEMPESTADE HÉRCULES – REPARAÇÕES URGENTES NA ORLA COSTEIRA – REPARAÇÃO URGENTE DE PASSADIÇOS, PRAIAS DO PARAÍSO, ALDEIA NOVA E FONTÃO- MINUTA DA PRESENTE ATA