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Nº 12 de 14 de janeiro de 2014
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 14/01/2014- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27 DE DEZEMBRO- BALANCETE- MATOSINHOSHABIT – MH, EM/DESIGNAÇÃO DO FISCAL ÚNICO- COMUNICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO/CONTRATAÇÃO DE UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE/NECROLOGIA- PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO-PMAA/RATIFICAÇÃO- PARECER PRÉVIO/SERVIÇOS DE REORGANIZAÇÃO VMWARE- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS AO CENTRO DE RECREIO POPULAR DA FREGUESIA DE LAVRA- PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO/MATOSINHOS HABIT/ PROCESSO DE VISTO N.º 1298/2013/RATIFICAÇÃO DE DESPACHO- PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR ACORDO/LAURA MARIA SANTOS SILVA MONTEIRO- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS ÀS SEGUINTES ENTIDADES:- ORQUESTRA JAZZ MATOSINHOS- RANCHO PAROQUIAL DE GUIFÕES- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA/OBRAS DE AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR/AVENIDA VILLAGARCIA DE AROSA/UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA/PROCESSO N.º 3271/13GU IOEXX- PARECER PRÉVIO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE SUPORTE NAS TRASEIRAS DO ARMAZÉM HORIZONTAL DOS SILOS DE LEIXÕES- CONTA FINAL DE EMPREITADA MOBILIZAR AS PESSOAS/DESPORTO/ REMODELAÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO DE CUSTÓIAS- CONTRATAÇÃO PARA A EMPREITADA DE MOBILIDADE EM MATOSINHOS/ REQUALIFICAÇÃO DA AV. MÁRIO BRITO- PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA ESPAÇO QUADRA/INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE/MERCADO DE MATOSINHOS- PROGRAMA ECO-ESCOLAS 2013/2014 – PARCERIA ABAE/ MUNICÍPIO- ADJUDICAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO/SERVIÇOS LIMPEZA EDIFÍCIOS- MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 13 de 24 de janeiro de 2014
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 24/01/2014- MATOSINHOS HABIT – MH, EM/RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL/3.º TRIMESTRE DE 2013- MS - MATOSINHOS SPORT, EM:- RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL/3.º TRIMESTRE DE 2013- DESIGNAÇÃO DO FISCAL ÚNICO- MAPA DE FLUXOS DE CAIXA RELATIVO AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2013- 1.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2014- ALIENAÇÃO DAS AÇÕES DETIDAS DO LEIXÕES SAD- PROMOÇÃO DA CRIAÇÃO DE CONSELHOS DE CIDADÃOS- MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 14 de 28 de janeiro de 2014
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 28/01/2014- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JANEIRO- BALANCETE- PARECER PRÉVIO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHOS DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES PARA O DEPARTAMENTO DE QUALIDADE A 100%- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS/APPACDM- AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO TEMPORÁRIO DE FUNDOS DISPONÍVEIS- RATIFICAÇÃO MS - MATOSINHOS SPORT, EM- PROTOCOLOS COM A PETROGAL – PETRÓLEOS DE PORTUGAL, SA.- PLANO DE PORMENOR PARA O TERRENO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DOS COMBATENTES DA GRANDE GUERRA E A RUA DE NOGUEIRA PINTO, NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA- PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA OS QUARTEIRÕES A NORTE DA AV. DA REPÚBLICA ENTRE A RUA HERÓIS DE FRANÇA, RUA TOMÁS RIBEIRO E AV. D. AFONSO HENRIQUES, NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA- SUSPENSÃO PARCIAL DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARA VIABILIZAÇÃO DA REGENERAÇÃO DA UNIDADE INDUSTRIAL DE LACTICÍNIOS LONGA VIDA (NESTLÉ, S.A.), UNIÃO DE FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO- APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE DA EMPREITADA “VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/EB1/JI DA IGREJA VELHA”- APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS (PTRE) E DOS PROCEDIMENTO E REGISTOS DE INSPEÇÃO E PREVENÇÃO (PRIT) DA EMPREITADA: MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - OBRAS DO SIZA EM LEÇA DA PALMEIRA- RECEÇÃO DEFINITIVA DA EMPREITADA “QUALIFICAÇÃO DA QUINTA DA CONCEIÇÃO – RECONSTRUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS”- MINUTA DA PRESENTE ATA
Conteúdo atualizado em27 de junho de 2024às 08:37