Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 03/12/2013- APROVAÇÃO DAS ATAS DA REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DE 01, 22 E 25 DE NOVEMBRO E ORDINÁRIAS DE 05 E 19 DE NOVEMBRO- BALANCETE- PROPOSTA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO PRESIDENTE DA CÂMARA- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:- DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE RECOLHA DO LIXO E DO FUNCIONAMENTO DA LOJA DO MUNÍCIPE NA ÉPOCA NATALÍCIA- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE NOTÁRIO PARA O BIÉNIO 2014-2016- PUBLICAÇÃO DE EDITAIS- EXPROPRIAÇÃO - DEPÓSITO DAS INDEMNIZAÇÕES – RATIFICAÇÃO- MATOSINHOS HABIT - MH, EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE MATOSINHOS, EEM:- PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO PARA 2014- MINUTA DO CONTRATO PROGRAMA PARA 2014- RELATÓRIO SEMESTRAL - FISCAL ÚNICO- MS - MATOSINHOS SPORT, EMPRESA MUNICIPAL DE GESTÃO E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER, EEM:- PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO PARA 2014- MINUTA DO CONTRATO PROGRAMA PARA 2014- RELATÓRIO SEMESTRAL - FISCAL ÚNICO- AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS - LICENÇAS DE REDE PRIVATIVA DE RADIOCOMUNICAÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL TERRESTRE- 4.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2013- FIXAÇÃO DA TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP) PARA 2014- LANÇAMENTO DE DERRAMA E FIXAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO IRS PARA 2014- CONSTITUIÇÃO DE FUNDO DE MANEIO PARA 2014- CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS FIXOS DE CAIXA E ESTIPULAÇÃO DE VALOR FIXO DO COFRE GERAL E CAIXAS INDIVIDUAIS DE TESOURARIA – 2014- CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE CURTO PRAZO NO MONTANTE MÁXIMO DE 4,5 MILHÕES DE EUROS PARA 2014 (RELATÓRIO FINAL)- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS:- CASA DO BENFICA DE MATOSINHOS- ANCIMA - RATIFICAÇÃO- PERCURSOS - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E SOCIAL DE LEÇA DO BALIO - RATIFICAÇÃO- AMK LDA - RATIFICAÇÃO- RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E PROVIMENTO DE CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DE 1º GRAU- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ESCOLA SECUNDÁRIA JOÃO GONÇALVES ZARCO, PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS EXISTENTES NAS ESCOLAS BÁSICAS DE MATOSINHOS, DURANTE O ANO 2014: 55 000,00€- PEDIDOS DE HABITAÇÃO – PUBLICAÇÃO DE LISTAGEM- APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE: MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - OBRAS DO SIZA EM LEÇA DA PALMEIRA. APROVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE PARA EXECUÇÃO DA OBRA (PSS).APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS (PTRE). APROVAÇÃO DOS PROCEDIMENTO E REGISTOS DE INSPEÇÃO E PREVENÇÃO (PRIT)- HOMOLOGAÇÃO DE AUTOS DE RECEÇÃO PROVISÓRIA:- REQUALIFICAÇÃO DE ARRUAMENTOS DO CONCELHO INCLUINDO INFRAESTRUTURAS - REABILITAÇÃO DOS COLECTORES DA RUA GODINHO FARIA - S. MAMEDE DE INFESTA- REVITALIZAÇÃO DAS QUINTAS DE SANTIAGO E CONCEIÇÃO- EMPREITADA “VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – EB1/JI DO ESTÁDIO DO MAR”- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS E ADJUDICAÇÃO- PRORROGAÇÃO DE PRAZO"AMBIENTE EM MATOSINHOS: PARQUES E JARDINS - PARQUE DE PICOUTOS"- AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PARA “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA PARA AS INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM MÉDIA TENSÃO E BAIXA TENSÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS”- SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A. - EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNI.DE REC. DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO - ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA:- CONTRATO Nº 79/2009 - 29ª REVISÃO DE PREÇOS - REVISÃO COM ÍNDICES DEFINITIVOS PARA FATURAS DE JANEIRO A MARÇO DE 2013 – FATURAS ABRIL A SETEMBRO – ÍNDICES PROVISÓRIO MARÇO 2013- CONTRATO Nº 08/2004 - 38ª REVISÃO DE PREÇOS - REVISÃO COM ÍNDICES DEFINITIVOS PARA FATURAS DE JANEIRO A MARÇO DE 2013 – FATURAS ABRIL A SETEMBRO – ÍNDICES PROVISÓRIO MARÇO 2013- CONTRATO Nº 16/2000 - 45ª REVISÃO DE PREÇOS - REVISÃO COM ÍNDICES DEFINITIVOS PARA FATURAS DE JANEIRO A MARÇO DE 2013 – FATURAS ABRIL A SETEMBRO – ÍNDICES PROVISÓRIO MARÇO 2013- CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO - PORTO/PÓVOA"- CONTRATO 91/2009 - 29ª SITUAÇÃO - REVISÃO COM ÍNDICES DEFINITIVOS PARA FATURAS DE JANEIRO A MARÇO DE 2013 – FATURAS ABRIL A SETEMBRO – ÍNDICES PROVISÓRIO MARÇO 2013- CONTRATO Nº. 9/2007 - 33ª SITUAÇÃO - REVISÃO COM ÍNDICES DEFINITIVOS PARA FATURAS DE JANEIRO A MARÇO DE 2013 – FATURAS ABRIL A SETEMBRO – ÍNDICES PROVISÓRIO MARÇO 2013- MINUTA DA PRESENTE ATA