Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 05/11/2013- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24 DE OUTUBRO- BALANCETE- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS:- FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA MODALIDADE FORMAÇÃO-AÇÃO - CANDIDATURA POPH N.º 096421/2013/34- CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: “REABILITAÇÃO DO EDIFICIO DA REAL VINICOLA - EXECUÇÃO DOS PROJETOS ESPECIALIDADES – 2ª FASE- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE OUTSOURCING (FRENTE DE CASA) – DURAÇÃO DE UM MÊS E MEIO (2013)- EXPROPRIAÇÕES – DEPÓSITO ARBITRAGEM DE PARCELA DE TERRENO – AQUISIÇÃO DE TERRENO – PROC. 2380/13.9TBMT – EXPROPRIADO: ADRIANO DA SILVA MAGALHÃES- RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E PROVIMENTO DE CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DE 1º GRAU- PROCEDIMENTOS CONCURSAIS ABERTOS A CANDIDATOS SEM RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO – CUMPRIMENTO DO PRAZO PREVISTO NO N.º 3 DO ART.º 66.º DA LEI DO ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2013- RETIFICAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL – 2013- AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO PLURIANUAL PARA AQUISIÇÃO DE JORNAIS E REVISTAS- CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N º 9015 006444 591 - AMORTIZAÇÃO DE PARTE DO EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO CONTRATADO NO ANO 2009- RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO SEMESTRAL - REVISOR OFICIAL DE CONTAS - 30 DE JUNHO DE 2013- NOVO REGIME DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS - POSIÇÃO DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE MATOSINHOS- CEDÊNCIA DA CASA DE CHÁ DA BOA NOVA À ACA - ASSOCIAÇÃO CASA DA ARQUITETURA- COMUNICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA INFORMÁTICO DE GESTÃO ESCOLAR, PELO VALOR DE 4860,00€, A QUE ACRESCE O IVA À TAXA LEGAL EM VIGOR- PROPOSTA PARA AUTORIZAÇÃO PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS - MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - PARQUE DE ESTACIONAMENTO- APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO: AMBIENTE EM MATOSINHOS PARQUES E JARDINS - PARQUE DA PAZ- MINUTA DA PRESENTE ATA

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 19/11/2013- ATAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIA DE 01 DE NOVEMBRO E ORDINÁRIA DE 05 DE NOVEMBRO- BALANCETE- VOTO DE LOUVOR AO CLUBE ROLAR MATOSINHOS- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS:- PROVEDORA MUNICIPAL DA DEFICIÊNCIA DO CONCELHO DE MATOSINHOS- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLICITADORIA- CONTRATAÇÃO DE NOTÁRIO- REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS/CINE TEATRO CONSTANTINO NERY- MATERIAL DE DIVULGAÇÃO/MUSEU DA QUINTA DE SANTIAGO- DIVULGAÇÃO/LONAS- ILUMINAÇÃO DE NATAL 2013- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS PARA INSTALAÇÕES DESPORTIVAS DISPERSAS PELO CONCELHO, NO ANO LETIVO DE 2013/2014- PARECER GENÉRICO/EXECUÇÃO DE RAMAL AÉREO DE BAIXA TENSÃO TEMPORÁRIO PARA EVENTO NA PRAIA DE MATOSINHOS- CONTRATAÇÃO DE CINCO ESTAGIÁRIOS AO ABRIGO DA MEDIDA ESTÁGIOS EMPREGO/AQUISIÇÃO DO RESPECTIVO SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO- RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E PROVIMENTO DE CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 3º GRAU – GABINETE CONSTANTINO NERY- DEPÓSITOS À ORDEM DO TRIBUNAL:- LIGAÇÃO DA A28 À MARGINAL ATLÂNTICA - 2º FASE CONSTRUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA MAIA NA LIGAÇÃO À RUA DE ANTELA – LAVRA/PARCELA 2- MARGINAL ATLANTICA-DO FUNTÃO AO CORGO/PARCELA 22- CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO PARA FINANCIAMENTO DE INVESTIMENTOS E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DO COMPROMISSO PLURIANUAL/RELATÓRIO FINAL- COMPROMISSOS PLURIANUAIS ASSUMIDOS AO ABRIGO DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA GENÉRICA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS:- REMOÇÃO E RECOLHA DE VEÍCULO- CANÍDEO- REMOÇÃO E RECOLHA DO VEICULO 64-09-UU- AQUISIÇÃO DA PARCELA DE TERRENO Nº 2 VIA ATLÂNTICA DO FUNTÃO AO CORGO/REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO- PERMUTA DE TERRENOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A FRANDUR TREZE – GESTÃO IMOBILIÁRIA E IMOBILIÁRIA, LDA.- FEIRA DO LIVRO MUNICIPAL/MUSEU DA QUINTA DE SANTIAGO/DESCONTOS EM EDIÇÕES DA AUTARQUIA- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO/ESCOLA SECUNDÁRIA JOÃO GONÇALVES ZARCO/MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS EXISTENTES NAS ESCOLAS BÁSICAS DE MATOSINHOS- PARECER DO RELATÓRIO FINAL DO CONTRATO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CLDS) – PROJETO MATOSINHOS ACTIVO 2- ALTERAÇÃO PARCIAL AO REGULAMENTO DO PDM - ATUALIZAÇÃO DE PARÂMETROS ESPECÍFICOS PARA ADAPTAÇÃO Á REALIDADE SÓCIO ECONÓMICA DO CONCELHO - PONDERAÇÃO DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA- NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE VISTORIAS/RECEPÇÕES PROVISÓRIAS E DEFINITIVAS PARA AS EMPREITADAS- APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE: AMBIENTE EM MATOSINHOS-CASA MORTUÁRIA DE LAVRA- AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS:- EMPREITADA DE ESPAÇO QUADRA - INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE (EDIFÍCIO BRITO CAPELO)- EMPREITADA DE CONJUNTO HABITACIONAL DA SEARA - REPARAÇÃO DE ANOMALIAS- AUTOS DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA:- REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EB1 DO CORPO SANTO – LEÇA DA PALMEIRA- REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EB1 DE CABANELAS – LAVRA- REVISÕES DE PREÇOS:- EMPREITADAS- PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PARQUE DAS AUSTRÁLIAS- AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS/ CENTRO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA- MINUTA DA PRESENTE ATA

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 22/11/2013- GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL- PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO PARA 2014 DA MATOSINHOS HABIT - MH, EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE MATOSINHOS, EM- PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO PARA 2014 DA MS - MATOSINHOS SPORT, EMPRESA MUNICIPAL DE GESTÃO E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER, EM- AUTORIZAÇÃO GENÉRICA PARA DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL- MAPA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS PARA 2014- FIXAÇÃO DAS TAXAS DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS PARA 2013- ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS- ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS PARA 2014- APROVAÇÃO DO PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE AFIXAÇÃO E INSCRIÇÃO DE PUBLICIDADE E OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO- DESIGNAÇÃO DO FISCAL ÚNICO DAS EMPRESAS LOCAIS:- MATOSINHOS HABIT – MH, EM- MS – MATOSINHOS SPORT, EM- MINUTA DA PRESENTE ATA